A Justiça determinou, na quarta-feira (26), a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram por não ter dado à Polícia Federal os contatos de membros de grupos nazistas e anti-semitas.
Também foi aplicada uma multa de R$ 1 milhão por dia de descumprimento da decisão que obriga o Telegram a entregar os nazistas.
Os grupos no Telegram se chamavam “Movimento Anti-Semita Brasileiro” e “卐 Frente Anti-Semita 卐”, usando o símbolo nazista da suástica.
No dia 19 de abril, a Justiça Federal do Espírito Santo atendeu a um pedido da Polícia Federal para que o Telegram entregasse as informações sobre “todos os usuários” dos canais.
A PF queria o “nome, nome de usuários, CPF, foto do perfil, status do perfil, e-mail, endereço, dados bancários e do cartão de crédito cadastrados, contatos fornecidos para recuperação de conta, dispositivos vinculados (incluindo IMEI, se houver), número de confiança indicado para a autenticação de dois fatores e logs de criação (contendo IP, data, hora, fuso horário GMT/UTC e porta lógica)” dos nazistas.
Em resposta, a empresa deu somente algumas informações do administrador de um dos grupos, o “Movimento Anti-Semita Brasileiro”.
Nenhuma informação dos membros do grupo nazista foi entregue pelo Telegram à Polícia Federal.
No caso do grupo “卐 Frente Anti-Semita 卐”, o Telegram não entregou informação nenhuma e disse que os dados do administrador poderiam ser recuperados caso a PF desse o número de celular do criminoso, porque o grupo já foi excluído.
“Ora, se fosse do nosso conhecimento tais números de telefones vinculados ao integrantes e ao administrador do grupo, não necessitaríamos da presente medida judicial”, apontou a PF.
Segundo o juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares (ES), o Telegram “cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal ‘Movimento Anti-Semita Brasileiro’, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo ‘卐 Frente Anti-Semita 卐’”.
O juiz afirmou que houve “evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação”.
A Diretoria de Inteligência da PF informou que a Vivo, Claro, Tim e Oi, assim como o Google e a Apple, serão notificadas para que suspendam o funcionamento do Telegram no Brasil, ainda na quarta-feira (26).
O Telegram é um aplicativo muito utilizado por grupos de extrema-direita e golpistas. Ao longo de 2022, a empresa se recusou a responder a decisões judiciais, inclusive vindas do Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois que foi determinado, pelo STF, o bloqueio do aplicativo em todo o país, a empresa passou a cooperar com as autoridades brasileiras. Antes, sequer respondia os emails.
NAZISMO É A BASE DE ATAQUES CONTRA ESCOLAS
O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou o caso e disse que “há agrupamentos lá [no Telegram] denominados frente anti-semitas, movimento anti-semita”. “Nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e adolescentes. Nós estamos, o governador Elmano [de Freitas, do Ceará] para fortalecer esse pacto pela paz, pelas crianças, pela justiça social”.
Dino está no Ceará para a entrega de equipamentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), que devem ser usados no fortalecimento das rondas e da segurança escolar.
Ao governador Elmano, Dino falou que pode “contar com o presidente [Lula], com o Ministério da Justiça. Gaste o dinheiro que o senhor tem e de onde tem vai ter mais. Essa é a mensagem fundamental. A segurança do Ceará é uma prioridade nacional”.
