O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou, na terça-feira (9), a decisão de levar a júri popular o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio de Queiroz, acusados de serem os assassinos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.
O júri popular já havia sido determinado por decisão de primeira instância em março de 2020. Mas as defesas dos réus recorreram.
A decisão da segunda instância, que confirmou o júri popular, se deu por unanimidade. O julgamento foi composto por três desembargadores: Luiz Zveiter, Denise Vaccari e Katya Monnerat.
A defensora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Cláudia Taranto, se manifestou contrária ao recurso apresentado pelos acusados. Ela considerou já haver muitos indícios da autoria do crime. “Nessa fase, não se discute prova. Caberá à soberania do júri decidir sobre o que está sendo falado aqui”.
O advogado Bruno Castro, que defende Ronnie Lessa, o ex-PM reformado e conhecido por seu envolvimento com a milícia no Rio de Janeiro, alegou que faltam evidências que o ligue aos assassinatos. “Desafio a acusação trazer qualquer fato concreto que coloque o Ronnie Lessa na cena do crime”, disse. A defesa de Élcio Queiroz não se pronunciou na decisão.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) foi aceita pelo TJ-RJ em março de 2019. Ronnie Lessa foi apontado como o autor dos disparos, e Élcio Queiroz como o condutor do veículo.
Eles foram denunciados por duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emboscada e sem dar chance de defesa às vítimas e por tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. Ambos estão presos há quase dois. Atualmente estão em custódia no presídio federal de segurança máxima de Porto Velho, em Rondônia.
Ronnie Lessa morava antes de ser preso no condomínio de luxo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ‘Vivendas da Barra’. Lá também morava o presidente Jair Bolsonaro, antes de tomar posse e se mudar para o Palácio da Alvorada, em Brasília.
Os desembargadores consideraram que as provas colhidas no processo trazem indícios da participação ativa dos réus no crime. “Foram inúmeros depoimentos. Agora cabe ao júri popular analisar e decidir a procedência dos mesmos”, disse a magistrada Katya Monnerat. Embora tenha denunciado Ronnie e Élcio como autores das duas execuções, ainda não se sabe quem foram os mandantes do crime. O MPRJ continua com a investigação aberta.
