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O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei de Combate às Fake News (2.630/20), defendeu que a Câmara dos Deputados aprecie e vote o projeto que regulamenta as redes sociais para impedir o crescimento de mentiras e crimes nas eleições e na saúde pública. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa de R$ 100 mil por dia caso o Twitter (atual X) descumpra decisões judiciais para bloqueio de contas criminosas. Além disso, o proprietário da empresa, Elon Musk, foi incluído no inquérito das milícias digitais após afrontar a legislação brasileira e dizer que […]
A Advocacia Geral da União também condenou os ataques do bilionário americano ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, e expressou a necessidade urgente de regulamentação das redes sociais O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de regulamentação das plataformas digitais, criticou neste domingo (7) o ataque de Elon Musk, dono da plataforma X, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou uma nova prisão para o coronel Marcelo Casimiro, da Polícia Militar do Distrito Federal, por ter ajudado os golpistas no ataque do dia 8 de janeiro. Ele foi preso no 10º Batalhão da Polícia Militar, em Ceilândia, nesta quarta-feira (3). Marcelo Casimiro já tinha […]
Andrei Rodrigues, diretor-geral da corporação, acrescentou, ainda, que a medida terá efeito imediato no andamento das apurações da corporação “Importante”, com “fluxo mais rápido de investigação”, comentou, nesta quinta-feira (4), o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Passos Rodrigues, sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que libera dados do Coaf (Conselho de Controle […]
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse que é “chutômetro” a conta da Secretaria do Tesouro de que a “revisão da vida toda” custaria quase R$ 500 bilhões aos cofres públicos. “Nós nunca tivemos o número exato de possíveis beneficiários. Por isso, todo cálculo, para mim, era um chutômetro. Um chutômetro do que seria uma […]
Senado deixou caducar MP 1.202/2023, que restabelece contribuição integral de municípios, e prejudica arrecadação dos recursos destinados ao orçamento da Previdência A Previdência Social vem sofrendo ataques contra suas fontes de arrecadação, ao mesmo tempo em que os especuladores e seus porta-vozes já iniciam uma nova cruzada contra os direitos de aposentados e pensionistas. Usam […]
O inelegível está com passaporte apreendido desde 8 de fevereiro e solicitou a devolução do documento para realizar a viagem O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, negou a Jair Bolsonaro (PL), na noite desta sexta-feira (29), o pedido de devolução do seu passaporte. Seguindo a orientação da Procuradoria-Geral da República (PGR), […]
O ministro do Supremo defendeu que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser mantido mesmo após a saída das funções O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para ampliar o conceito de foro privilegiado de autoridades na Corte. Mendes defendeu que, quando se tratar de crimes […]
Até o momento, as acusações apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) levaram à 159 condenações. Seguem os processos e julgamentos O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, na última quarta-feira (27), a pena de mais 14 pessoas envolvidas nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Até o momento, […]
