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Prefeito de Manaus ingressou com uma queixa-crime no tribunal O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), anunciou que entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro “pelas ofensas a mim proferidas durante aquela desprezível reunião ministerial”. Bolsonaro deverá responder por “injúria e difamação”. “Acredito que o senhor presidente deve responder […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na terça-feira (2) parecer rechaçando a tese bolsonarista de que o artigo 142 da Constituição dá às Forças Armadas o direito de intervir na Democracia ou designa a função de “Poder Moderador”. “A Constituição Federal não confere às Forças Armadas a atribuição de intervir nos conflitos entre […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que “as instituições não podem e não devem aceitar os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). A nossa democracia precisa que as instituições e as suas decisões sejam respeitadas”. “O presidente foi eleito de forma democrática e precisa respeitar as instituições democráticas. É isso que a gente […]
“Falam de golpe. Isso está totalmente fora de propósito, fora de ordem e fora de foco”, disse o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. “Outros períodos da nossa história não podem ser repetidos atualmente, porque o mundo mudou, o país mudou”, comentou Mourão em entrevista ao jornal Valor Econômico. “Enquanto as atribuições dos Poderes estiverem sendo […]
O PSDB condenou, em nota, os ataques de Bolsonaro e seu filho Eduardo contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e conclamou todas as forças políticas e sociais a se mobilizarem e se unirem em defesa da democracia. Leia a nota na íntegra: Forças políticas comprometidas com a democracia devem se unir em favor do Brasil […]
“A gente não pode ir contra uma decisão do Judiciário porque foi contra um aliado nosso. [As decisões do Judiciário] Precisam ser respeitadas. O governo tem o direito de criticar, (mas) o tom é ruim, o tom é excessivo”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), repreendendo Bolsonaro, que ficou inconformado com a ação […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes decidiu cobrar explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a declaração feita na reunião de 22 de abril, quando Weintraub afirmou que, por ele, “botava esses vagabundos na cadeia”, “começando no STF”. Ele agora terá cinco dias para prestar depoimento à Polícia Federal sobre […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na quinta-feira (21), que os agentes públicos que atentarem contra o direito à vida, à saúde ou ao meio ambiente equilibrado por “inobservância de normas e critérios científicos e técnicos” não poderão escapar de punição através da Medida Provisória 966/20 de Jair Bolsonaro. A MP, editada por […]
O Cidadania entrou na quinta-feira (14) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a MP 966 que isenta agentes públicos de punição por decisões tomadas durante a pandemia do coronavírus. Bolsonaro editou a MP na quinta-feira, publicada no “Diário Oficial da União” sem anúncio ou divulgação prévia. Assinam a MP, Bolsonaro, o […]
Após protelar por dois meses e na iminência de uma decisão nada favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro apresentou os laudos dos testes para coronavírus, que deram negativo. Bolsonaro usou os pseudônimos “Airton Guedes”, “Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz” e “Paciente 05” para fazer os testes. Desde que voltou dos Estados Unidos […]
