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PGR acusou o parlamentar e viu incitação ao crime, além de provocação da prática de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro Alexandre de Moraes concordou com a PGR no sentido de abertura da investigação O deputado federal eleito pelo Ceará, André Fernandes (PL), é alvo de inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal […]
A Justiça do Distrito Federal negou o pedido feito pelos deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) para tentar impedir que o presidente Lula indique o advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz Valcir Spanholo afirmou que não há nada na indicação que seja contra os critérios estabelecidos pela Constituição […]
O presidente Lula confirmou, nesta quinta-feira (1), a indicação de seu advogado, Cristiano Zanin, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Lula disse que Zanin “se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil […]
Condenação é originada da Operação Lava Jato. Ex-presidente da República foi julgado, na semana passada, por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, a 8 […]
Julgamento para decidir a pena do também ex-presidente ocorre nesta quinta-feira (25). Relator fixou pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão Por 8 a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou, nesta quinta-feira (25), o julgamento do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus o sexto grupo de denunciados por envolvimento no atentado golpista do dia 8 de janeiro. Até agora, com os cinco julgamentos já encerrados, 1.045 terroristas se tornaram réus. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas, divididas entre “executores” […]
Total de réus já chega a 1.045. Em julgamentos anteriores sobre a tentativa de golpe de Estado, 795 denunciados receberam ações penais. Corte se encaminha para iniciar julgamento da sexta leva de denunciados, que começa na próxima terça-feira (23) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados pela Procuradoria-Geral da […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que as plataformas digitais devem ter a obrigação de atuar contra a veiculação de materiais criminosos e podem ser responsabilizadas caso ignorem denúncias feitas por usuários. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR apontou que as plataformas digitais, conhecidas como big techs, não podem agir contra […]
Blogueiro está, desde julho de 2020, foragido do Brasil. Foi para os EUA e de lá faz transmissões provocativas contra os membros do Supremo Maioria dos membros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido nos EUA, contra a decisão do […]
Total de réus chega a 795. Procuradoria-Geral da República denunciou 1,3 mil pessoas por ataques às sedes dos três poderes; análise de quinto bloco começa nesta terça-feira (16) Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) concluíram análise às 23h59min, desta segunda-feira (15), em plenário virtual, contra mais 245 denúncias de envolvidos nos atos golpistas de […]
