O presidente Lula, nesta sexta-feira (22), classificou como “uma coisa estúpida” e um “absurdo” o preço alto da energia elétrica para o povo mais pobre.
A energia elétrica no país está quase totalmente sob controle privado. E, mais recentemente, foi cometido o crime de privatizar a Eletrobrás, sob o governo de Jair Bolsonaro. Com a privatização do setor elétrico, as tarifas dispararam e, pior, os serviços ficaram precários.
As declarações de Lula aconteceram no evento “Natal dos Catadores”, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, organizado pela Associação Nacional dos Catadores de Matérias Recicláveis.
A cumprimentar o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Lula disse que “nós temos uma tarefa, Alexandre, sabe, a energia brasileira hoje tem uma coisa estúpida”.
“A energia que é vendida no mercado livre [sistema de adquirir energia mais barata voltado para os grandes compradores], ela é vendida para empresários, sobretudo grandes empresários. E o que é absurdo e que nós vamos dedicar esse ano para tentar mudar. Eu convoquei uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética para a gente pensar”, afirmou o presidente.
“É que, nessa nova fase de pagamento de energia, os empresários que estão no mercado livre pagam R$ 260 os megawatts. O povo pobre paga R$ 670 o megawatts hora. Ou seja, o povo pobre tá pagando quase três vezes mais que o povo rico”, prosseguiu Lula. “Então, é preciso a gente construir uma discussão que envolva a sociedade brasileira, que envolva o Congresso Nacional, para que a gente possa reverter uma situação e não permitir que uma pessoa que tem uma geladeira, um rádio, uma televisão, cinco bicos de luz, um chuveiro, pague mais conta de luz proporcionalmente do que paga uma parte do empresariado brasileiro”, acrescentou.
Lula assinalou ainda que “é importante fazer energia barata para que a gente possa ter competitividade internacional”. “Mas essa energia barata não pode ser paga pelo povo pobre. Não pode ser paga pelo povo. Então, nós estamos no processo de discussão e eu quero envolver toda sociedade”, sentenciou.
O presidente falou também das reivindicações dos catadores de recicláveis, entre elas a conquista de moradia. Ele contou que o governo vai disponibilizar prédios públicos abandonados para tornar moradias e “dar ao povo o direito de viver com decência”.
“Tem prédio que dá para ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente tem que vender e levar o dinheiro para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da casa sair mais barato para o povo”, disse.
No evento, foi formalizada a cessão de um terreno no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) para a Associação, beneficiando 120 famílias que participam dela.
Segundo Lula, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sozinho é dono de mais de 3 mil imóveis que não estão tendo qualquer uso. “Se não serve pro INSS, serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar”, falou.
Durante o evento, o presidente comentou sobre a derrubada, por parte do Congresso Nacional, do veto contra o Projeto de Lei do Marco Temporal, que tem como objetivo atrapalhar a demarcação de terras indígenas no Brasil.
“Foi aprovada a questão do marco temporal. Vocês estão lembrados que tinha uma decisão da Suprema Corte. Aí, a Câmara aprovou uma coisa contrária àquilo que o movimento queria, que os indígenas queriam”, disse.
“Quando chegou na minha mão, vetei tudo. Mas voltou para o Congresso, e o Congresso derrubou meu veto. Agora, se a gente quiser, a gente vai ter que voltar a brigar na Justiça, porque a gente não tem maioria”, comentou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já discutiu, e rejeitou, a tese do Marco Temporal, que estabeleceria o princípio de que os indígenas tinham que habitar em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, uma terra para que ela pudesse ser demarcada. Essa tese é “patrocinada” por latifundiários.
O Congresso Nacional aprovou o PL mesmo depois da decisão do Supremo.
Leia o discurso de Lula na íntegra:
Eu quero confessar para vocês que esse foi um ano de muito trabalho, mas foi um ano de muita colheita. Nós conseguimos fazer nesse ano aquilo que pouquíssima gente imaginava que pudéssemos fazer em tão pouco tempo. A Aline não tem dimensão, quando você colocou a faixa presidencial no dia 1º de janeiro no meu pescoço. A transformação que a gente precisava fazer no Brasil para fazer o Brasil voltar à normalidade.
