Para o relator, a partir das investigações preliminares realizadas pelo interventor, as circunstâncias que justificaram a prisão preventiva do ex-comandante não mais subsistem, sendo possível a concessão de liberdade provisória O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes, relator do inquérito que investiga os atos terroristas de 8 de janeiro, revogou nesta sexta-feira (3) […]
Diante de declarações de Marcos do Val, decano do STF afirmou, ainda, que a elite política na era do bolsonarismo alimentava “zumbis consumidores de desinformação” e precisa ser presa O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, disse que as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) mostram que o Brasil estava […]
Agentes encontraram mais de R$ 270 mil em notas de R$ 50 e R$ 100 na casa dele O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso pela Polícia Federal em Petrópolis, no Rio de Janeiro, por não cumprir as medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “No caso se verifica o completo desrespeito e […]
Os ministros e servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) realizaram, nesta quarta-feira (1º de fevereiro), um “abraço coletivo” no prédio da Corte simbolizando a vitória da democracia contra os ataques terroristas. O dia foi marcado pelas cerimônias de início do Ano Jurídico. Após a cerimônia principal, que contou com a presença do presidente da República, […]
“Naquele dia 8 de janeiro, a violência e o ódio mostraram sua face mais absurda: o terror. Não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado por sucessivas investidas contra o direito e a Constituição com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder”, afirmou o presidente da República na solenidade de abertura […]
“Ameaças de subversão não encontram eco em mim”, afirmou o presidente do Senado na abertura dos trabalhos do STF. O senador destacou a importância da cerimônia, que ocorreu menos de um mês após os ataques criminosos de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Ministra Rosa Weber afirmou na abertura dos trabalhos do STF, em discurso, que todos os envolvidos nos ataques serão “identificados e punidos”. A presidente do STF disse que os invasores golpistas agiram como “turba movida pelo ódio e pela irracionalidade” A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou, no discurso da sessão […]
Ministro Luís Roberto Barroso afirma que pode ter havido ações e omissões de autoridades federais que teriam agravado a situação nas Terras Indígenas Yanomami A gravíssima crise sanitária na Terra Indígena Yanomami ganhou, definitivamente, contornos constitucionais, além de federal. Isso porque o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (30), […]
E ainda deu “informações falsas à Justiça”, completou o ministro do Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o governo de Jair Bolsonaro descumpriu determinações judiciais que exigiam a proteção e assistência aos povos indígenas. Bolsonaro ignorou as ordens que o obrigavam a proteger os indígenas da Covid-19 e da invasão de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu nos inquéritos sobre o ataque terrorista de 8 de janeiro as imagens de câmera de segurança que mostram policiais recuando e permitindo o avanço dos bolsonaristas. Uma filmagem mostra um grupo de policiais militares do Distrito Federal que estavam próximos ao Congresso Nacional entrando nas viaturas e saindo do […]