O depoimento do ex-ministro Antônio Palocci ao juiz Sérgio Moro, tornado público pelo Estadão na sexta-feira (23), sobre o esquema de propina na contratação de navios sondas para a Petrobrás pela empresa Sete Brasil, confirmou que os fundos de pensão foram obrigados diretamente por Lula a injetar dinheiro no projeto.
“Dentro desse investimento, tinha todo o ilícito possível”, afirmou Palocci. “A ordem de Lula e Dilma”, segundo o ex-ministro, “era que os cinco ex-dirigentes dos fundos, indicados pelo PT, capitalizassem o projeto sonda”.
O “projeto sonda”, que resultou na criação da Sete Brasil, em 2010, visava a intermediação, por esta nova empresa, de 40 sondas que seriam utilizadas pela Petrobrás para a exploração do Pré-Sal. A Sete Brasil encomendaria as sondas aos estaleiros pertencentes às empreiteiras integrantes do Cartel do Bilhão e as alugaria para a Petrobrás. Foram firmados, inicialmente, contratos para a construção de 29 sondas, no valor total de 82 bilhões de dólares (cf. Sete Brasil Participações S.A., Relatório da Administração – Exercício Social de 2012). Dessas contratadas, apenas 4 devem ser entregues.
A Petrobrás tinha totais condições de construir diretamente e ser dona dessas sondas. A Sete Brasil, portanto, era uma empresa financeira, formada por iniciativa do esquema de Lula na Petrobrás, para roubar a empresa.
Os estaleiros contratados foram o Enseada Paraguaçu, na Bahia, BrasFELS, no Rio, Aracruz Jurong no Espírito Santo, Atlântico Sul, em Pernambuco e Rio Grande, do Rio Grande do Sul. Três deles eram controlados pela Odebrecht, OAS, UTC, Engevix, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, todas integrantes do cartel.
Desse processo, segundo Palocci, o partido se beneficiaria com propina “para quatro ou cinco campanhas do PT”. E para os que ainda hoje insistem com a narrativa de que não houve nada disso. Que tudo não passou de uma injusta perseguição política a Lula, somente o ex-gerente da Petrobrás e ex-diretor de operações da Sete Brasil, Pedro Barusco, devolveu às autoridades US$ 100 milhões em propinas desviadas dos cofres da estatal.
Os presidentes dos fundos (Previ, Funcef e Petros), segundo Palocci, “eram cobrados a investir sem analisar”. Ele disse que “todos eles sabiam que estavam descumprindo os critérios internos” dos fundos “e também gerando propinas ao partido”. Palocci relatou que foi procurado por ex-dirigentes dos fundos que demonstraram preocupação. “Eles pediam para que eu ajudasse a tirar a pressão de Lula e da Dilma para que eles pudessem ter tempo de avaliar o projeto e fazer os investimentos de forma adequada”.
Segundo Palocci, “o presidente Lula reagia muito mal”. “Ele (Lula) falava ‘quem foi eleito fui eu, ou eles cumprem o que eu quero que façam ou eu troco os presidentes'”. O ex-ministro informou que algumas reuniões foram oficiais, com atas, e Palocci forneceu as provas de sua realização. Ele disse que alertou Lula sobre os riscos.
Segundo o relato, prazos, estudos técnicos detalhados e apontamentos de riscos e prejuízos foram ignorados pelo governo. Ele informou ainda que Lula se reunia com “os representantes do fundos, muitas vezes em conjunto, outras separadamente”.
O PT comandou a Previ, a Funcef e a Petros desde 2003. Palocci diz que foi padrinho político de Sérgio Rosa e Wagner Pinheiro e que o ex-ministro José Dirceu indicou Guilherme Lacerda, todos com aval de Luiz Gushiken, exministro das Comunicações de Lula.
Os aportes de recursos feitos pela Funcef, Petros e Previ foram fundamentais para a criação da Sete Brasil. A Petrobrás tinha 10% de participação e a “FIP Sondas”, composto pelos fundos, pelo BTG, Santander e Bradesco, controlava 90% da empresa.
O depoimento de Palocci confirma outro de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás, dado ao então juiz Sérgio Moro em 3 de agosto deste ano. “A propina era institucionalizada [na Sete Brasil]. Todos os estaleiros pagaram”, disse Duque a Moro.
SÉRGIO CRUZ
