Renan Filho (Transportes), Jader Filho (Cidades) e Vinicius Marques, da Controladoria-Geral da União (CGU) também foram empossados
Pela manhã, tomaram posse os ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário; Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania; Renan Filho, dos Transportes; e Cida Gonçalves no Ministério das Mulheres.
Ao assumir o cargo, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) reforçou que sua meta será ajudar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ter sucesso em sua promessa de campanha de combate à fome no Brasil.
“Nenhum país pode se considerar moderno, civilizado e desenvolvido tendo 33 milhões de brasileiros vivendo em grave insegurança alimentar e 100 milhões de brasileiros vivendo dentro da insegurança alimentar. Nenhum país pode se considerar civilizado com tamanha parcela da população ameaçada pela fome”, afirmou o novo ministro.
“Hoje, nós reiniciamos esse desafio de erradicar a fome e dar condições mais dignas de vida ao povo que vive no campo. Nesse sentido, queremos resgatar o papel do Estado brasileiro, que através deste e de outros ministérios, deve promover o acesso à terra”, completou.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário foi recriado pelo presidente Lula. Na gestão de Jair Bolsonaro (PL), a área tinha sido incorporada ao Ministério da Agricultura.
O advogado Silvio Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos e criticou a gestão anterior da Pasta. O novo ministro disse que recebeu um ministério “arrasado” e que fará uma revisão de atos realizados no governo passado.
“Recebo o ministério arrasado, conselhos foram encerrados e o orçamento foi drasticamente reduzido. A gestão anterior tentou extinguir a Comissão de Mortos e Desaparecidos, não conseguiu. Todo ato ilegal, baseado e praticado no ódio e no preconceito, será revisto por mim e pelo presidente Lula”, afirmou.
Durante o governo Bolsonaro, a Pasta que cuidava do tema também era responsável por outros assuntos e recebia o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Era chefiado pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), que se notabilizou por trapalhadas e disseminar informações falsas sobre as políticas no setor.
“Não permitiremos que o ministério permaneça sendo utilizado para reprodução de mentiras e preconceitos”, acrescentou o novo ministro.
No primeiro discurso, Silvio Almeida citou trabalhadores, mulheres, negros, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, indígenas, idosos e disse que esses cidadãos “existem” e “são valiosos” para o governo.
“Quero ser ministro de um país que ponha a vida e a dignidade humana em primeiro lugar”, acrescentou Almeida. Ele afirmou que terá a missão de enfrentar o alto índice de homicídio de jovens pobres e negros e que recriará também o conselho para elaboração de políticas voltadas para pessoas LGBTQIA+.
O ministro também lembrou as necessidades de minorias e também de crianças e adolescentes que ficaram órfãos durante a pandemia, além de ambientalistas vítimas de violência e disse que o assunto terá atenção dentro do ministério.
“Daremos atenção aos defensores ambientalistas que são os que mais morrem nas mãos de criminosos”, declarou.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, assumiu o cargo em uma cerimônia simbólica na Esplanada dos Ministérios. Ex-governador de Alagoas e senador eleito pelo MDB, ele afirmou que a prioridade da sua gestão será expandir a malha ferroviária do país, até para poder desafogar as rodovias.
“Com objetivo de trazer mais segurança para motoristas e suas famílias, vamos cada vez mais tirar a carga pesada das rodovias e passá-la para os trilhos.”, afirmou.
Ele disse que uma secretaria vai cuidar especificamente da política ferroviária do país. Também prometeu rever o atual marco legal das ferrovias.
Prometeu, ainda, apresentar dentro de 15 dias um plano de ação para os 100 primeiros dias do Ministério dos Transportes, com foco em retomar obras das rodovias. E criticou o atual estado da malha rodoviária.
“Segurança viária será prioridade: salvaremos vidas. Seja duplicando estradas de alta demanda, criando as terceiras faixas, ou aprimorando a sinalização e revitalizando as rodovias”, disse Renan Filho.
O Ministério dos Transportes é outra Pasta que foi recriada e é fruto da divisão do extinto Ministério da Infraestrutura em dois: Transportes e Portos e Aeroportos.
A especialista em gênero e violência contra mulher Cida Gonçalves assumiu o comando do Ministério das Mulheres.
Em seu discurso, a ministra fez agradecimentos aos movimentos feministas, às mulheres, ao grupo técnico da transição de governo, aos ministros do novo governo e ao presidente Lula.
Cida disse que o Ministério das mulheres será uma pasta “de todas as mulheres”, independentemente de terem votado no governo atual ou não. A ministra disse ainda que a Pasta fará a “defesa radical da garantia dos direitos das mulheres”.
Ela destacou ainda que esta é a primeira vez que um governo terá uma pasta dedicada exclusivamente às mulheres com status de ministério.
“Pela primeira vez, teremos uma área no governo dedicada às mulheres com a nomenclatura de Ministério”, afirmou.
Cida Gonçalves também criticou a gestão da antecessora na função, Damares Alves. “No governo anterior, [a pasta] passou a ser chamada de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Foi uma usurpação, pois não cuidou das mulheres, das famílias e nem dos direitos humanos. Muito pelo contrário. A destruição dos direitos das mulheres no último governo não foi um acaso, mas um projeto. Um projeto político de invisibilização e sujeição da mulher”, afirmou.
Ela também citou os altos índices de feminicídio registrados nos últimos anos e prometeu combater a violência contra a mulher.
À tarde, Paulo Pimenta (Secom), Jader Filho (Cidades) e Vinicius Marques, da Controladoria-Geral da União (CGU) foram empossados.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) assumiu como ministro da Secretaria de Comunicação Social. A Secom voltou a ter status de ministério com o retorno de Lula à presidência. Antes, a secretaria funcionava dentro do Ministério das Comunicações.
Entre outras funções, é responsável por formular e implementar a política de comunicação e de divulgação das ações e dos programas do governo federal, além de cuidar do relacionamento com a imprensa.
Paulo Pimenta é jornalista e técnico agrícola formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Ele participou da equipe de transição do governo eleito no grupo responsável pela área de infraestrutura.
Outra Pasta que foi recriada é o Ministério das Cidades, que surge agora com o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ela será ocupada pelo empresário Jader Filho, que foi indicado pela bancada do MDB na Câmara dos Deputados.
Jader Filho preside atualmente o MDB do Pará e também é filho do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e irmão do governador do Estado, Helder Barbalho (MDB).
Vinicius Carvalho, que assumiu a CGU, é ex-presidente da autoridade antitruste brasileira e tem experiência na área de direito concorrencial, atuando principalmente nos temas de antitruste, políticas públicas, regulação econômica e “compliance”.
