O governo de Tarcísio de Freitas incluiu o Memorial da América Latina, na Barra Funda, zona oeste da capital, em seu projeto de privatizações. A inclusão no Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo – programa de privatizações do governo do estado – foi feita por meio de publicação no Diário Oficial, na última terça-feira (19).
O governo determinou o desenvolvimento de um estudo para preparar uma proposta de parceria com a iniciativa privada, como em concessões com prazos a perder de vista, abrindo margem para “adequações” do espaço. “Fica qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP (..) o projeto de delegação da exploração, manutenção e adequação do Memorial da América Latina”, diz a resolução publicada no Diário Oficial, que também inclui Palacete Franco Mello, o Casarão da Paulista, e Casa das Retortas, no Brás.
Pedro Machado Mastrobuono, presidente da Fundação Memorial da América Latina, em nota divulgada pelo Metrópolis, denunciou que “o impacto potencial é gravíssimo”.
O espaço tem tido grande procura pelo setor privado nos últimos anos para a locação a grandes eventos, como os de música, o que tem impactado as atividades da instituição. O local esteve fechado ao público em geral de 22 a 27 de abril, por exemplo, para a preparação e realização de um festival.
“O Memorial não é um terreno disponível, não é uma praça de eventos, não é um ativo imobiliário e não pode ser tratado apenas como uma estrutura a ser explorada comercialmente. Estamos falando de uma fundação pública com missão estatutária própria, Conselho Curador, compromissos internacionais, acervo artístico e histórico com cerca de 6 mil obras, além de programas acadêmicos e científicos em andamento”, disse Mastrobuono.
Inaugurado em 1989, idealizado pelo antropólogo Darcy Ribeiro como um espaço de intercâmbio cultural, conhecimento e integração latino-americana, o espaço foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e ocupa uma área de mais de 84 mil m², dos quais 12 mil m² são de áreas verdes, reunindo arte, arquitetura, pensamento e cidadania em um mesmo espaço. A obra foi iniciada durante o governo de Orestes Quércia.
O presidente teme que uma possível concessão coloque em risco a integridade do acervo, a autonomia da fundação, os projetos de pesquisa e uma série de ações em curso e de longo prazo. “Não somos contrários ao debate sobre modernização da gestão pública. Mas somos frontalmente contrários a qualquer processo que reduza o Memorial da América Latina a um ativo patrimonial, sem diálogo com a Fundação e sem respeito à sua história, ao seu acervo, à sua missão pública e à sua dimensão acadêmica internacional”, completou.
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI), em nota, afirmou que as discussões foram conduzidas no âmbito da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas “que já havia tratado do tema com representantes do Memorial da América Latina antes da publicação da resolução”.
O Memorial tem como missão institucional declarada, o projeto cultural de Darcy Ribeiro que pensou integrar, difundir e valorizar a cultura latino-americana em toda a sua diversidade. Não à toa, Niemeyer inclui no projeto a escultura “Mão”, inspirada na obra icônica de Eduardo Galeano “As veias abertas da América Latina”, em que o autor denuncia como o colonialismo financiou a ascensão do capitalismo europeu a partir dos saques da riqueza gerada pelo solo americano, enquanto condenou a região a um ciclo de pobreza e dependência.