A palavra correta é essa: fazer o Brasil voltar à normalidade. E fazer o Brasil voltar à normalidade é cuidar das pessoas, é cuidar de gente, é cuidar de mulheres, de homens, de crianças. Por isso, eu vou falar um pouco com vocês. Mas eu queria, antes, dizer aos nossos ministros e ministras que estão aqui, todos eles eu não vou precisar citar o nome porque já foi citado o nome, não vou repetir, aos deputados, tanto deputados distritais, quanto deputados federais, ao companheiro Padilha, que é o nosso organizador político no Congresso Nacional.
A todas as pessoas, se eu for citar aqui, a nossa querida Margareth Menezes, da Cultura, que é um achado de Deus encontrar uma mulher baiana, negra, cantora, extraordinária, com uma sensibilidade humana de trazer a cultura de volta nesse país.
Quando a gente consegue, companheiro Márcio França, que já foi prefeito de São Vicente, já foi vice-governador, governador, para que ele possa ser ministro de Pequenas e Médias Empresas, microempreendedorismo, para que a gente dê a esse setor da sociedade, que gera milhões de empregos, a oportunidade de crescer e de ter visibilidade.
Por nosso companheiro, Alexandre Silveira, de Minas e Energia, que tem feito um trabalho extraordinário para que a gente possa cuidar melhor das pessoas hoje. E nós temos uma tarefa, Alexandre sabe, a energia brasileira hoje tem uma coisa estúpida.
Nós temos a energia que é vendida no Mercado Livre. A energia que é vendida no Mercado Livre, ela é vendida para empresários, sobretudo grandes empresários. E o que é absurdo e que nós vamos dedicar esse ano para tentar mudar. Eu convoquei uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética para a gente pensar.
É que, nessa nova fase de pagamento de energia, os empresários que estão no mercado livre pagam R$ 260 os megawatts. O povo pobre paga R$ 670 o megawatts hora. Ou seja, o povo pobre tá pagando quase três vezes mais que o povo rico. Então, é preciso a gente construir uma discussão que envolva a sociedade brasileira, que envolva o Congresso Nacional, para que a gente possa reverter uma situação e não permitir que uma pessoa que tem uma geladeira, um rádio, uma televisão, cinco bicos de luz, um chuveiro, pague mais conta de luz proporcionalmente do que paga uma parte do empresariado brasileiro.
É lógico que é importante fazer energia barata para que a gente possa ter competitividade internacional. Mas essa energia barata não pode ser paga pelo povo pobre. Não pode ser paga pelo povo. Então, nós estamos no processo de discussão e eu quero envolver toda sociedade.
A companheira Esther Dweck, a nossa ministra que fez o ato de assinatura da concessão de um terreno de 2.500 metros quadrados para o pessoal aqui de Brasília, ela tem orientação do governo para pegar todos os prédios públicos que o Governo não utiliza, todos os prédios públicos e a gente fazer uma distribuição sensata para que a gente possa dar ao povo o direito de viver com decência.
Tem prédio que dá para ser transformado em moradia, tem prédio que a gente tem que vender e utilizar o dinheiro para fazer outra coisa. Terrenos e terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para inclusive um preço da casa sair mais barato para o povo. Não tem porque a gente ficar. A informação que eu tenho, Esther, é que só o INSS tem mais de 3 mil imóveis que não servem pra nada no INSS. Mas se não serve para o INSS serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar.
E isso, nós vamos fazer o lançamento desse programa logo no começo do ano. A Marina Silva é uma ministra muito especial e vocês sabem o papel que ela joga na questão ambiental, no Brasil e no mundo. Portanto, se tem alguém que tem que ser olhado no mundo como agentes ambientais, são os catadores de materiais recicláveis desse país.
É uma tarefa, Marina, extraordinária que dentre os grandes debates que você faz por aí, você vai ter que colocar essa gente em primeiro lugar, porque a gente precisa valorizar aquilo que a gente tem.
