Vetou no orçamento R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão responsável pelo desenvolvimento de novas vacinas e de testes diagnósticos
Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento da União de 2022 com cortes de R$ 3,184 bilhões no texto aprovado pelo Congresso Nacional. Entre as pastas mais atingidas, estão a do Trabalho e Previdência, com um corte de R$ 1,005 bilhão, e Educação, com menos R$ 736,39 milhões. Os cortes no Orçamento foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24).
O Ministério do Trabalho e Previdência, o principal alvo das tesouradas de Bolsonaro, enfrentará mais um ano de dificuldade para financiar suas atividades, já que o INSS foi a unidade mais afetada, com a perda de R$ 988 milhões que seriam usados na administração, gestão e processamento de dados. A falta de recursos e de pessoal já tinha tornado o serviço do INSS bastante precário, prejudicando aposentados e pensionistas com longas filas de espera.
Na área da Educação, segundo alvo com mais cortes, somente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) perdeu R$ 499 milhões alocados pelos parlamentares. A pasta perdeu recursos que financiariam a Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica (menos 324,74 milhões), Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica (menos R$ 74,35 milhões), Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica (menos R$ 51,56 milhões), entre outros.
Os vetos de Bolsonaro atingiram 138 programações diferentes, com destaques para os programas ligados à Ciência.
Em plena pandemia, quando cientistas, profissionais da áresa de saúde, pais e professores se mobilizam para conter o avanço da Covid, agora na forma da variante Ômicron, Bolsonaro vetou no orçamento R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão responsável pelo desenvolvimento de novas vacinas e de testes diagnósticos.
Além de sabotar a vacinação das crianças, os cortes dificultam ainda mais o acesso ao ensino básico com a volta das aulas presenciais, depois de dois anos de pandemia. Foram tirados R$ 22 milhões para a compra de veículos de transporte escolar. Ao ensino superior, Bolsonaro corta recursos para o fomento à pesquisa e para funcionamento e modernização das universidades.
Os cortes também atingiram os hospitais universitários, 20,8% do total aprovado pelo Congresso em dezembro de 2021, que previa R$ 481,9 milhões para a finalidade “funcionamento e gestão de instituições hospitalares federais”. “É muito grave o corte no orçamento dos HUs em tempos de pandemia, em um momento de piora da vida das pessoas, com aumento da pobreza e da fome, descontinuidade de programas e teto declinante de gastos na saúde e educação”, declarou a vice-presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e professora e pesquisadora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Bernadete Perez ao UOL.
No campo da Pesquisa, desenvolvimento científico, difusão do conhecimento e popularização da ciência nas unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, foram cortados R$ 429 mil. Já o fomento à pesquisa e desenvolvimento à inovação, a tecnologias digitais e ao processo produtivo nacional foram ceifados ao todo em R$ 1,708.
Também foram atingidos: fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional, corte de R$ 859 mil; Formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico, corte de R$ 8,5 milhões; Fomento às ações de pesquisa, extensão e inovação nas instituições de ensino de educação profissional e tecnológica (no estado da Bahia), cortes de R$ 3 milhões; Apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior, cortes de R$ 34,3 mil; e Fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão – nacional, cortes de R$ 4,2 milhões.
A tesourada de Bolsonaro também atingiu os programas de Reforma Agrária e regularização fundiária (menos R$ 85,9 mil); Consolidação de assentamentos rurais (menos R$ 85 mil), Reconhecimento e indenização de territórios quilombolas (menos R$ 85 mil), Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados, menos (R$ 773 mil); Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas (menos R$ 859 mil); e Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres (menos R$ 945 mil).
