Corte no orçamento da Saúde no item “Vigilância epidemiológica” chegou a 33% entre 2011 e 2017
A política de arrocho realizada pelo governo federal nos últimos anos está diretamente ligada à epidemia de febre amarela que assola o país. Entre 2016 e 2017, quando os primeiros sinais de aumento do número de casos e a expansão para a região sudeste do país foram detectados, a medida prática tomada pelo governo de Michel Temer (PMDB) para o combate a doença foi a redução em 33% dos repasses para ações voltadas a situações de emergências epidemiológicas.
O investimento nessas atividades (incluindo construção, modernização e aquisição de equipamentos para centros de controle, vigilância e prevenção de zoonoses) caiu de R$ 29,4 milhões em 2016 para R$ 19,7 em 2017. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo (SIOP), na rubrica identificada como Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças.
Os valores citados acima são aqueles que foram efetivamente pagos pelo governo federal, porém podemos analisar a discrepância entre o que foi empenhado e o que, de fato, foi gasto.
No ano passado, a verba empenhada para o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, R$ 126,1 milhões, mas o pago foi apenas R$ 19,7 milhões. Isso quer dizer que em 2017 apenas 15,6% do que estava previsto foi gasto. Em 2016 também. Naquele ano, fora empenhado 73,9 milhões, e pago R$ 29,4 milhões.
Os cortes sistemáticos nas verbas para a prevenção de doenças trouxeram às áreas urbanas do nosso país uma epidemia que já foi combatida – e vencida – há mais de 100 anos pelos brasileiros. Este é o resultado da política de terra arrasada realizada por Temer e, antes disso, pela petista Dilma Rousseff.
Considerando ainda o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Dilma empenhou, mas não gastou os recursos destinados para o combate de doenças como a febre amarela, dengue, zika e chicungunha (nestes quatro exemplos, o transmissor da doença – aedes aegypti, e portanto, o método de combate é o mesmo).
Durante o governo Dilma, em 2013, fora empenhado R$ 26,2 milhões, e efetivamente gasto 16,2 milhões. Ou seja, 38,2 % do orçamento deixou de ser gasto para combater a doença. Em 2014, R$ 21,3 milhões, fora empenhado, e R$ 12,7 milhões efetivamente gasto. Em 2015, houve o empenho de R$ 39,6 milhões e apenas R$ 10,8 milhões foram pagos, esse valor representa 27,7% do total empenhado naquele ano.
MORTES
Enquanto a verba de prevenção foi cortada, o país registrou quase 800 casos da doença. Os estados mais atingidos são: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
A redução no orçamento acontece num momento crítico. Segundo o próprio Ministério da Saúde o país passa pelo maior surto da história recente da doença, “colocando novamente à prova a capacidade de resposta do serviço de saúde pública brasileira”.
Entre dezembro de 2016 e junho de 2017, foram confirmados 777 casos, com 261 óbitos por febre amarela, o que representou a maior transmissão da doença das últimas décadas. A Região Sudeste registrou a maioria das mortes: 152 em Minas Gerais, 83 no Espírito Santo, dez em São Paulo e oito no Rio de Janeiro. Desde o ano passado, o Rio teve 12 mortes. Nos 22 primeiros dias deste ano, sete pessoas morreram no Rio, 36 em São Paulo e 18 em Minas Gerais.
Os informes de febre amarela seguem a sazonalidade da doença, que ocorre, em sua maioria, no verão, sendo realizados de julho a junho de cada ano. Neste momento de crise, a última estatística oficial do governo federal é datada de 08 de janeiro.
94 cidades decretam situação de emergência em Minas Gerais
Noventa e quatro municípios do Estado de Minas Gerais estão em estado de emergência de saúde pública, devido o aumento dos números de casos de febre amarela. O decreto é válido por 180 dias e abrange as regiões de Belo Horizonte, Itabira, centro do Estado, e Ponte Nova, na Zona da Mata, conforme publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado dia 20.
Com a decisão, as prefeituras podem contratar serviços e comprar insumos necessários para o controle da doença, sem necessidade de licitação. A reabertura da sala de situação criada em janeiro do ano passado, logo após a ocorrência de mortes pela febre amarela no Vale do Rio Doce, também foi solicitada no decreto.