O nosso companheiro Waldez Góes, quem não conhece o Waldez Góes, o Waldez foi governador oito anos e depois mais oito do estado do Amapá. É um grande companheiro. Ele está no Ministério da Integração Nacional (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), e ele cuida da Defesa Civil.
E eu quero dizer para você, Waldez, do meu agradecimento. Porque, quando eu sei que tá chovendo no Rio Grande do Sul, a primeira pessoa a me ligar é o Pimenta (Ministro da Secom). “Presidente, tá enchendo de água no Rio Grande do Sul, eu preciso ir pra lá”. Aí quando eu ligo pro Waldez ele já está lá.
É impressionante a capacidade de atuação, e eu quero te dar os parabéns por tudo que foi feito esse ano no auxílio às pessoas que foram vítimas das intempéries. A nossa companheira Cida. Cida, levanta Cida. A Cida é a ministra das Mulheres. Eu acho que eu conheço a Cida, acho que ela não tinha nem 20 anos de idade. Logo no comecinho da nossa vida política. Eu estava conversando e me falaram: “olha, a Cida pode ser a nossa ministra das Mulheres”.
E eu fiquei pensando “que Cida?”. A Janja falou: “a Cida”. Eu falei: “a Cidinha?”. Porque, até então, eu conhecia ela como a Cidinha que ajudou a fundar o PT nos anos 80.
Então, tá aqui a nossa Cidinha, num trabalho extraordinário. No momento em que as mulheres estão sendo empoderadas, estão conquistando empoderamento. As mulheres, cada vez mais, estão ocupando espaço. Espaço no mundo do trabalho, espaço no mundo da política, no mundo da cultura, da ciência. Agora, na medida em que a mulher vai evoluindo para conquistar espaço fora da cozinha, é importante que nós, os homens, comecemos a ocupar espaço dentro da cozinha para fazer parte dos serviços que elas fazem.
É a contrapartida solidária, humanista e democrática, é a gente repartir. Se a mulher foi pra fora o homem tem que voltar um pouco pra dentro. Esse negócio de dizer que sindicato é coisa de homem, que político é coisa de homem, que não sei o que lá é coisa de homem, acabou. Acabou.
E vai depender muito do trabalho de vocês. Eu sofro uma pressão muito grande. Eu quero que vocês saibam. Eu tenho em casa uma mulher que ela não pode ver uma fotografia minha só com homem que ela fica puta da vida comigo. Fica puta com o Stuckert. Ela fala “manda o Stuckert publicar fotografia com mulher, só homem nesse negócio”.
E às vezes é verdade. Ainda há uma dominação. Nas mesas que a gente faz a maioria é homem, nas coisas que a gente faz a maioria é homem, porque é uma questão que nós temos que aprender. E vocês podem, não apenas exigir, mas nos ensinar a ter um comportamento mais respeitoso, mais solidário e mais companheiro com as mulheres brasileiras. E a Cida tem essa tarefa de fazer esse trabalho extraordinário.
O companheiro Silvio Almeida tem a vantagem, porque ele é filho de um goleiro do Corinthians. O pai do Silvio foi goleiro do Corinthians nos anos 60 e era um bom goleiro. E eu tive o prazer de conhecer o Silvio no Mackenzie, numa palestra que eu fui fazer e depois a gente teve outras ideias, começamos a conversar. Quando eu assumi a presidência, eu pensei “alguém pode cuidar dos Direitos Humanos mais do que um homem negro, bem formado, bem estudado e comprometido com os interesses.
Por isso ele está hoje aqui todo bonitão, todo “cheio de querela”. Mas é um companheiro de muita qualidade. O Márcio Macêdo eu não vou falar. Porque o Márcio Macêdo, ele fala demais. O Márcio, na verdade, é o seguinte, vocês conversaram muito com ele. Vocês estão lembrados que, desde 2003, eu não faltei um natal de catadores de papel.
