O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuou da tentativa de incluir outras três instituições de ensino no orçamento destinado apenas à Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Ele havia enviado a proposta à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na última terça-feira (30), o projeto de lei que trata das diretrizes orçamentárias para 2025.
Haviam sido incluídas a Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA), a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP) e a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), que disputariam parte do dinheiro oriundo da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
na tarde desta sexta-feira (3), Tarcísio recuou e desistiu da ideia. “O Governo de SP prioriza os investimentos no ensino superior e enviará uma mensagem modificativa para a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), mantendo a redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente”, disse a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Atualmente, as universidades estaduais recebem repasse de 9,57% do valor arrecadado com o ICMS:USP – 5,0295% (R$ 7,3 bilhões recebidos em 2023); UNESP – 2,3447% (R$ 3,4 bilhões recebidos em 2023); UNICAMP – 2,1958% (R$ 3,2 bilhões recebidos em 2023);
Em 2023, o Estado de São Paulo arrecadou R$ 143,7 bilhões com ICMS.
Antes do recuo do governo, em resposta ao projeto de lei, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou um comunicado manifestando a preocupação.
Foi com preocupação que os reitores das universidades estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp – leram a publicação da proposta de diretrizes orçamentárias, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 2 de maio”, sinalizaram, em nota.
CONQUISTAS HISTÓRICAS DA SOCIEDADE
Carlos Gilberto Carlotti Junior, reitor da USP, Pasqual Barretti, reitor da Unesp, e Antonio José de Almeida Meirelles, reitor da Unicamp, prosseguem, no comunicado, pedindo diálogo com o Executivo. “Esperamos que sejam garantidos canais de comunicação com o Executivo para a preservação de conquistas históricas da sociedade paulista e contamos com o apoio da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para a manutenção das condições que garantam lugar de destaque para nosso Estado de São Paulo”, reivindicam.
A proposta de Tarcísio não especifica como será a nova distribuição dos recursos entre as universidades. No entanto, baseando-se nos valores deste ano, estima-se que Unesp e Unicamp perderiam cerca de 80 a 90 milhões de reais em seus orçamentos.
Para o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), a proposta de Tarcísio estrangula ainda mais o já insuficiente orçamento das universidades estaduais. “Para impedir isso, estamos apresentando emendas à LDO, aumentando de 9,57 % para 12% o investimento nas universidades”.
Veja a nota completa da USP, a Unicamp e a Unesp:
Carlos Gilberto Carlotti Junior, reitor da USP e presidente do Cruesp, Pasqual Barretti, reitor da Unesp, e Antonio José de Almeida Meirelles, reitor da Unicamp, assinaram o comunicado:
“Foi com preocupação que os reitores das universidades estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp – leram a publicação da proposta de diretrizes orçamentárias, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 2 de maio.
A inclusão de outras três instituições no percentual de 9,57% alocado à USP, à Unesp e à Unicamp altera uma prática vigente desde 1989. Nesses 35 anos, a autonomia universitária tem sido decisiva para que as três universidades sirvam, com crescente excelência, a sociedade paulista, com importantes reconhecimentos recentes, como o fato de termos uma universidade entre as 100 melhores do mundo.
As três universidades paulistas integram, em posição proeminente, rankings nacionais e internacionais e contribuem, com excelência, em todas as áreas de conhecimento, produzindo saberes e ações que melhoram as condições de vida de toda a sociedade.
Esperamos que sejam garantidos canais de comunicação com o Executivo para a preservação de conquistas históricas da sociedade paulista e contamos com o apoio da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para a manutenção das condições que garantam lugar de destaque para nosso Estado de São Paulo”.
