Publicação feita pelo filho ‘02’ de Bolsonaro associava de forma mentirosa o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, em 2018 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e manteve a decisão de recolher a arma que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) usou para ameaçar um jornalista negro, em outubro de 2022, por uma discussão política. Também fica suspensa sua autorização para porte de armas. Nove ministros já votaram a favor de manter a determinação do […]
Bolsonaro perdeu o foro privilegiado ao ser derrotado na eleição presidencial A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou para a primeira instância oito pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro por falas golpistas e racistas. O foro privilegiado acabou junto com o mandato presidencial. Luiz Fux e Edson Fachin também enviaram pedidos para […]
Para o relator, a partir das investigações preliminares realizadas pelo interventor, as circunstâncias que justificaram a prisão preventiva do ex-comandante não mais subsistem, sendo possível a concessão de liberdade provisória O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes, relator do inquérito que investiga os atos terroristas de 8 de janeiro, revogou nesta sexta-feira (3) […]
Diante de declarações de Marcos do Val, decano do STF afirmou, ainda, que a elite política na era do bolsonarismo alimentava “zumbis consumidores de desinformação” e precisa ser presa O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, disse que as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) mostram que o Brasil estava […]
Agentes encontraram mais de R$ 270 mil em notas de R$ 50 e R$ 100 na casa dele O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso pela Polícia Federal em Petrópolis, no Rio de Janeiro, por não cumprir as medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “No caso se verifica o completo desrespeito e […]
Os ministros e servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) realizaram, nesta quarta-feira (1º de fevereiro), um “abraço coletivo” no prédio da Corte simbolizando a vitória da democracia contra os ataques terroristas. O dia foi marcado pelas cerimônias de início do Ano Jurídico. Após a cerimônia principal, que contou com a presença do presidente da República, […]
“Naquele dia 8 de janeiro, a violência e o ódio mostraram sua face mais absurda: o terror. Não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado por sucessivas investidas contra o direito e a Constituição com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder”, afirmou o presidente da República na solenidade de abertura […]
“Ameaças de subversão não encontram eco em mim”, afirmou o presidente do Senado na abertura dos trabalhos do STF. O senador destacou a importância da cerimônia, que ocorreu menos de um mês após os ataques criminosos de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Ministra Rosa Weber afirmou na abertura dos trabalhos do STF, em discurso, que todos os envolvidos nos ataques serão “identificados e punidos”. A presidente do STF disse que os invasores golpistas agiram como “turba movida pelo ódio e pela irracionalidade” A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou, no discurso da sessão […]