E é importante lembrar que não era num lugar bonito como esse. Era embaixo de um viaduto em São Paulo. Era embaixo de um viaduto em São Paulo, eu, presidente da República, Gilberto Carvalho, ministro, Dilma, ministra. Todo mundo ia pra lá dia 22 ou 23 de dezembro durante oito anos que eu fui presidente.
Depois, eu ia muito na Expocatadores e depois vocês passaram um tempo em que parou de chover na nossa horta e começou a chover espinho. Começou a chover pedra. Porque esse Brasil teve um período em que a gente também foi importante porque foi nesse período que a gente aprende a fazer a diferença. Eu digo sempre o seguinte: muitas vezes um filho chega em casa, pede almoço, a mãe vai dar o almoço, ele começa a reclamar da comida.
“Ah eu não gosto disso, não gosto daquilo”. O filho da mãe sequer se preocupou se a mãe tinha dinheiro para comprar aquilo que ele gostava. Ele sequer se preocupou quantas queimadas de óleo a mulher teve do ovo que estava sendo fritado. Ele só quer saber que ele quer.
Nós, com essa coisa que aconteceu em 2018, a gente aprendeu a valorizar uma coisa chamada democracia. Democracia é o direito de participação, é o direito de votar, mas sobretudo é o direito de cobrar. E é o que vocês estão fazendo de nós. E hoje, Márcio, eu esperava que você e os catadores estivessem feito mais. Eu esperava que a gente tivesse aqui uma pauta de grandes conquistas.
Eu acho que nem vocês tiveram direito e nem ele atendeu direito. Nós vamos corrigir porque esse ano de 2023 foi o ano da gente recuperar o país, arar a terra, adubar a terra, colocar semente, cobrir a semente com a terra e, agora nós temos que ficar jogando água, porque daqui a pouco, tudo que a gente sonha vai brotar.
E vocês vão poder viver dignamente outra vez. O que eu quero é que vocês deixem de ser invisíveis. O que eu quero é que um cara que passe de carrão na rua e vejam um de vocês puxando o carrinho de vocês se sinta melhor diante de vocês. Eles saibam que vocês estão de cabeça erguida, orgulhosos do trabalho que vocês fazem sem sentir vergonha da soberba dos outros.
E isso a gente vai conseguir, se Deus quiser. E você, no ano que vem, tem que entregar uma pauta cheia de conquistas. Você vai aprender. É menos discurso e mais entrega.
O Gilberto de Carvalho ia lá entregar as coisas. Todo ano era uma pauta, vinha e entregava. Todo ano. Conversa com ele, Gilberto, fala um pouco com ele. O companheiro Alexandre Padilha vocês conhecem.
O Padilha, vocês sabem que foi um extraordinário ministro da Saúde, ministro das Relações políticas no primeiro mandato, e o Padilha foi escolhido por mim para manter a relação, uma relação difícil. Porque é importante vocês lembrarem. O PT só tem 70 deputados de 513. O PCdoB tem um pouquinho, o PSB tem um pouquinho, o PDT tem um pouquinho.
Então, a chamada esquerda toda não deve ter 130 deputados. De 513. Então, vocês têm que compreender a capacidade que nós temos que ter para negociar, para aprovar qualquer coisa. Vocês viram o que aconteceu. Foi aprovado a questão do Marco Temporal.
Vocês estão lembrados que tinha tido uma decisão da Suprema Corte. A Câmara aprovou uma coisa totalmente o contrário aquilo que o movimento queria, que os indígenas queriam. Quando chegou na minha mão, eu vetei tudo. Mas voltou pro Congresso e o Congresso derrubou o meu veto. Agora, se a gente quiser, a gente vai ter que voltar a brigar na Justiça.
Porque a gente não tem maioria, apesar de muitas coisas o Congresso ter contribuído para a gente conquistar coisas e avançar. Eu quero dizer pra vocês uma coisa fantástica. A aprovação da Reforma Tributária essa semana, quero que vocês saibam que é um feito histórico. Não é que ela vai mudar tudo na nossa vida. Mas ela vai facilitar muita coisa, sobretudo na questão de investimento.
