Trata-se dos comparsas de Bolsonaro do chamado “núcleo 4”, que reúne 7 pessoas, 6 desses militares. Caso a denúncia seja aceita, os acusados viram réus
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar, nesta terça-feira (6), mais uma parte da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a trama golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desta vez, os 5 ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux — julgam se recebem a parte da denúncia relativa a 7 acusados do chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado.
Conforme o fatiamento da denúncia feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes do “núcleo 4” foram responsáveis por ações estratégicas de desinformação, com o objetivo de desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, bem como constranger as Forças Armadas a aderirem ao complô golpista.
Uma das suspeitas é de que a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e do Palácio do Planalto tenham sido utilizadas para avançar nos objetivos golpistas de gerar instabilidade social e intimidar quem se colocava contrário ao plano.
Todos investigados respondem por 5 crimes:
• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência; e
• grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
• Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
• Ângelo Martins Denicoli – major da reserva;
• Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente;
• Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel;
• Reginaldo Vieira de Abreu – coronel;
• Marcelo Araújo Bormevet – PF; e
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do Instituto Voto Legal.
JULGAMENTOS NA PRIMEIRA TURMA
Pelo regimento interno do Supremo, cabe às 2 turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a acusação é julgada por este colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder à ação penal no STF, na qual as defesas poderão ter acesso mais amplo ao material utilizado pela acusação e pedir a produção de novas provas, bem como apontar testemunhas.
CABEÇAS DA TRAMA GOLPISTA
Em 25 março, a Primeira Turma aceitou, por unanimidade, o trecho da denúncia relativo ao “núcleo 1”, tornando réus 8 denunciados apontados como responsáveis por encabeçar a trama golpista.
No chamado “núcleo 1” está incluindo Bolsonaro e generais da reserva do Exército que foram integrantes do alto escalão do governo anterior.
ASSESSORAMENTO JURÍDICO E INTELECTUAL
Em 22 de abril, o colegiado, também por unanimidade, aceitou a parte da denúncia contra 6 envolvidos do “núcleo 2”, que reúne os acusados de terem prestado o assessoramento jurídico e intelectual para o golpe.
O fatiamento da denúncia em 6 núcleos foi autorizado pelos ministros da Primeira Turma.
O procurador-geral, Paulo Gonet, justificou o procedimento como meio de facilitar a tramitação do caso sobre o golpe, que tem como alvo, ao todo, 34 pessoas.
