Michel Temer (PMDB) afirmou, em entrevista à Radio Jornal de Pernambuco, que pretende estabelecer um sistema de senhas para limitar a entrada de refugiados venezuelanos no Brasil, por meio da fronteira de Roraima.
“Hoje, entram cerca de 700 pessoas por dia. Pensamos em colocar senha para entrar 100, 200 pessoas por dia e organizar essas entradas”, disse Temer, que não detalhou qual o critério para atender os imigrantes que atravessam a fronteira após fugirem de uma situação de fome e miséria no país vizinho.
Na prática, o que ocorreria seria a instalação de catraca na fronteira, para limitar o acesso de refugiados ao país. A medida já foi repudiada até mesmo pelo STF que considerou – em voto da ministra Rosa Weber, que impedir a entrada de refugiados venezuelanos fere os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Fugindo de situação de miséria e fome na Venezuela, governada por Nicolás Maduro, os imigrantes vem ao Brasil em busca de melhor qualidade de vida. Entretanto, sem muitos recursos locais e a garantia de assistências básicas nas cidades da fronteira, acabam com que tenham problemas na chegada ao Brasil.
Ao anunciar a autorização do uso das Forças Armadas na região da fronteira, Temer disse que a edição do decreto de Garantia da Lei e da Ordem e o repasse de recursos para Roraima visam mais do que auxiliar os imigrantes, também atender aos brasileiros que moram nesta região.
Entretanto, a medida não contou com apoio nem mesmo dos militares.
Segundo a coluna “Painel” da “Folha de S. Paulo”, integrantes do alto escalão das Forças Armadas não concordaram com o emprego da GLO, que só deve ocorrer quando o governo local perde o controle sobre a crise, o que, eles avaliam, não ocorreu em Roraima.
INTERIORIZAÇÃO
A maioria dos imigrantes venezuelanos que atravessam a fronteira brasileira está em situação de grande dificuldade e necessitam de atendimento médico e acesso a serviços públicos. O estado de Roraima, que possui uma população de 496 mil habitantes, não possui condições para receber mais de 800 pessoas diariamente.
A principal forma de remediar a questão é a interiorização desses imigrantes. Distribuir esses imigrantes para os outros estados do país.
Entretanto, tal medida não está sendo realizada de forma efetiva. Esta semana, apenas 50 venezuelanos saíram de Roraima com destino a São Paulo, maior cidade do país e que possui melhor estrutura para receber imigrantes.