E pela primeira vez a gente aprova uma política tributária que diz o seguinte: quem ganha mais, paga mais, quem ganha menos, paga menos. Não é como é hoje, que proporcionalmente o trabalhador paga mais. E isso foi notado com muito acordo, com muita conversa. Então, eu acho que o Padilha, você cumpriu o seu papel.
Você e os nossos deputados que estão aqui. Eu queria, o Pimenta foi embora, então o Pimenta não merece elogio se ele não está aqui. Eu não vou elogiar o cara que se ausentou. Mas é que choveu no Rio Grande do Sul e ele já correu pra lá. O Pimenta é uma figura excepcional. O Pimenta é um companheiro que está fazendo um trabalho extraordinário na comunicação.
Não é uma tarefa fácil organizar 37 ministérios, tentar estabelecer com os secretários de comunicação de cada ministério a compreensão e tentar unificar procedimentos. E nós estamos tendo sucesso.
Vocês têm visto propagandas nossas, ou na rede ou na televisão. Tem uma da Farmácia Popular que é de chorar. Não sei se vocês já viram. Se não viram, veja na internet. Porque tem muita coisa boa acontecendo.
O companheiro Messias. Cadê o Messias? O Messias, é verdade, também já foi. Mas eu vou elogiar o Messias porque ele é meu advogado. Se eu não elogiar e tiver um processo contra mim, é o Messias que me defende. Então, o Messias tem feito um trabalho muito grande na defesa do Governo, no processo dos caras que ofendem a gente. A gente não está deixando nada barato e o Messias é um grande companheiro.
Eu não poderia deixar de falar do Jerônimo, o herói do sertão. Este é o Jerônimo herói da Bahia. A Anielle, o nome dela não está aqui, Janja. Quero dizer que o companheiro Igreja comeu bola que não colocou o nome da Anielle, que ela estava aqui.
Tá, mas você não colocou o nome dela. Bem, o companheiro Jerônimo é uma daquelas promessas que dá certo. Vocês sabem que um tempo o Corinthians revelou o Rivelino, que era um moleque. O Santos revelou o Neymar, revelou o Pelé. E os baianos fizeram nascer um jovem bonitão, simpático, casado com uma mulher extraordinária, ser governador da Bahia.
Eu acho que depois de Wagner, de Rui Costa, a Bahia vai ter um sucesso extraordinário com o Jerônimo e a sua companheira, simpática, a Tatiana. Aqui também já foram embora os senadores que estavam aqui. Acho que tem votação ainda hoje. Então o pessoal está votando, por isso não estão aqui.
Quero cumprimentar todos os deputados federais, o Airton Faleiro, Ana Paula, o Chico Alencar, Dandara, Erika Kokay, Gabriel Magno, Gleisi Hoffmann, Márcio Rosário. Eu sei que muitas já foram embora. Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Rubens Ferreira e o Welter.
Tá aqui também, não sei se está o ministro Leio Correia. Não tá. Ah, tá aqui. O nosso ministro, presidente do Tribunal Superior do Trabalho. É um parceiro nosso. Obviamente, ele é ministro e não pode fazer tudo que a gente quer, mas, na medida do possível, ele tem sido um ministro de atuação extraordinária. Levanta aí para as pessoas te verem, Lelio. Você pensa que é todo dia que o povo vê um ministro?
Eu, a primeira vez que vi o Süssekind aqui em Brasília, eu achei que estava diante de um Deus. Um cara que nunca fez nada por mim, mas, de qualquer forma, está aqui, você, humildemente, com o povo de Deus, compartilhando a consciência política desse povo. Porque uma coisa extraordinária que a gente aprende aqui, Lelio, é que a gente pensa que esse povo não sabe nada. Esse povo tem uma formação política muito mais aprimorada do que muita gente que tem mestrado e doutorado, porque eles são muito verdadeiros.
Bem, dito isso, companheiros e companheiras, eu queria que vocês tivessem consciência de que nós temos mais três anos. E por que estou dizendo que nós temos mais três anos? É porque vocês têm pressa e nós também temos que ter pressa. É preciso que cada ministro leve em conta que se deixar a burocracia dos ministérios dizer quando vai acontecer as coisas, as coisas não acontecem. Porque se tem uma coisa desagradável, é que você toma uma decisão no governo, aí eu saio pelo Brasil inteiro falando que tomamos tal decisão, aprovamos tal coisa, assinamos tal coisa, e aí quando vou ver, aquela coisa não foi nem regulamentada.
