[Como nada fica parado – muito menos o reacionarismo do ministro Toffoli -, quando ontem (sexta-feira, 27/07) publicamos esta matéria, ainda não sabíamos que ele suspendera o pagamento dos adicionais de periculosidade, horas extras e trabalho noturno dos trabalhadores da Petrobrás. Para os leitores interessados nesse complemento desta matéria v. Contra os trabalhadores da Petrobrás, […]
Com os votos decisivos do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), junto com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a segunda Turma do tribunal soltou, na semana passada, José Dirceu (PT), condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias, por cinco crimes de corrupção, oito de lavagem, e por pertencer a uma organização […]
O senador Agripino Maia (RN), ex-presidente nacional do DEM, tornou-se réu pela segunda vez no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12). A Segunda Turma do STF decidiu por 3 a 2 que há evidências de que Agripino cometeu crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso, em 2010. Segundo a denúncia […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, manteve a suspensão do contrato entre a Telebrás e a empresa norte-americana Viasat, que entrega 100% da capacidade de Banda Ka, de uso civil, do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações Estratégica a estrangeiros. O objetivo da “parceria” seria “levar conexão de internet banda larga […]
O deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) tornou-se o primeiro com foro a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma do STF condenou, nesta terça-feira (29), no âmbito da Operação Lava Jato, o parlamentar por unanimidade a 13 anos, 9 meses e 10 dias em regime fechado inicialmente. Meurer foi condenado pelos crimes […]
Após cinco horas de sessão na terça-feira (22), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal adiou para o dia 29 (terça-feira) a conclusão do julgamento do deputado Nelson Meurer (PP/PR), acusado de envolvimento no desvio de dinheiro da Petrobrás. Ele é o primeiro político com foro privilegiado a ser julgado no STF no âmbito da […]
O ministro Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito para apurar pagamentos milionários do grupo JBS, controlador do frigorífico JBS, a senadores do PMDB. O esquema beneficiou os senadores Eduardo Braga (AM), Jader Barbalho (PA), Eunício Oliveira (CE), Renan Calheiros (AL), Valdir Raupp (RO), além do atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (03/05), decidiu que o foro privilegiado de senadores e deputados somente vale para crimes cometidos durante o mandato e somente para crimes relacionados com o mandato. Assim, crimes anteriores ao mandato – ou, ainda que cometidos durante o mandato, mas não relacionados com ele – serão, a partir […]
Magistrado disse que há outras provas além dos trechos de depoimentos de colaboração premiada da Odebrecht, que vieram depois ao processo, retirados pela Segunda Turma do STF O juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, rejeitou recurso da defesa de Luiz Inácio Lula […]
Antigamente (aliás, nem tanto), havia um conto que era recorrente nas antologias escolares: “Plebiscito”, de Artur Azevedo, escritor, hoje, menos conhecido que seu irmão – o romancista Aluísio Azevedo, autor de “O Cortiço” -, mas de extraordinário sucesso, como teatrólogo e cronista, no fim do século XIX e início do século XX. Em “Plebiscito”, que […]