Respeito e defesa da Constituição e da democracia contra o extremismo. Esta foi a reafirmação de compromisso dos ministros. Foram incluídas imagens dos magistrados que conduziram a Corte durante a pandemia e atentados contra os poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinaugurou, na última quarta-feira (22), a galeria de ex-presidentes da Corte.
O espaço, que fica no Salão Branco do Tribunal, foi destruído dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas, depredadas e vandalizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A galeria recebeu as fotos de três ministros que estiveram à frente da Corte na pandemia de covid-19.
A galeria foi reinaugurada pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber. As imagens representam os dirigentes do tribunal durante o período do império e da República. As fotos mais recentes são de três ministros que ainda estão em atividade: Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Os três magistrados foram homenageados na cerimônia.
RESPEITO À DEMOCRACIA
Rosa Weber destacou que a mensagem é de respeito à democracia. “Desta galeria, a mensagem que recebemos é de respeito à Constituição e às leis e de aperfeiçoamento da instituição. É sobretudo, como avanço civilizatório dos princípios éticos que constituem a República Federativa do Brasil”, disse.
Ela lembrou dos ataques que foram realizados por extremistas no começo do ano. “Minha alegria é inversamente proporcional ao entrar neste salão branco, onde estamos no dia 8 de janeiro, o dia da infâmia, quando vândalos invadiram e destruíram esta Corte. Com este salão encharcado. Totalmente reconstruído este salão branco, continuamos exaltando a nossa história”, completou.
O ministro Alexandre de Moraes homenageou a ministra Cármen Lúcia e destacou que há 6 anos, na mesma data, ela lhe dava posse como o mais novo integrante da Corte. “Há exatos seis anos, a então presidente Carmem Lúcia me deu posse neste Supremo Tribunal Federal. Ela disse que desejava que fosse um período de muito trabalho para o Brasil, bom e proveitoso”, disse.
DESTRUÍDO, MAS EM FUNCIONAMENTO
Cármen Lúcia lembrou que o Supremo permaneceu funcionando mesmo após o prédio ser vandalizado.
“Os ataques no dia da infâmia, que chegaram à destruição da galeria, representaram a tentativa de destruírem o Supremo simbólico, que representa a Justiça e o Estado Democracia de Direito”, lembrou a ministra.
“Toda a luta da democracia vale a pena e temos um projeto de vida que é prevalecer a Justiça para todos”, acrescentou.
“O Supremo tem o dever de continuar lutando para que não abalem a democracia e o Estado Democrático de Direito como queremos”, destacou a magistrada.
ATAQUES AO SUPREMO
O ministro Gilmar Mendes homenageou o ministro Dias Toffoli e destacou que ele conduziu o Supremo durante a pandemia de covid-19 e abriu inquérito para investigar ataques contra a Corte por apoiadores do ex-presidente e o próprio, que não se limitava a estimular os ataques. Ele também o fazia, por meio de ‘lives’, manifestações públicas e políticas.
“Coragem é traço fundamental para quem deseja desempenhar a magistratura constitucional. Toffoli demonstrou, em sua biografia, que isso não lhe falta”, lembrou o ministro Gilmar.
“O apreço pela renovação também marca a história do magistrado. Na pandemia, cabe destacar, a expansão do plenário virtual. Em março de 2019, o então presidente da Corte valeu-se do artigo 43 do Regimento Interno e instaurou inquérito para apurar notícias fraudulentas e ataques contra a Corte e seus ministros”, pontificou.
O ministro Luís Roberto Barroso relembrou a cena que viu ao chegar no prédio sede do Supremo após os atentados. “No dia 8 de janeiro, andamos sobre escombros, madeira, cacos, tecidos. Em uma noite assustadora”, apontou.
“Como lembrou o ministro Toffoli, a ministra Rosa destacou que tudo seria reconstruído. É um momento muito especial estarmos de volta. Podem destruir os prédios, móveis, equipamentos, mas não são capazes de nos alcançar, pois o que representamos é intangível, representamos o bem e a Justiça no mundo dos homens”, destacou Barroso.
Ele destacou também que o ministro Fux já foi advogado, promotor de Justiça do Rio de Janeiro, professor de direito na Universidade do Estado do Rio. “Nós ficamos amigos ali, na Faculdade de Direito. Desde então compartilhamos muitos momentos. Ele fez concurso para a magistratura e passou em primeiro lugar”, acrescentou Barroso.
AUTORIDADES PRESENTES
Entre as autoridades presentes estavam o procurador-geral da República, Augusto Aras, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a vice-governadora, Celina Leão (PP).
O governador do DF foi um dos que sofreu sanção em razão dos acontecimentos do 8 de janeiro. Por suspeita de conivência e colaboração, Ibaneis, por decisão do Supremo, foi afastado do cargo por 90 dias.
Como o governador colaborou com as investigações e com a Justiça e, sobretudo, não interferiu no processo, voltou ao cargo, por decisão do STF.
“A sensação é de alívio, de ver que está tudo reconstruído e funcionando. É saber que essa é a força das instituições. Nós vivemos em uma democracia e as instituições têm de ser fortes e eu sempre lutei por isso e vou continuar lutando”, afirmou Ibaneis.
