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A sessão de terça-feira (25/06) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), além de inesperada – na véspera, o Tribunal anunciara que o julgamento dos novos habeas corpus de Lula ficariam para agosto, depois do recesso judiciário – teve uma particularidade: o ex-juiz Sérgio Moro esteve mais em julgamento que o próprio Lula. Quanto […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público Federal contra três deputados e um senador do PP (Partido Progressistas) por organização criminosa. Viraram réus o líder do partido na Câmara, Eduardo da Fonte (PE), os deputados Arthur Lira (AL) e […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (6) votar pela proibição da privatização de estatais sem aval do Congresso e sem licitação, mas decidiram também que estas regras não valem para subsidiárias controladas por empresas públicas e sociedades de economia mista. Ao tomar a decisão em caráter preliminar, o plenário do STF […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a necessidade de aval do Legislativo e de processos licitatórios para a venda de empresas estatais. O posicionamento do órgão ocorreu na última quinta-feira (30), durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que iniciou o julgamento em conjunto de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam da necessidade de autorização legislativa para a […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota, na quarta-feira (29), criticando o envolvimento de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com um inusitado pacto que estaria sendo negociado com Bolsonaro e os demais poderes, visando dar suporte à agenda de cortes de recursos e de direitos do governo bolsonarista. A […]
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto de Jair Bolsonaro que libera o porte e posse de armas. O partido argumenta que o decreto, além de ultrapassar os limites impostos pela última lei, “se realiza sem que haja um diagnóstico real […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retenção pelo Ministério da Economia, dirigido por Paulo Guedes, de R$ 10 bilhões dos cofres do Distrito Federal. Atendendo pedido do Governo do DF (GDF), o ministro Marco Aurélio concedeu liminar que determinou que a União se […]
O Governo do Distrito Federal (GDF) entrou com uma ação contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determina a devolução de R$ 10 bilhões por parte do Distrito Federal aos cofres da Federação. A sentença do TCU foi anunciada no final de março, mas a publicação do acórdão ocorreu na segunda-feira […]
No mesmo dia em que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli suspendeu a ação contra Guido Mantega, ministro da Fazenda de Lula e Dilma, por solicitar e receber propina da Odebrecht em troca da edição das Medidas Provisórias nº 470 e nº 472, conhecidas como “Refis da Crise”, em […]
O ministro Luiz Edson Fachin, do STF, tomou posse, em sessão plenária solene nesta quinta-feira (16), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade foi coordenada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. “O ministro Fachin é daquelas pessoas que fazem a diferença. Tenho certeza que terá participação efetiva, não só na construção […]
