STF

Mauro Cid volta à PF, sigilosamente, para dois procedimentos

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deixou o BPE (Batalhão de Polícia do Exército), onde está preso desde março, sob forte esquema de segurança e passou cerca de 5 horas na PF Preso desde 22 de março por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, o tenente-coronel do Exército, Mauro Cid, passou […]

PF abre investigação sobre ataques de Musk contra o STF

Dono da rede social X/Twitter tem usado a própria plataforma para criticar decisões do ministro Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) vai investigar se houve prática de crime por parte de Elon Musk, dono da rede social X/Twitter, ao ameaçar descumprir decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e criticar o ministro Alexandre de Moraes. […]

“Big Techs precisam prestar contas, não existe imunidade para crimes”, diz AGU

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, reuniu-se com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e denunciou “o recente ataque coordenado pela extrema-direita transnacional contra a democracia brasileira” promovido pelo bilionário Elon Musk, dono do Twitter (atual X). Ele se reuniu, na segunda-feira (8), com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da OEA, […]

É preciso combater a desinformação com regras para as plataformas digitais, defende Orlando

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei de Combate às Fake News (2.630/20), defendeu que a Câmara dos Deputados aprecie e vote o projeto que regulamenta as redes sociais para impedir o crescimento de mentiras e crimes nas eleições e na saúde pública. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está […]

STF determina multa de R$ 100 mil por dia se Musk desrespeitar ordens de bloqueio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa de R$ 100 mil por dia caso o Twitter (atual X) descumpra decisões judiciais para bloqueio de contas criminosas. Além disso, o proprietário da empresa, Elon Musk, foi incluído no inquérito das milícias digitais após afrontar a legislação brasileira e dizer que […]

Resposta à afronta de Musk deve ser a regulamentação das plataformas, defendem parlamentares

A Advocacia Geral da União também condenou os ataques do bilionário americano ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, e expressou a necessidade urgente de regulamentação das redes sociais O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de regulamentação das plataformas digitais, criticou neste domingo (7) o ataque de Elon Musk, dono da plataforma X, […]

Ex-integrante da cúpula golpista da PM do DF é preso novamente por descumprir medidas do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou uma nova prisão para o coronel Marcelo Casimiro, da Polícia Militar do Distrito Federal, por ter ajudado os golpistas no ataque do dia 8 de janeiro. Ele foi preso no 10º Batalhão da Polícia Militar, em Ceilândia, nesta quarta-feira (3). Marcelo Casimiro já tinha […]

PF: decisão do STF sobre dados do Coaf é “importante para o fluxo mais rápido de investigação”

Andrei Rodrigues, diretor-geral da corporação, acrescentou, ainda, que a medida terá efeito imediato no andamento das apurações da corporação “Importante”, com “fluxo mais rápido de investigação”, comentou, nesta quinta-feira (4), o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Passos Rodrigues, sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que libera dados do Coaf (Conselho de Controle […]

“É chutômetro”, afirma Lupi sobre custo de R$ 480 bi da “revisão da vida toda”

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse que é “chutômetro” a conta da Secretaria do Tesouro de que a “revisão da vida toda” custaria quase R$ 500 bilhões aos cofres públicos. “Nós nunca tivemos o número exato de possíveis beneficiários. Por isso, todo cálculo, para mim, era um chutômetro. Um chutômetro do que seria uma […]

Governo estuda ir ao STF para impedir perda de arrecadação da Previdência com queda de MP

Senado deixou caducar MP 1.202/2023, que restabelece contribuição integral de municípios, e prejudica arrecadação dos recursos destinados ao orçamento da Previdência A Previdência Social vem sofrendo ataques contra suas fontes de arrecadação, ao mesmo tempo em que os especuladores e seus porta-vozes já iniciam uma nova cruzada contra os direitos de aposentados e pensionistas. Usam […]