Segundo ele, foi com “muita tristeza” que livrou corruptos confessos como Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que foi com “muita tristeza” que anulou todas as condenações de corruptos confessos como Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro.
Ele também disse que “foram poucos os casos” em que anulou as provas. Nada menos que as bilionárias empreiteiras Odebrecht e OAS, as principais.
Na terça-feira (15), durante sessão da Segunda Turma do STF, Toffoli reclamou que “ninguém divulga” os casos em que negou a extensão do benefício que concedeu a Marcelo Odebrecht.
Marcelo era dono da empreiteira Odebrecht, atual Novonor, e responsável por um esquema de pagamento de propina para agentes públicos em troca de contratos para sua empresa.
Ele até fechou um acordo de colaboração premiada, no qual contou seus crimes e apresentou à Justiça provas que pudessem colaborar com a investigação. O ministro Dias Toffoli anulou as condenações de Marcelo Odebrecht, mas manteve sua colaboração.
Segundo ele, a anulação se justifica por conta das conversas mantidas entre juízes e procuradores da Lava Jato, obtidas pela Operação Spoofing.
Em seguida, Toffoli passou a estender a decisão para outros casos, destacadamente o ex-presidente da OAS e Léo Pinheiro, também anulando suas condenações, que chegavam a 30 anos.
Léo Pinheiro fez uma colaboração premiada contando na qual admitiu e deu detalhes de como realizou os crimes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão de Toffoli, argumentando que o STF não é a instância adequada para analisar o caso do empresário corrupto.
Em uma carta, Léo Pinheiro já afirmou que “não optei pela delação por pressão das autoridades, mas sim como uma forma de passar a limpo erros”.
Dias Toffoli alegou que faz “isso com muita tristeza”, pois foi violada “a plenitude da defesa”. “Todos nós sabemos onde levou a ausência de plenitude de defesa. Como se deram processos feitos de maneira incorreta e ilegal”, continuou.
“O que ninguém divulga: eu já neguei mais de 140 extensões de pedidos de nulidades em que pessoas condenadas na denominada operação Lava Jato pediram extensão por alegarem que elas também foram afetadas pelas provas daquele sistema que chegou sem o devido respaldo legal”, se defendeu.
O ministro ainda falou que a PGR só “recorreu em dois ou três casos de maior repercussão, e sabemos por que isso ocorre”, sem dar detalhes.
A Odebrecht admitiu que pagou – de 2003 a 2016 – em propina no Brasil US$ 349 milhões (R$ 1,988 bilhão pela cotação atual), sendo beneficiada em US$ 1,9 bilhão (R$ 10, 8 bilhões).
As informações constam do acordo fechado entre a empreiteira e a Justiça dos Estados Unidos e da Suíça em dezembro de 2016.
