Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem promoveram manifestações em todo o país nesta terça-feira (14), em defesa do piso nacional da categoria.
O piso da enfermagem, que estabelece salário de R$ 4.750 para enfermeiros; 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem; e 50% do total (R$ 2.375) para auxiliares e parteiras, está suspenso desde sua aprovação pelo Congresso Nacional no ano passado, por indefinição da fonte dos recursos para sua viabilidade.
A categoria pressiona para que o governo edite uma medida provisória que garanta o repasse dos fundos públicos, o que já foi acertado entre as entidades e representantes do Ministério da Saúde e do Executivo, mas a MP ainda não ficou pronta.
As manifestações e paralisações de hoje, coordenadas pelo Fórum Nacional da Enfermagem, são um alerta de que, se o pedido não for atendido, a categoria promete uma paralisação nacional em 10 de março.
Portando faixas e cartazes e parodiando marchinhas de carnaval como “Ei, você aí, me dá meu piso aí. Não vai dar? Não vai dar, não? Você vai ver a grande confusão! Eu vou gritar, gritar até cair”, a categoria saiu em protesto por todo o país.
No Distrito Federal, a manifestação começou às 10h, em frente ao Ministério da Saúde, na Esplanada. Para a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, as manifestações são uma resposta ao atraso do governo para viabilizar o piso. “A enfermagem brasileira está mostrando sua força nas ruas”, disse.
“Estamos cansados de tanta enrolação para o pagamento do piso salarial da enfermagem”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna.
“Mesmo com apoio praticamente unânime do Legislativo, que aprovou a lei do piso, a enfermagem se vê aprisionada ao setor empresarial, que está infiltrado nas diversas instâncias e criando um imbróglio que parece não ter fim”, disse.
No Rio de Janeiro, além da paralisação de parte da categoria, mantendo um efetivo de enfermeiros e técnicos trabalhando, conforme manda a lei, os profissionais fizeram um ato em frente ao Hospital Quinta D’Or, em São Cristóvão, que reuniu mais de mil pessoas. Seguindo até o Maracanã, os manifestantes gritavam a palavra de ordem: “Sem piso, sem enfermagem”.
Segundo informou a direção do Sindicato dos Enfermeiros do Rio (SindEnfRJ), enquanto ocorria a manifestação, eles tiveram a notícia da coordenação nacional do movimento de que o Ministério da Saúde “chamou uma rodada de conversas” para acontecer ainda nesta terça-feira.
Profissionais que atuam em hospitais municipais, estaduais e federais também saíram às ruas de Belo Horizonte, e paralisaram parte do trabalho, obedecendo uma escala mínima em serviços de urgência e serviços essenciais.
“Nós queremos dar o recado de forma pacífica de que o nosso piso já é aprovado em lei federal, porém dependemos de uma medida provisória para que os recursos sejam repassados para os estados e municípios”, afirmou a coordenadora do Sindibel, Aline Lara.
“Nós passamos momentos críticos na pandemia, fomos os profissionais que estivemos na linha de frente o tempo todo. E não somos anjos, somos seres humanos que precisam de uma remuneração adequada para ter uma qualidade de vida como qualquer outro trabalhador”, disse.
De acordo com a enfermeira graduada há 16 anos, especialista em Saúde da Família, Gestão Pública de Saúde e Políticas Públicas de Saúde, Daniele Garcia Silva, “durante a pandemia, nossos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estiveram na porta dos leitos, cuidando dos pacientes com ética e profissionalismo. As pessoas foram para a varanda, os jornalistas (nos) chamaram de guerreiros, ficamos muito felizes e agradecidos, mas nós queremos o reconhecimento financeiro. É o financeiro que sustenta nossa família, é o financeiro que dá alimento para nossos filhos e netos e que nos ajuda a pagar as contas”, disse.
A categoria também protestou em Salvador e causou engarrafamento na Avenida ACM por volta das 10h. No Rio Grande do Sul, ocorreram atos em vários municípios e na capital, onde centenas de profissionais de saúde se manifestaram no Centro Histórico de Porto Alegre.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RS (Sergs), Cláudia Franco, relembrou que o piso está aprovado pelo Congresso Nacional desde agosto do ano passado.
Organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde-PA) com o apoio do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA) e da Associação Brasileira de Enfermagem do Pará (Aben-PA), enfermeiros e técnicos também protestaram na manhã de hoje, em Belém.
“Estamos reivindicando a revogação da suspensão do piso salarial. A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) entrou no STF com ação direta de inconstitucionalidade, alegando que o piso da enfermagem iria quebrar as instituições privadas. Sabemos que isso não é verdade, porque investir no trabalhador não é gasto, é investimento. Nós que carregamos o serviço de saúde e prestamos assistência de qualidade, e muitos trabalhadores recebem menos, inclusive, de um salário mínimo, como vamos garantir assistência às nossas famílias? Sair de casa todos os dias para prestar assistência à saúde sendo que as nossas famílias ficam a ‘Deus dará’?”, afirmou a presidente do Coren-PA, Danielle Cruz.