Vou dar um exemplo para vocês. Eu fiquei muito orgulhoso no dia em que eu sancionei a lei para que a mulher tenha o mesmo salário que o homem, exercendo a mesma função. Ah, eu já saí pelo Brasil inteiro falando: “Trabalho igual, salário igual, trabalho igual, salário igual.” Quando, foi um dia, eu descubro que eu tinha assinado um decreto dando 180 dias para regular e mais 180 dias para regulamentar a lei, 365 dias, mais do que o tempo que demorou para ser aprovado. Eu chamei o companheiro Rui Costa e falei: “Rui, vamos anular o decreto.” Liguei para o Marinho e disse: “Isso vai ter que ser regulado já, já.”
Então, é o seguinte, Lelio, você pode começar a receber processos, porque a mulher que você vê na mesma função de um homem não estiver recebendo o mesmo salário, ela tem o direito de entrar na justiça, e a justiça tem a obrigação de fazer o patrão cumprir aquilo que está na lei. É assim que a coisa vai funcionar nesse país.
Então, nós temos três anos em que vocês precisam fazer tudo certinho, aquilo que vocês acham que a gente tem que fazer, aquilo que a gente pode acordar. Os ministros aqui são todos companheiros de vocês, todos gostam de vocês, todos têm compromissos com vocês, portanto, vocês não estarão conversando com alguém estranho.
A diferença entre ele e vocês é porque eles estão ocupando um cargo de ministro. Para quê? Para servir vocês. É para isso que eles são ministros: para atender aos interesses do povo brasileiro, e vocês estão em primeiro lugar porque fazem parte da parte mais vulnerável da sociedade brasileira.
E nós temos que levar isso em conta. E eu sei que vocês já tiveram muitas vitórias. Oh, gente, eu sei o quanto vocês já lutaram. Eu lembro do dia em que fui no BNDES com vocês para assinar um acordo de R$ 200 milhões para que vocês pudessem se organizar, fazer cooperativa e comprar o que vocês quisessem.
Tudo isso a gente pode fazer outra vez. Nós temos lugares onde os catadores de papéis têm um padrão elevado. Foz Iguaçu, por exemplo, o pessoal lá está organizado, o pessoal já ganha um bom salário. Itaipu ajuda muito esse pessoal. Então é importante a gente não achar que está começando do zero, não.
Quando a gente achar que está começando do zero, a gente tem que chamar vocês e conversar e falar: “O que vocês já conquistaram, vamos aprimorar e vamos fazer a gente fazer mais e mais rápido.” É isso que precisamos de vocês. Vocês cobrarem para gente fazer mais rápido.
Porque no ano que vem a gente não vai vir aqui fazer discurso não. A gente vai vir aqui dizer: “Esse ano nós conquistamos isso, isso, isso, isso e mais isso e queremos mais isso, mais isso, mais isso e mais isso.” Porque se a gente não tiver rapidez, entra uma outra praga de gafanhoto e destrói tudo que vocês já conquistaram.
Vocês sabem que destruir é muito mais fácil que construir. Vocês estão vendo na televisão o que acontece na faixa de Gaza: Aquelas casas levaram anos para serem construídas, décadas para serem construídas, um foguete destrói tudo em 30 segundos. Então, nós temos que construir, companheiros ministros, com pressa, porque quem está na rua tem pressa, quem está coletando papel tem pressa, e quem está na presidência tem mais pressa ainda, porque o mandato é muito curto, gente, já está acabando. Eu nem cheguei lá e já tenho quase que sair. Então, vamos cobrar de nós.
Então eu queria, não sei se a Janja quer dar uma palavra para as mulheres. É o seguinte, se eu não deixar ela falar, eu não chamar, ela vai chegar em casa e falar: ” Porra cara, só falou homem”.
