O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quinta-feira (11) uma “ordem executiva” autorizando sanções contra funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigam crimes de guerra cometidos pelo exército norte-americano – e pela CIA – no Afeganistão entre 2003 e 2014. Entre as medidas de retaliação está o bloqueio dos ativos dos empregados do TPI nos EUA e o impedimento de sua entrada no país.
A corte internacional assinalou que as evidências mostram que os americanos “cometeram atos de tortura, tratamento cruel, ofensas à dignidade pessoal, estupro e violência sexual” no Afeganistão durante os primeiros anos da ocupação, que fez cerca de 150 mil vítimas, entre mortos e feridos.
Sem dar maiores detalhes, um membro do alto escalão da administração Trump disse que está reagindo assim porque a investigação vem “sendo impulsionada por uma organização de duvidosa integridade” e acusou a Rússia de estar envolvida.
O escritório de imprensa da Casa Branca também informou que foi determinada a “ampliação das restrições de visto” contra os funcionários da corte e de seus familiares.
O governo norte-americano descreveu as ações da corte penal em defesa de civis afegãos como “um ataque aos direitos do povo estadunidense” e uma ameaça à sua “soberania nacional”. Washington considera que ainda que o organismo tenha se estruturado “para estabelecer responsabilidades por crimes de guerra”, na prática tem se tornado “inexplicável e ineficaz”.
Trump tem atacado reiteradamente o Tribunal, com sede em Haia, criado para processar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade, quando um estado membro não pode ou não quer julgar as atrocidades por si mesmo.
O TPI iniciou a investigação depois que, em 2017, uma análise preliminar encontrou inumeráveis razões para apontar atrocidades cometidas por soldados estadunidenses contra civis no Afeganistão. Foi a primeira vez que a corte abriu uma investigação formal centrada nas forças norte-americanas.
