A Corte atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade e deu um prazo de cinco dias para Bolsonaro e Queiroga expliquem porque querem deixar as crianças desprotegidas
A insistência de Bolsonaro e seu ministro de estimação, Marcelo Queiroga, em impedir que crianças sejam protegidas tomando a vacina contra a Covid-19, obrigou o Supremo Tribunal Federal (STF) a intervir mais uma vez. O STF deu um prazo de cinco dias para o governo explicar a estapafúrdia exigência de receita médica para que as crianças possam receber o imunizante.
Nunca houve esta exigência absurda de receita em nenhuma campanha de vacinação no Brasil. Não haveria nem como viabilizar as consultas necessárias para garantir as receitas para todas as crianças. Somente os ricos conseguiriam mais facilmente uma receita. Esta foi a forma que o ministro da Saúde, que já está sendo chamado de “Pazuello de jaleco”, encontrou para obedecer o seu “chefe” e dificultar a vida das famílias brasileiras. Pesquisa conduzida pela Fiocruz mostrou que mais de 80% das famílias brasileira querem vacinar seus filhos.
A verdade é que o governo não quer vacinar as crianças, assim como não queria vacinar os adultos e nem os idosos. Foi necessário que o governo de São Paulo anunciasse que iria começar a vacinação de qualquer jeito para que Bolsonaro desistisse de sua sabotagem. Ele combateu todas as vacinas, retardou o quanto pode a sua aquisição. Agora, tenta impedir que as crianças tomem a vacina para se proteger da variante ômicron, que está infernizando a vida na Europa e nos EUA.
Bolsonaro chegou a dizer publicamente que não há uma quantidade de mortes de crianças que justifique a adoção de uma ação emergencial de vacinação infantil. Em seu pronunciamento na noite de Natal, o mandatário nem citou a pandemia e muito menos o que a população deve fazer para diminuir a angústia vivida pelas mães que querem proteger seus filhos. O ministro Queiroga também havia se pronunciado de forma semelhante.
Governadores e prefeitos das capitais já se confrontaram com mais essa atitude negacionista do governo e disseram que não vão exigir receita para vacinar as crianças.
O mundo inteiro já está vacinando suas crianças. Os pequenos de países como Canadá, Cuba, EUA, China, Argentina, Chile e outros já foram imunizados. Todas as autoridades sanitárias do país já se posicionaram pela vacinação das crianças. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou na quinta-feira (16) o uso da vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos.
O governo, porém, com o intuito de impedir, ou pelo menos retardar, o início da imunização, decidiu realizar uma audiência pública para tomar a decisão. Ou seja, o governo vai “consultar” leigos sobre uma decisão que é técnica, onde todos os técnicos já se posicionaram a respeito. E, pior, a tal consulta, que nunca foi realizada antes para nenhuma outra campanha de vacinação, não funcionou. As pessoas, além de terem dificuldades para concluir o preenchimento do questionário, se depararam com perguntas capciosas a respeito da vacinação infantil.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) acaba de se posicionar pela vacinação imediata das crianças. A entidade disse que as mortes da população pediátrica por covid-19 não estão “em patamares aceitáveis” e defendeu a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, em manifesto divulgado na sexta-feira, 24. No texto, a SBP pede pela “urgente implementação de estratégias” para reduzir risco de complicações, hospitalizações e mortes do público infantojuvenil pela doença.
“Ao contrário do que afirmou recentemente o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o número de hospitalizações e de mortes motivadas pela covid-19 na população pediátrica, de forma geral, incluindo o grupo de crianças de 5-11 anos, não está em patamares aceitáveis”, diz o manifesto da SBP. “Infelizmente, as taxas de mortalidade e de letalidade em crianças no Brasil estão entre as mais altas do mundo.”
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de dar esse prazo de cinco dias atendeu à uma solicitação do partido Rede Sustentabilidade, que pediu para que o Supremo determinasse ao Ministério da Saúde disponibilização, “de forma imediata e em consonância com as recomendações técnicas da Anvisa”, do imunizante para as crianças de 5 a 11 anos, “independentemente de prescrição médica ou de qualquer outro obstáculo imposto pelo governo ao direito à saúde e à vida”.
A Rede foi ao Supremo após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmar, nesta quinta-feira (23), que o governo federal requisitaria prescrição médica e assinatura de um termo de responsabilização dos pais. As exigências não existem em outros grupos que já tiveram a vacinação autorizada. Queiroga deu o exemplo da Alemanha para justificar sua posição. Na segunda-feira (20), o ministro Lewandowski aceitou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e ampliou para até 5 de janeiro o prazo para que o governo federal apresentasse informações sobre a vacinação de crianças.
