Os dois envolvidos, que foram presos a pedido da PGR, falaram em explosões e disseram que sabiam a rotina da filha do ministro. Disseram também que estavam combatendo o ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu dividir o caso que levou à prisão preventiva de dois suspeitos que ameaçaram de morte a sua família. Moraes declarou-se impedido também de seguir na relatoria do caso que envolve seus parentes.
Os criminosos, que além de ameaçar de morte familiares de Moraes, pregaram também contra o Judiciário e o Estado de Direito. Segundo ele, ao pedir a prisão dos investigados, a PGR demonstra que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de conspirar contra o Judiciário e a democracia”.
As graves ameaças à filha do Ministro Alexandre de Moraes representaram, na visão da Procuradoria Geral da República (PGR), a tentativa de “restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”.
Na decisão, Moraes afirma que “a presente investigação abrange duas espécies de infrações penais, conforme bem destacado pela Procuradoria Geral da República”. Há “fortes indícios de materialidade e autoria dos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal.”
O ministro, então remeteu para apuração da PF os indícios de crimes contra o Estado de Direito, que entendeu terem conexão com apurações que já tramitam no Supremo e que estão vinculadas à tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023.
ENTENDA O CASO
Na sexta-feira (31) a Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão contra dois homens suspeitos de proferir as ameaças à família de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Os dois homens são irmãos. Um deles foi preso na Vila Clementino, bairro nobre da Zona Sul da cidade de São Paulo. O outro foi preso na cidade do Rio de Janeiro. E-mails anônimos começaram a chegar ao STF. As mensagens diziam que usaram bombas e sabiam o itinerário da filha do ministro Alexandre de Moraes.
A segurança do STF foi acionada e ajudou a Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da PF a fazer os levantamentos. As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão chegou à PF nesta quinta-feira (30).
Um dos suspeitos, preso no Rio, é fuzileiro naval da Marinha, identificado como Raul Fonseca de Oliveira. O outro, foi identificado como Oliveirino de Oliveira Junior. ‘Graves ameaças’. No pedido da PGR, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconheceu, a partir do conteúdo das mensagens as “graves ameaças a família do ministro” e a “existência de provas suficientes da existência do crime”.
A nota disse ainda que “pela gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas” os suspeitos não poderiam continuar em liberdade. Os suspeitos, ainda segundo a nota da PGR, também são investigados pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tipificada, uma vez que o conteúdo das mensagens de ameaça à família de Moraes também faz referência ao “comunismo” e antipatriotismo”.
