Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação recebeu apoio de reitores das universidades federais. “Ministra, nós estamos ao seu lado porque confiamos e acreditamos no seu trabalho”, disse o reitor da UFRJ, Roberto Medronho
Em uma palestra na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizada nesta segunda-feira (31), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Luciana Santos afirmou que a atual taxa de juros do Banco Central é inaceitável e que não há justificativa para sua manutenção pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
Com o tema: “Novos Tempos para a Ciência e a Tecnologia no Brasil”. O espaço, com 500 assentos na UFRJ, ficou tomado e parte do público, composto por estudantes e pesquisadores, que assistiram de pé a discussão.
A ministra destacou a importância de se praticar juros competitivos, citando como exemplo a redução para 2% da Taxa Referencial para empréstimos concedidos pela Finep, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Luciana afirmou que está em tratativas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar aumentar os patamares da parte não reembolsável do FNDCT e os recursos discricionários do Ministério.
Luciana Santos destacou também a redução de juros nos projetos de inovação financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em maio, o presidente Lula sancionou a Lei Federal 14.592/2023 e autorizou o uso da Taxa Referencial (TR), em substituição à Taxa de Longo Prazo (TLP). Com a mudança, o custo final será menor para as empresas que tomarem empréstimos para investir em inovação tecnológica.
“Menos juros significa mais recursos para pesquisa e inovação, mais pessoas trabalhando, mais desenvolvimento, mais qualidade de vida. Quando se praticam juros competitivos, rapidamente o setor produtivo da economia faz o crédito fluir. No nosso caso é aquele que faz inovação. Isso demonstra que essa taxa praticada pelo Banco Central, ela é inaceitável”, analisou Luciana, reiterando críticas do presidente Lula contra os atuais patamares da Taxa Selic.
Da mesma forma, em sua fala, Luciana Santos também fez críticas à gestão anterior da pasta, durante o governo de Jair Bolsonaro.
“Estudos e pesquisas foram paralisados com uma narrativa de desqualificação, laboratórios e equipamentos científicos foram sucateados e pesquisadores e pesquisadoras foram ameaçados e perseguidos”, disse. Ela lembrou medidas que já foram tomadas sob seu comando como o reajuste das bolsas mestrado e doutorado em 40%, o lançamento de editais de pesquisa no valor de R$ 590 milhões, a abertura de um concurso público do MCTI após 13 anos da última edição e a recomposição do FNDCT.
A ministra também falou sobre o Pró-Infra, programa que foi anunciado na semana passada e será voltado para recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa nas universidades e instituições científicas. Ao todo serão destinados R$ 3,6 bilhões, que poderão ser usados para equipar os laboratórios. Os recursos, segundo a ministra, ajudarão a reverter o cenário de sucateamento e a resgatar capacidade de produção das instituições.
Luciana Santos foi questionada ainda sobre a falta de seguridade social para os bolsistas da pós-graduação. O assunto foi levantado por uma estudante, que relatou ter ficado desamparada quando sofreu um acidente e precisou se afastar dos estudos. A ministra observou que a garantia de seguridade social e de direitos trabalhistas é um pleito antigo da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e que o tema está em discussão internamente no governo.
“É algo que nós estamos debruçados para poder, também de acordo com as possibilidades, dar a resposta adequada”. Segundo ela, outro projeto que também está em debate envolve atividades de ciência no segundo turno da escola em tempo integral, com o objetivo de estimular a carreira científica entre os jovens desde cedo.
APOIO
Reitores de universidades públicas sediadas no Rio de Janeiro manifestaram um apoio público à gestão de Luciana Santos no comando do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). É mais uma reação da comunidade científica diante da possibilidade de trocas na equipe ministerial.
O receio de uma mudança na pasta nasceu após o surgimento de notícias sobre cobranças de partidos do Centrão por espaço no governo. Ocupar postos no primeiro escalão seria uma das condições para garantir apoio ao Palácio do Planalto.
As manifestações dos reitores das universidades fluminenses ocorreram na abertura da palestra na UFRJ. A ministra fez um balanço de sua gestão e falou também sobre projetos futuros. Na saída do evento, ela disse que não foi comunicada sobre nenhum plano para troca no comando da pasta e comentou a situação lembrando a proximidade entre seu partido e o partido do presidente Lula.
“Eu sempre tenho dito que em qualquer que seja o governo há uma necessidade de ter uma composição. Agora nós, do PCdoB, somos aliados históricos do Partido dos Trabalhadores desde 1989. Achamos que temos uma contribuição efetiva para dar nesse momento histórico de retomada do país. É nesse sentido que estou procurando fazer valer aquela responsabilidade que o presidente Lula me deu. E vamos continuar trabalhando”, disse.
Em seu discurso, o reitor da UFRJ, Roberto Medronho, avaliou que o governo anterior implementou uma política “devastadora” e “negacionista”, contestando a eficácia das vacinas e promovendo tratamentos ineficazes. Segundo ele, a gestão de Luciana Santos e dos demais órgãos vinculados ao MCTI, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), têm resgatado a aposta no desenvolvimento científico.
“Este ministério, para nós, vale ouro. Eu compreendo e sou solidário à necessidade de se ter uma governabilidade. Nós estamos em uma democracia e é preciso fazer composições para formar maioria no Congresso e aprovar as grandes pautas. Tudo isso eu compreendo perfeitamente. Mas Saúde, Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação não devem ser áreas que podem ser negociadas. Acabou-se o tempo de negar a ciência. Ministra, nós estamos ao seu lado porque confiamos e acreditamos no seu trabalho”, disse Medronho.
Também houve manifestação de apoio do reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Roberto de Souza Rodrigues. Ele é o atual presidente do Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Friperj) e falou em seu nome. A entidade congrega representantes de dez instituições públicas como a UFRJ, a UFRRJ, a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-RJ). “Agradecemos o trabalho que tem sido feito e desejamos que esse trabalho continue para juntos reconstruirmos o país”, disse Rodrigues.
Diante de especulações de que a pasta comandada pela ministra Luciana seria um dos alvos dessas legendas, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) chegaram a manifestar preocupação em uma nota divulgada há duas semanas. A ministra também recebeu apoio durante a 75ª Reunião Anual da SBPC, que se encerrou no último sábado (29).
Veja o debate na UFRJ na íntegra:
