Segundo acordos firmados com Odebrecht e Camargo Corrêa no âmbito da Lava Jato, superfaturamento em obras no estado de São Paulo foram de até 25%
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) confirmou, na última terça-feira (21), que está apurando a existência de cartel no Rodoanel e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo. Segundo a entidade, os inquéritos estão baseados em acordo de leniência feito entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF) firmado em julho, um desdobramento da Operação Lava-Jato em São Paulo.
De acordo com o relatado, o cartel superfaturou as obras em até 25%.
O esquema, de acordo com o material apresentado pela empreiteira, operou de 2004 até 2015, metade do tempo em que os tucanos estão à frente do Estado, em obras que custaram cerca de R$ 10 bilhões. Neste período, o Estado de São Paulo foi governado por Geraldo Alckmin (2004-06/2011-15), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010) todos do PSDB, e além de Claudio Lembo (2006), do DEM.
Segundo a Odebrecht, o cartel foi estruturado por Paulo Vieira de Souza (o Paulo Preto), ex-Diretor de Engenharia da Dersa, estatal de que cuida das rodovias do estado de São Paulo. “[…]sob orientação de Paulo Vieira de Souza (Diretor de Engenharia da Dersa), iniciaram-se as tratativas para ‘organizar o mercado’, dividindo previamente as licitações de acordo com a complexidade da obra e a capacidade técnica das construtoras”.
De acordo com o Cade “os signatários [Odebrecht] apresentam evidências de condutas anticompetitivas consistentes em acordos para fixação de preços, condições comerciais e vantagens em licitações; divisão de mercados entre concorrentes, por meio da apresentação de propostas de cobertura e supressão de propostas; e troca de informações concorrencialmente sensíveis a fim de frustrar o caráter competitivo das mencionadas licitações públicas”.
Segundo o acordo, o esquema foi viabilizado por meio de reuniões, contatos telefônicos e eletrônicos, voltados à supressão da competitividade nas licitações, com prévio acerto de vencedores, dos preços a serem apresentados, entre outros detalhes.
Estas empresas teriam iniciado o cartel das licitações em 2004 até 2007, quando se reuniram para combinar a formação dos consórcios da licitação do trecho sul do Rodoanel Mário Covas. São citadas na formação deste cartel 22 empresas entre elas estão a Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS, Mendes Junior e Queiroz Galvão.
Já entre 2008 e 2015, o cartel tocou sete obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, uma parceria entre o governo paulista e a Prefeitura de São Paulo. O cartel envolveu obras da Avenida Roberto Marinho, a Nova Marginal Tietê, o Complexo Jacú Pêssego, o Chucri Zaidan, a Avenida Cruzeiro do Sul, a Avenida Sena Madureira e o Córrego Ponte Baixa, e envolveu 27 empresas.
CAMARGO CORREA
Na segunda-feira a empreiteira Camargo Corrêa já havia relevado, também em acordo de leniência ao Cade, um megaesquema de cartel nas licitações das obras de metrô em São Paulo, Distrito Federal e outros seis estados, operado durante 16 anos com a participação de mais oito empresas, a maioria delas, investigadas também na Operação Lava Jato.
Entre 1998 a 2004, o “mercado” era dividido entre a Andrade Gutierrez, a Odebrecht e a Camargo Correa. Entre 2004, o cartel foi batizado de “Tatu Tênis Clube”, em referência ao maquinário utilizado para a perfuração dos túneis dos metrôs. OAS e Queiroz Galvão se juntaram ao grupo mais tarde, que passou também a ser chamado de “G5”.
A denúncia do cartel nas obras viárias e metroviárias paulistas atingem em cheio os repetidos governos tucanos que estão à frente do estado. O atual governador e pretenso candidato à presidência, Geraldo Alckmin, considerou-se “vítima” das empreiteiras. No entanto, não se propôs a explicar como, em mais de 20 anos de PSDB no Palácio dos Bandeirantes, não fora detectado nenhum destes casos de formação de cartel.
PAULO PRETO
Paulo Vieira de Souza foi entre 2005 e 2006, sob a gestão de Alckmin, coordenador do grupo de investimentos rodoviários entre o Estado e os municípios, e a partir de 2007, quando Serra assumiu o governo, virou diretor da Dersa. Ele é apontado pelo doleiro Adir Assad, preso pela Lava Jato, por receber R$ 100 milhões em propina de obras como a do Rodoanel, entre 2007 e 2010, como operador do esquema de propina do PSDB nas obras viárias de São Paulo.
No seu currículo também consta acusação de superfaturamento e tráfico de influência em diversas obras.
