STF

Lula indica Zanin para o STF: “será um grande ministro”

O presidente Lula confirmou, nesta quinta-feira (1), a indicação de seu advogado, Cristiano Zanin, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Lula disse que Zanin “se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil […]

STF condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por receber propina de R$ 20 mi

Condenação é originada da Operação Lava Jato. Ex-presidente da República foi julgado, na semana passada, por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, a 8 […]

Por 8 a 2, STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

Julgamento para decidir a pena do também ex-presidente ocorre nesta quinta-feira (25). Relator fixou pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão Por 8 a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou, nesta quinta-feira (25), o julgamento do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. […]

Ministro do STF vota para tornar réus mais 131 terroristas do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus o sexto grupo de denunciados por envolvimento no atentado golpista do dia 8 de janeiro. Até agora, com os cinco julgamentos já encerrados, 1.045 terroristas se tornaram réus. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas, divididas entre “executores” […]

Maioria do STF aceita denúncia da PGR contra mais 250 terroristas

Total de réus já chega a 1.045. Em julgamentos anteriores sobre a tentativa de golpe de Estado, 795 denunciados receberam ações penais. Corte se encaminha para iniciar julgamento da sexta leva de denunciados, que começa na próxima terça-feira (23) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados pela Procuradoria-Geral da […]

Big Techs serão cúmplices se permitirem materiais criminosos na web, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que as plataformas digitais devem ter a obrigação de atuar contra a veiculação de materiais criminosos e podem ser responsabilizadas caso ignorem denúncias feitas por usuários. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR apontou que as plataformas digitais, conhecidas como big techs, não podem agir contra […]

Supremo nega rever prisão do bolsonarista Allan dos Santos foragido nos EUA

Blogueiro está, desde julho de 2020, foragido do Brasil. Foi para os EUA e de lá faz transmissões provocativas contra os membros do Supremo Maioria dos membros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido nos EUA, contra a decisão do […]

STF conclui julgamento e mais 245 golpistas denunciados pela PGR viram réus

Total de réus chega a 795. Procuradoria-Geral da República denunciou 1,3 mil pessoas por ataques às sedes dos três poderes; análise de quinto bloco começa nesta terça-feira (16) Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) concluíram análise às 23h59min, desta segunda-feira (15), em plenário virtual, contra mais 245 denúncias de envolvidos nos atos golpistas de […]

STF já tem três votos para tornar réus mais 250 golpistas

Esse é o quarto grupo de investigados sob julgamento que pode levar a 800 o número de réus pelos atos atrozes de 8 de janeiro. Já votaram, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Rosa Weber O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, no sistema virtual de votos, na quarta-feira (10), placar de […]

Procuradoria-Geral da República pede ao STF que investigue ação das big techs contra o Brasil

Notícia-crime contra ação das empresas foi feita pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar diretores das big techs que tenham tentado interferir indevida e criminosamente na discussão do Congresso Nacional através de campanha de desinformação contra o […]