Luiz Carlos Hauly foi relator da lei que isentou os grandes exportadores de commodities e semielaborados do pagamento de impostos Pelo placar de 6 votos a 3, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (9), a decisão liminar do ministro Dias Toffoli e manteve Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) na vaga perdida […]
Supremo formou maioria para tornar réus mais 70 pessoas envolvidas na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 70 pessoas envolvidas na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro. Das 1.390 denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), o STF já aceitou […]
Supremo decidiu que vaga ficará com o suplente, o veterano político Luiz Carlos Hauly, do Paraná O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, na última quarta-feira (7), que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados vai ser ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Hauly exerceu diversos mandatos na […]
PGR acusou o parlamentar e viu incitação ao crime, além de provocação da prática de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro Alexandre de Moraes concordou com a PGR no sentido de abertura da investigação O deputado federal eleito pelo Ceará, André Fernandes (PL), é alvo de inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal […]
A Justiça do Distrito Federal negou o pedido feito pelos deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) para tentar impedir que o presidente Lula indique o advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz Valcir Spanholo afirmou que não há nada na indicação que seja contra os critérios estabelecidos pela Constituição […]
O presidente Lula confirmou, nesta quinta-feira (1), a indicação de seu advogado, Cristiano Zanin, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Lula disse que Zanin “se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil […]
Condenação é originada da Operação Lava Jato. Ex-presidente da República foi julgado, na semana passada, por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, a 8 […]
Julgamento para decidir a pena do também ex-presidente ocorre nesta quinta-feira (25). Relator fixou pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão Por 8 a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou, nesta quinta-feira (25), o julgamento do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus o sexto grupo de denunciados por envolvimento no atentado golpista do dia 8 de janeiro. Até agora, com os cinco julgamentos já encerrados, 1.045 terroristas se tornaram réus. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas, divididas entre “executores” […]
Total de réus já chega a 1.045. Em julgamentos anteriores sobre a tentativa de golpe de Estado, 795 denunciados receberam ações penais. Corte se encaminha para iniciar julgamento da sexta leva de denunciados, que começa na próxima terça-feira (23) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados pela Procuradoria-Geral da […]