O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), estabeleceu o prazo de dez dias para que o Ministério da Saúde esclareça os preços do contrato que previa a compra da vacina Covaxin.
Responsável pela investigação do caso no tribunal, o ministro pediu novas diligências no episódio que envolve a operação bilionária e solicitou que o ministério preste novas informações sobre a negociação com a Precisa, intermediadora do negócio para a compra do imunizante com o laboratório indiano.
O acordo para a aquisição de 20 milhões de doses foi assinado pelo governo de Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano. O preço de cada dose da vacina saiu por US$15 dólares, quando uma proposta do fabricante mencionava o valor de US$ 10,00.
Além dos dez dias para que a pasta apresente as informações solicitadas, o ministro deu 15 dias para que a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também prestem contas de temas relacionados ao caso.
Zymler cobra explicações sobre pontos que não foram respondidos corretamente pelo governo na investigação, como se foi realizado um gerenciamento de riscos na análise do contrato da Covaxin e se as investigações contra a Precisa Medicamentos chegaram ao conhecimento do ministério.
“Ao analisar a resposta, a unidade técnica verificou o não atendimento da diligência. Nesse contexto, alvitrou a reiteração da diligência ao Ministério da Saúde e o envio da memória ou ata da reunião ocorrida em 20/11/2020 entre a Covaxin e a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde”, registra o relator.
“Julgo adequado requerer ao Ministério da Saúde a remessa das seguintes informações e elementos, em acréscimo aos solicitados nas propostas anteriores: a) as razões pelas quais o valor da dose da vacina indiana Covaxin foi fixado em U$ 15,00, no acordo final celebrado com a fabricante e a sua representante no país, considerando a existência de uma proposta inicial de U$ 10,00, registrada na memória da reunião ocorrida no Ministério da Saúde em 20/11/2020; e b) cópia de todos os memorandos de entendimento e de todas as atas de reunião que trataram do assunto da aquisição do referido imunizante, desde as primeiras tratativas até o fechamento do ajuste”, segue o ministro.
