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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar trechos da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas, que foi criado pelo Congresso Nacional, mesmo depois de o Supremo ter considerado inconstitucional. A Lei foi aprovada em um movimento de tensionamento entre o Congresso Nacional e o STF, que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela extensão do foro privilegiado depois do fim do mandato, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Os ministros têm até 90 dias para retomar a discussão no plenário virtual. A maioria foi formada após o voto do presidente do STF, […]
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deixou o BPE (Batalhão de Polícia do Exército), onde está preso desde março, sob forte esquema de segurança e passou cerca de 5 horas na PF Preso desde 22 de março por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, o tenente-coronel do Exército, Mauro Cid, passou […]
Dono da rede social X/Twitter tem usado a própria plataforma para criticar decisões do ministro Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) vai investigar se houve prática de crime por parte de Elon Musk, dono da rede social X/Twitter, ao ameaçar descumprir decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e criticar o ministro Alexandre de Moraes. […]
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, reuniu-se com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e denunciou “o recente ataque coordenado pela extrema-direita transnacional contra a democracia brasileira” promovido pelo bilionário Elon Musk, dono do Twitter (atual X). Ele se reuniu, na segunda-feira (8), com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da OEA, […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei de Combate às Fake News (2.630/20), defendeu que a Câmara dos Deputados aprecie e vote o projeto que regulamenta as redes sociais para impedir o crescimento de mentiras e crimes nas eleições e na saúde pública. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa de R$ 100 mil por dia caso o Twitter (atual X) descumpra decisões judiciais para bloqueio de contas criminosas. Além disso, o proprietário da empresa, Elon Musk, foi incluído no inquérito das milícias digitais após afrontar a legislação brasileira e dizer que […]
A Advocacia Geral da União também condenou os ataques do bilionário americano ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, e expressou a necessidade urgente de regulamentação das redes sociais O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de regulamentação das plataformas digitais, criticou neste domingo (7) o ataque de Elon Musk, dono da plataforma X, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou uma nova prisão para o coronel Marcelo Casimiro, da Polícia Militar do Distrito Federal, por ter ajudado os golpistas no ataque do dia 8 de janeiro. Ele foi preso no 10º Batalhão da Polícia Militar, em Ceilândia, nesta quarta-feira (3). Marcelo Casimiro já tinha […]
Andrei Rodrigues, diretor-geral da corporação, acrescentou, ainda, que a medida terá efeito imediato no andamento das apurações da corporação “Importante”, com “fluxo mais rápido de investigação”, comentou, nesta quinta-feira (4), o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Passos Rodrigues, sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que libera dados do Coaf (Conselho de Controle […]
