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O Cidadania entrou na quinta-feira (14) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a MP 966 que isenta agentes públicos de punição por decisões tomadas durante a pandemia do coronavírus. Bolsonaro editou a MP na quinta-feira, publicada no “Diário Oficial da União” sem anúncio ou divulgação prévia. Assinam a MP, Bolsonaro, o […]
Após protelar por dois meses e na iminência de uma decisão nada favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro apresentou os laudos dos testes para coronavírus, que deram negativo. Bolsonaro usou os pseudônimos “Airton Guedes”, “Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz” e “Paciente 05” para fazer os testes. Desde que voltou dos Estados Unidos […]
Com a MP de Bolsonaro, crime de venda superfaturada de equipamentos de saúde, por exemplo, poderia ficar impune, cita ministro A Medida Provisória 966/20, editada por Bolsonaro na quinta-feira (14), para se proteger e seus aliados de punições por estar atrapalhando no combate ao coronavírus, é “manifestamente inconstitucional” e “parece carta branca para delinquir”, afirmou […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira (29) uma ação apresentada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para impedir a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, em funcionamento no Congresso Nacional. “Os fatos apurados pela CPI em tela assumem a mais alta relevância para a […]
Bolsonaro disse que “não engoliu” a decisão de Moraes e agrediu o ministro Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármem Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateram os ataques de Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes feitos na manhã da quinta-feira (30). Em entrevista em frente ao […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou na noite da última terça-feira (28) a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. No início do mês, Weintraub insinuou em uma rede social […]
Durante discurso de Jair Bolsonaro os brasileiros foram às janelas nesta sexta-feira (24/04) bater panelas em um dos maiores panelaços realizados contra o governo federal. O repúdio a Bolsonaro foi registrado nas principais cidades do país. Às 11 horas deste dia 24, quando o ex-juiz Sérgio Moro, anunciou a sua saída do Ministério da Justiça, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas. O envio dos respiradores foi barrado no mês de março pelo governo Jair Bolsonaro, que determinou o bloqueio para fazer uma redistribuição dos equipamentos, o que nunca aconteceu. A liminar foi concedida pelo […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (21) a abertura de um inquérito para apurar a organização dos atos contra a democracia, que aconteceram domingo (19) em algumas cidades do país. O presidente Jair Bolsonaro participou de um destes eventos, convocados sob pretexto de cobrar a reabertura do comércio […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os bancos deixem de cobrar tarifa sobre o cheque especial não utilizado. A decisão se deu na concessão de medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 645, ajuizada pelo partido Podemos, que será submetida a referendo do Plenário. A cobrança estava […]
