Em 27 de outubro, ativistas e testemunhas da diáspora porto-riquenha, dos EUA e do mundo, reuniram-se na cidade de Nova Iorque para participar do Tribunal Internacional de Emergência sobre Crimes Coloniais dos Estados Unidos em Porto Rico.
O Tribunal apresentou uma investigação de especialistas e do povo porto-riquenho sobre o papel dos Estados Unidos durante seu domínio colonial por 120 anos.
A este trabalho uniram-se o renomado jurista e advogado nicaraguense Dr. Augusto Zamora, que assumiu a Promotoria do Tribunal, e um júri de líderes de direitos humanos estadunidenses e internacionais, entre eles o padre Luis Barrios (porto-riquenho, ativista dos direitos civis e dos imigrantes nos Estados Unidos, Luz de las Nieves Ayress Moreno (ativista comunitária, presa e torturada durante o regime de Pinochet), Susan Abulhawa (jornalista palestina), Jaribu Hill, Gerardo Cajamarca Alarcón (sindicalista metalúrgico colombiano), Pam África (advogado de Mumia Abu Jamal), Bernadette Ellorin (ativista pela democracia nas Filipinas), Ajamu Baraka (ex-candidato a vice-presidente dos EUA pelo Partido Verde).
O Tribunal aprovou o seguinte veredicto:
“Acusamos os EUA de
– destruição da economia de Porto Rico, repressão da luta histórica por sua libertação, do movimento de independência e de seus heróis da liberdade,
– imposição de um modelo econômico parasitário que tem socavado a autossuficiência, incluindo a alimentar, básica para a sobrevivência,
– imposição de uma cidadania que tem facilitado o fluxo de mão de obra barata e carne de canhão para suas guerras sangrentas,
– imposição de uma dívida ilegítima e de um Órgão de Controle Fiscal com membros que representam aos mesmos que causaram esta debacle, como lobos cuidando das ovelhas,
– crise atual (após a devastação dos furacões Irma e Maria), uma crise que se tornou imensamente pior pelas políticas coloniais dos EUA que priorizam o capital sobre as mais básicas necessidades humanas e a saúde do planeta. ”
SUSANA LISCHINSKY
Publicamos a seguir o artigo de John Catalinotto, dirigente do Workers World Party
Um júri de 15 ativistas internacionais de direitos humanos e lutadores pela liberdade, após oito horas de testemunhos concisos que abrangeram décadas de história, e duas horas de deliberação, anunciou o veredicto estabelecendo a culpabilidade dos Estados Unidos.
O júri declarou o governo dos Estados Unidos culpado de crimes coloniais contra Porto Rico durante toda sua história desde a tomada de Porto Rico por parte dos EUA em 1898. As evidências incluíram o último assalto econômico ao país caribenho mesmo após da devastação dos furacões Irma e Maria em 2017. O veredicto exige uma desculpa completa, devolução de propriedade e pagamento de reparações.
O promotor do tribunal, Augusto Zamora, ex-embaixador de Nicarágua na Espanha, iniciou o processo apresentando as acusações legais contra os EUA. Grande parte da acusação centrou-se nas tentativas norte-americana de disfarçar o governo colonial sob a cobertura de designar Porto Rico como um “Estado Associado Livre”, baseado nas leis aprovadas no início dos anos cinquenta. Essas leis e a “constituição” porto-riquenha não cumpriram com os requisitos estabelecidos pelas Nações Unidas em 1960, quando muitos países começaram a terminar com o status colonial.
Ao impor a Junta de Controle Fiscal estadunidense em Porto Rico em 2016 para supervisionar um programa de ajuste, os Estados Unidos deixaram exposto seu absoluto controle colonial sobe Porto Rico. E ainda, Wall Street destacou o status colonial de Porto Rico ao saquear o país depois da devastação dos furacões Irma e Maria em 2017, argumentou Zamora.
Quase todos os apresentadores de testemunhos em pessoa ou por vídeo foram porto-riquenhas/os do arquipélago que descreveram os crimes dos EUA e a resistência porto-riquenha. Finalmente, criaram um caso legal detalhado contra os Estados Unidos apoiado tanto pela acusação como pelas conclusões políticas de Rafael Cancel Miranda.
O lutador independentista, herói e líder porto-riquenho, Cancel Miranda, fez a apresentação final em vídeo. Seu discurso de 10 minutos descreveu como os porto-riquenhos resistiram à opressão de seu povo por parte do imperialismo norte-americano, como tiveram que lutar contra um enorme poder militar e dos meios de comunicação. Sua explicação e exemplo pessoal eletrificaram a audiência na Igreja Santa Cruz, que respondeu com aplausos de pé, tal como os presentes fizeram duas horas depois ao anunciar-se o veredicto do júri.
Cancel Miranda foi encarcerado durante décadas depois de sua irrupção no Congresso norte-americano, junto com Lolita Lebrón, Irvin Flores e Andrés Figueroa Cordero, em 1954, para expor a farsa do Estado Livre Associado de Porto Rico, ELA, e exigir a independência de seu país.
Seu resumo do Tribunal Internacional Sobre Crimes dos EUA começou com os assassinatos de porto-riquenhos pelos Estados Unidos em seu primeiro ataque militar a San Juan em 12 de maio de 1898, e continuou através da recente invasão econômica imposta através do saqueio do país por parte de Wall Street. Ao assinalar que atualmente as transnacionais com sede nos Estados Unidos saqueiam dali até $32 bilhões em proventos anuais, concluiu: “Eles nos devem”.
Testemunho expõe envenenamento de terras e pessoas
Berta Joubert-Ceci e Frank Velgara coordenaram as apresentações durante o testemunho. Uma sessão expôs a destruição do meio ambiente. O testemunho da cidade de Guayama, onde as usinas de carvão envenenam a terra com cinzas de carbono e metais pesados, causando doenças entre os residentes, acusou as corporações estadunidenses. Desde a ilha de Vieques, o testemunho expôs como a Marinha dos Estados Unidos experimentou armamentos ali durante mais de 60 anos, envenenando a terra e o povo.
Na sessão sobre “120 anos de repressão e resistência”, jovens ativistas revelaram tanto a história como o alto nível atual de mobilização e luta. Um foco importante foi a defesa de Nina Droz, agora perseguida pelo poder do estado colonial por supostamente incendiar um banco. A sessão apresentou vídeos de recentes grandes mobilizações.
Entre os principais delitos econômicos expostos nessa sessão foram as tentativas de privatizar a rede elétrica e as escolas públicas. Esta agressão inclui o fechamento de muitas escolas e a redução da educação para crianças com necessidades especiais.
O júri que ouviu as testemunhas foi formado por representantes das lutas dos povos de todo o mundo. Incluiu o padre Luis Barrios, Luz de las Nieves Ayress Moreno, Susan Abulhawa, Jaribu Hill, Gerardo Cajamarca Alarcón, Deirdre Griswold, Hyun Lee, Mahtowin Munro, Angélica Lara, Pam África, Chrisley Carpio, André François, Noriko Oyama, Bernadette Ellorin e Ajamu Baraka.
