STF

Maia rechaça Bolsonaro e apoia STF: “Judiciário tem que ser respeitado”

“A gente não pode ir contra uma decisão do Judiciário porque foi contra um aliado nosso. [As decisões do Judiciário] Precisam ser respeitadas. O governo tem o direito de criticar, (mas) o tom é ruim, o tom é excessivo”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), repreendendo Bolsonaro, que ficou inconformado com a ação […]

STF aponta indícios de crime e manda Weintraub se explicar à PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes decidiu cobrar explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a declaração feita na reunião de 22 de abril, quando Weintraub afirmou que, por ele, “botava esses vagabundos na cadeia”, “começando no STF”. Ele agora terá cinco dias para prestar depoimento à Polícia Federal sobre […]

Agente público que ignorar ciência e critérios técnicos deve ser punido, decide STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na quinta-feira (21), que os agentes públicos que atentarem contra o direito à vida, à saúde ou ao meio ambiente equilibrado por “inobservância de normas e critérios científicos e técnicos” não poderão escapar de punição através da Medida Provisória 966/20 de Jair Bolsonaro. A MP, editada por […]

Cidadania vai ao STF contra a MP da impunidade; Rede também

O Cidadania entrou na quinta-feira (14) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a MP 966 que isenta agentes públicos de punição por decisões tomadas durante a pandemia do coronavírus. Bolsonaro editou a MP na quinta-feira, publicada no “Diário Oficial da União” sem anúncio ou divulgação prévia. Assinam a MP, Bolsonaro, o […]

Bolsonaro entrega exames após protelar por dois meses

Após protelar por dois meses e na iminência de uma decisão nada favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro apresentou os laudos dos testes para coronavírus, que deram negativo. Bolsonaro usou os pseudônimos “Airton Guedes”, “Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz” e “Paciente 05” para fazer os testes. Desde que voltou dos Estados Unidos […]

Ministros do STF dizem que MP 966 é “inconstitucional” e “carta branca para crimes”

Com a MP de Bolsonaro, crime de venda superfaturada de equipamentos de saúde, por exemplo, poderia ficar impune, cita ministro A Medida Provisória 966/20, editada por Bolsonaro na quinta-feira (14), para se proteger e seus aliados de punições por estar atrapalhando no combate ao coronavírus, é “manifestamente inconstitucional” e “parece carta branca para delinquir”, afirmou […]

STF derruba tentativa de Eduardo Bolsonaro impedir a CPMI das Fake News

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira (29) uma ação apresentada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para impedir a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, em funcionamento no Congresso Nacional. “Os fatos apurados pela CPI em tela assumem a mais alta relevância para a […]

Ministros do STF rebatem agressões de Bolsonaro e apoiam Alexandre de Moraes

Bolsonaro disse que “não engoliu” a decisão de Moraes e agrediu o ministro Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármem Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateram os ataques de Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes feitos na manhã da quinta-feira (30). Em entrevista em frente ao […]

STF autoriza inquérito contra Weintraub por ataque racista a chineses

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou na noite da última terça-feira (28) a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. No início do mês, Weintraub insinuou em uma rede social […]

Discurso de Bolsonaro é repudiado com panelaços em todo o Brasil

Durante discurso de Jair Bolsonaro os brasileiros foram às janelas nesta sexta-feira (24/04) bater panelas em um dos maiores panelaços realizados contra o governo federal. O repúdio a Bolsonaro foi registrado nas principais cidades do país.   Às 11 horas deste dia 24, quando o ex-juiz Sérgio Moro, anunciou a sua saída do Ministério da Justiça, […]