O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “indícios robustos” de fraudes em licitação para aquisição de insumos usados na produção de cloroquina no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.
Foi Jair Bolsonaro quem determinou que o Exército produzisse cloroquina para ser usada, mesmo sem nenhuma eficácia, no tratamento de Covid-19 em todo país.
O TCU identificou a possibilidade de fraude em 26 licitações feitas entre 2018 e 2021, tendo 24 delas ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro.
Em uma dessas licitações, foi adquirido sal de difosfato, que é utilizado na produção de difosfato de cloroquina. A irregularidade foi identificada no processo aberto no TCU para apurar o superfaturamento da cloroquina, a alta na quantidade produzida pelo Laboratório do Exército durante a pandemia e a responsabilidade de Bolsonaro sobre a produção.
Segundo o Tribunal, a empresa Sulminas Suplementos e Nutrição participou e venceu 15 licitações que eram exclusivas para microempresas ou empresas de pequeno porte, mesmo não sendo uma empresa com essas características.
O relatório do Tribunal de Contas da União, produzido no dia 3 de fevereiro, registrou que a empresa extrapolou o limite de receita bruta para uma empresa de pequeno porte.
Em 2017, quando o limite era de R$ 3,6 milhões, a empresa faturou R$ 3,8 milhões. Em 2020, quando o limite era de R$ 4,8 milhões, a Sulminas teve um faturamento de R$ 12,3 milhões.
“Verificada a ocorrência de fraude comprovada à licitação, o tribunal declarará a inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na administração pública federal”, aponta o relatório.
O documento pede a abertura de um segundo processo para investigar apenas o caso da Sulminas.
Enquanto as pesquisas feitas no mundo inteiro demonstravam que a cloroquina não tem nenhuma eficácia no tratamento de Covid-19, o governo Bolsonaro utilizou o Exército para que a droga fosse produzida em larga escala e distribuída pelo Brasil.
Em 2020, o Laboratório do Exército produziu 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina, um aumento 12 vezes maior em relação à produção nos anos anteriores. Os dados foram obtidos pela CPI da Pandemia.
Em nota, o “Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEx) produziu cloroquina em atendimento às demandas do Ministério da Defesa e do Ministério da Saúde”.
Tentando fugir da responsabilidade sobre seus atos, o governo Bolsonaro nega que tenha dado a ordem para a produção do medicamento ineficaz.
Jair Bolsonaro falou que a droga era eficaz no tratamento de Covid-19 sem nenhuma prova disso. Em suas lives e em entrevistas, incentivou a população a se automedicar, chegando ao ridículo, para propagandear o produto, de oferecer uma caixa de cloroquina para uma Ema que vive no Palácio do Planalto, mas o animal correu dele.
Em janeiro de 2021, quando uma onda fortíssima do coronavírus atingiu a cidade de Manaus, o Ministério da Saúde organizou uma comitiva de médicos que foram para a cidade fazer propaganda da cloroquina.
Além disso, o governo realizou o lançamento do aplicativo TrateCov, que orientava os médicos a darem cloroquina para todos os pacientes que tinham sintomas de Covid-19, inclusive crianças e bebês.
