O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu na tarde desta quarta-feira (13), por 6 votos a 1, o registro de candidatura do ex-policial militar e youtuber Gabriel Monteiro (PL) a deputado federal.
Ele não poderá usar recursos públicos, terá que devolver o que já foi destinado à campanha dele e está proibido de fazer campanha na propaganda de rádio e de TV.
“Isso significa um passo muito firme na transparência da política e no comportamento digno dos candidatos. Isso confirma o que a Câmara Municipal tinha feito no processo ético-disciplinar, que a Justiça Eleitoral está atenta e é justa e isso indica que a Justiça Criminal precisa avançar também nas investigações sobre esse cidadão. Vitória da democracia”, disse o vereador Chico Alencar (Psol), relator do processo na Câmara.
Gabriel Monteiro foi cassado na Câmara do Rio no dia 18 de agosto acusado de filmar e divulgar cenas de sexo com uma adolescente, assédio moral e sexual contra ex-assessores e manipulação de vídeos, poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 50 votos possíveis na Câmara, 48 foram pela cassação de Gabriel, e dois pela não. Esses votos couberam ao próprio Gabriel e ao vereador Chagas Bola.
DENÚNCIAS
Ex-funcionários do vereador Gabriel Monteiro relataram episódios de assédio moral e sexual, agressões físicas e afirmaram que alguns de seus vídeos postados em redes sociais foram forjados.
As denúncias foram feitas em uma reportagem do Fantástico, exibida no dia 27 de março. No mês seguinte, a TV Globo teve acesso a novas denúncias de estupro contra o parlamentar. Três mulheres diferentes, com histórias parecidas de relacionamentos consentidos que acabaram em violência.
Em maio, o vereador Gabriel Monteiro passou à condição de réu depois que a Justiça aceitou a denúncia feita em abril pelo Ministério Público (MPRJ) por filmagem feita por ele de relações sexuais com uma adolescente.
O MP narra que os dois trocaram mensagens e que, em determinado momento, Gabriel convidou a adolescente para ir à mansão dele, num condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
Também de acordo com a promotoria, passados cinco meses desde o primeiro encontro, o parlamentar usou o próprio celular para filmar a adolescente enquanto eles tinham relações sexuais.
Ainda em abril, Gabriel Monteiro foi alvo de uma operação da Polícia Civil para investigar justamente o vazamento de vídeos íntimos com uma adolescente.
INVESTIGAÇÃO
No final de junho, o MPRJ também denunciou o vereador por importunação sexual e assédio sexual. No dia 5 de julho, a Justiça aceitou a denúncia e Gabriel também se tornou réu nesse processo.
Nesse caso, a investigação apurava os possíveis crimes de assédio sexual e importunação sexual contra a ex-assessora do parlamentar Luiza Caroline Bezerra Batista, de 26 anos.
Na denúncia, a promotora Lenita Machado Tedesco cita que a ex-assessora era constantemente constrangida a participar de vídeos modificados, “não podendo deles reclamar”, uma vez que era ameaçada de demissão.
WITZEL
Também na sessão desta quarta, os desembargadores entenderam que o ex-governador Wilson Witzel (PMB), que sofreu impeachment e se candidatou ao Governo do Estado do Rio, da mesma forma, não poderá fazer uso de recursos públicos na campanha e nem aparecer no horário eleitoral.
