O julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex em Guarujá será realizado às 8h30 do dia 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4). A data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte, com sede em Porto Alegre.
Em julho, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio no processo envolvendo o triplex. Lula teria recebido o imóvel como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.
A Justiça Federal no Paraná também determinou o bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como dano mínimo, e o sequestro do apartamento. Lula também teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada. Se o TRF4 decidir manter a decisão da primeira instância, ele pode determinar a prisão de Lula – que, no caso, seria executada por Moro em Curitiba.
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que um réu condenado em segunda instância já comece a cumprir a pena de prisão mesmo que esteja recorrendo aos tribunais superiores. O assunto, porém, deve voltar a ser discutido pelos ministros, mas ainda não há data para esse julgamento. Em nota, a defesa de Lula criticou a “tramitação recorde” do processo.
Lula teve a oportunidade de mudar as coisas no Brasil, mas fez igual ou pior que a reação.