STF

Planalto quer “legalizar” Orçamento Secreto para chafurdar país na corrupção

Intento de Bolsonaro é seguir subornando deputados em troca de votos. STF já desmontou o esquema criminoso. Desvio do orçamento para compra de votos é crime. Seja público ou secreto Jair Bolsonaro e seus apaniguados do Congresso estão tentando burlar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a distribuição de emendas do chamado […]

Pelo ‘Orçamento Secreto’, Bolsonaro pôs fim ao Bolsa Família e deixou 25 milhões na miséria

Aprovação da PEC 23 só visava destinar R$ 20 bilhões ao esquema criminoso do ‘Orçamento Secreto’ que o STF barrou. Bolsa Família só por um ano e fim da ajuda emergencial deixarão 25 milhões na miséria Jair Bolsonaro está cumprindo à risca o que prometeu a um grupo de lunáticos trumpistas reunidos num jantar em […]

STF dá 24 horas para Câmara explicar ilegalidades na votação da PEC dos precatórios

Ministra Rosa Weber considera o tema de alta relevância. OAB denuncia que Constituição e Regimento Interno da Câmara foram rasgados na votação da matéria A ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a anulação da votação da PEC dos Precatórios, deu um prazo de 24 horas para a Câmara […]

Fala golpista de Bolsonaro derruba Bolsa

Bovespa caiu 3,68% nesta quarta-feira (8) e do dólar foi a R$ 5,327 Após os atos do dia 7 de Setembro, quando Bolsonaro radicalizou seus ataques à democracia e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o dólar disparou para R$ 5,327 e a Bolsa de Valores encerrou em queda de 3,78% nesta quarta-feira (8). Com esse […]

Partidos no STF contra privatização da Eletrobrás

PSB, PDT, PT, PCdoB, Rede e Psol assinam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) entregue ao Supremo O PSB, PDT, PT, PCdoB, PT, Rede e PSol entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (15), questionando a privatização da Eletrobrás. A Lei 14.182/2021foi sancionada por Bolsonaro esta semana […]

Governadores não são obrigados a depor na CPI da Covid, decide STF

Pela decisão, agora colegiada, governadores podem comparecer às CPIs, mas apenas como convidados. O julgamento se deu na última quinta-feira (24) O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), em votação na última quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Covi-19 na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos […]

Moraes abre novo inquérito contra violações de Daniel Silveira

Ministro do STF mandou deputado que pregou ditadura e fechamento do Congresso pagar multa de R$ 100 mil para evitar nova prisão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou instaurar um novo inquérito sobre o deputado federal Daniel Silveira, do PSL, por violações do uso da tornozeleira eletrônica. Silveira tem 48 […]

STF exclui ICMS do cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (13/5) que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 15 de março de 2017, época em que a corte havia definido o mérito desta questão. Na prática, com esta decisão, a União tem que restituir às empresas […]

STF manda governo implementar renda básica

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual que se encerrou na segunda-feira (26), determinou que o governo federal terá que pôr em prática, a partir do próximo ano, a lei que prevê o programa de renda básica nacional a brasileiros que estejam em situação de pobreza, com renda pessoal inferior a R$ 178 mensal, ou […]

STF nega pedido da Anvisa e põe fim à protelação contra a importação da Sputnik V

O relator do processo reafirmou que, caso a Anvisa não decida sobre os pedidos de autorização de importação e distribuição no prazo de 30 dias, os Estados ficam automaticamente autorizados a importar e distribuir o imunizante O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (26) um pedido da Agência Nacional de […]