“Maria da Penha é um exemplo de vida e inspiração para todas e todos nós. De sua tragédia pessoal, surgiu uma lei que, anualmente, salva a vida de milhares de mulheres”, declarou Jandira, a relatora da lei
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-SP) disse ter muito orgulho de ter relatado a Lei Maria da Penha e defendeu a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres e destina R$ 1,5 bilhão por ano para o combate ao feminicídio.
Por ocasião dos 20 anos da sanção da lei, Jandira compartilhou um vídeo no qual Maria da Penha Maia Fernandes afirma que “é preciso compromisso permanente com a sua implementação, que acontece através do fortalecimento da rede proteção, investimento em políticas públicas, educação para igualdade e atuação integrada de todas as instituições e de todas a sociedade”.
“O enfrentamento à violência contra as mulheres deve estar acima das diferenças políticas ou partidárias. Trata-se de um compromisso com os direitos humanos, com a democracia e, acima de tudo, com a vida de milhões de brasileiras”, completou Maria, cuja luta se transformou na Lei Maria da Penha.
Maria fez um “reconhecimento especial à deputada Jandira Feghali pela importante missão de relatar o projeto que deu origem à Lei Maria da Penha. O seu trabalho integrou um esforço coletivo que permitiu ao Brasil avançar na proteção dos direitos das mulheres”.
Jandira disse que tem “muito orgulho de ter relatado esta lei e meu compromisso agora é aprovar no Senado o PLP 41/26, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres e assegura R$ 1,5 bi por ano para o combate ao feminicídio nos estados e municípios”.
O Projeto de Lei Complementar 41/26 foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal.
Sobre Maria da Penha, Jandira Feghali falou que “é por causa da luta desta mulher que hoje o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica”.
“Maria da Penha Maia Fernandes é um exemplo de vida e inspiração para todas e todos nós. De sua tragédia pessoal, surgiu uma lei que, anualmente, salva a vida de milhares de mulheres. No dia em que a sanção da Lei Maria da Penha completa 20 anos, precisamos que ela seja cumprida integralmente!”, completou.
