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Tag: STF

STF suspende trecho da MP que dificulta o acesso às informações do governo
Política
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26 de março de 2020
STF suspende trecho da MP que dificulta o acesso às informações do governo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trecho da MP 928,...
Resposta jurídica para afronta de Bolsonaro à Constituição é o impeachment, diz Witzel
Geral
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29 de fevereiro de 2020
Resposta jurídica para afronta de Bolsonaro à Constituição é o impeachment, diz Witzel
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), considerou que a “resposta jurídica”...
Governo desrespeitou STF e torrou R$ 1 bilhão da Educação com juros, confessa Weintraub
Geral
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12 de fevereiro de 2020
Governo desrespeitou STF e torrou R$ 1 bilhão da Educação com juros, confessa Weintraub
Durante a audiência pública na Comissão de Educação do Senado, Abraham Weintraub admitiu que...
Rede vai ao STF contra exclusão de entidades no conselho do Fundo do Meio Ambiente
Política
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9 de fevereiro de 2020
Rede vai ao STF contra exclusão de entidades no conselho do Fundo do Meio Ambiente
A  Rede Sustentabilidade ingressou sexta-feira (7) com uma Arguição de Descumprimento de...
Bolsonaro é derrotado no STF e cai MP que extinguia o DPVAT
Política
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21 de dezembro de 2019
Bolsonaro é derrotado no STF e cai MP que extinguia o DPVAT
Ação da Rede Sustentabilidade que questionou a MP recebeu 6 votos a favor e 3 contrários O...
Ministro do STJ anula condenação de Paulo Preto seguindo decisão do STF
Política
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18 de dezembro de 2019
Ministro do STJ anula condenação de Paulo Preto seguindo decisão do STF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, anulou a...
Artistas denunciam no STF atos de Bolsonaro contra o cinema brasileiro
Política
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5 de novembro de 2019
Artistas denunciam no STF atos de Bolsonaro contra o cinema brasileiro
Ministra Cármen Lúcia. Foto: Nelson Jr – SCO – STF Cineastas, roteiristas,...
Ex-ministro Geddel pega 14 anos de prisão pelos R$ 51 milhões escondidos em apê
Política
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23 de outubro de 2019
Ex-ministro Geddel pega 14 anos de prisão pelos R$ 51 milhões escondidos em apê
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro Geddel Vieira Lima...
“Não tenho compromisso de nomear Moro para o STF”, diz Bolsonaro
Política
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2 de setembro de 2019
“Não tenho compromisso de nomear Moro para o STF”, diz Bolsonaro
Jair Bolsonaro afirmou que “não existe nenhum compromisso” para indicar o ex-juiz Sérgio...
Rede vai ao STF contra a censura e o desmonte da área de cinema
Política
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27 de agosto de 2019
Rede vai ao STF contra a censura e o desmonte da área de cinema
O partido Rede Sustentabilidade protocolou na segunda-feira (26), no Supremo Tribunal Federal...

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