Em um documento de 80 páginas que denuncia extensamente a “traição de proporções históricas” de parte do então presidente Donald Trump, ao incitar uma turba a invadir o Congresso dos EUA para impedir a certificação do resultado das eleições no dia 6 de janeiro, depois de executar campanha frenética e mentirosa sobre fraude inexistente, os promotores designados pela Câmara pediram na terça-feira (2) a condenação dele pelo Senado.
“Se provocar um motim insurrecional contra uma sessão conjunta do Congresso após perder uma eleição não é uma ofensa passível de impeachment, é difícil imaginar o que seria”, afirma o documento.
TRUMP RISCOU O FÓSFORO
“É impossível imaginar os eventos de 6 de janeiro ocorrendo sem que o presidente Trump criasse um barril de pólvora, riscasse um fósforo e depois buscasse vantagem pessoal na destruição que se seguiu”, escreveram os promotores.
O julgamento do republicano terá início na próxima semana. Trump também designou, afinal, sua equipe de advogados de defesa. Como destacou o principal integrante do comitê de acusação da Câmara, deputado Jamie Raskin, a incitação ao assalto ao Capitólio foi a “pior ofensa presidencial na história da república”, e não faltam evidências que comprovem.
“Desde o surgimento da República, nenhum inimigo – estrangeiro ou doméstico – jamais obstruiu a contagem dos votos pelo Congresso”, afirma o informe da Câmara.
“Nenhum presidente jamais se recusou a aceitar um resultado eleitoral ou desafiou os processos legais de resolução de disputas eleitorais. Até [chegar] o presidente Trump”.
“O único caminho honroso naquele momento era o [então] presidente Trump aceitar o resultado e admitir a derrota eleitoral. Em vez disso, ele convocou uma multidão até Washington, incitou o grupo à agitação e apontou os manifestantes pela Avenida Pensilvânia como um canhão carregado”.
“Sua conduta colocou em risco a vida de cada membro do Congresso, prejudicou a transição pacífica de poder e colocou em risco nossa segurança nacional”, acusaram os promotores.
O documento registra, ainda, que ao invadirem o Capitólio, “a multidão gritava: ‘o presidente Trump nos mandou aqui’, ‘enforquem Mike Pence’ e ‘Traidor, Traidor, Traidor'”.
“VIOLAÇÃO DO JURAMENTO”
“A responsabilidade do presidente Trump pelos eventos de 6 de janeiro é inconfundível”, acrescentou a equipe de impeachment da Câmara. “O esforço do presidente Trump para estender seu controle sobre o poder fomentando a violência contra o Congresso foi uma violação profunda do juramento que ele fez.”
“Uma coisa é um funcionário buscar processos legais para contestar os resultados eleitorais”, acrescenta o documento. “É algo totalmente diferente para aquele funcionário incitar a violência contra o governo e impedir a finalização dos resultados eleitorais, depois que os juízes e funcionários eleitorais concluem que suas contestações carecem de prova e mérito legal.”
Raskin resumiu o argumento da equipe de promotores nomeados pela Câmara: “isso não era gritar fogo em um teatro lotado; era o chefe dos bombeiros enviando uma multidão ao teatro”.
Como conclusão, o documento sublinha que a traição “de proporções históricas” requer “sua condenação.”
“O fracasso na condenação encorajaria futuros líderes a tentarem reter o poder por todos os meios – e sugeriria que não há linha que um presidente não possa cruzar”, advertiu a equipe de acusação da Câmara, acrescentando que o povo americano deve ser protegido “contra um presidente que provoca violência para subverter nossa democracia”.
‘CIDADÃO PRIVADO’
A argumentação da defesa de Trump é que ele não pode ser julgado por impeachment por já não ser mais presidente e, sim, um cidadão privado, não podendo ser destituído de um cargo que não mais ocupa. Alega ainda que Trump não pode ser condenado pela incitação, já que a Primeira Emenda (liberdade de expressão) protegeria seu discurso, isto é, mentiras, sobre a fraude eleitoral.
A equipe encabeçada por David Schoen e Bruce Castor Jr foi contratada nos últimos dias, após seus advogados iniciais se retirarem do caso por não estarem dispostos, como queria Trump, a apoiar as falsas alegações sobre suposta fraude eleitoral, preferindo se aterem à tese da ‘inconstitucionalidade’.
Raskin reiterou que tal argumento foi “rejeitado decisivamente” pelo Senado, anteriormente – no caso mais famoso – em 1876 contra o secretário de guerra William Belknap. “Este momento foi totalmente previsto pelos redatores da Constituição. Trump pode não saber nada sobre os Fundadores, mas eles sabiam muito sobre gente como ele”, acrescentou.
Como enfatizou o documento de acusação: “a Constituição rege o primeiro dia do mandato do presidente, o último dia e todos os momentos intermediários. Os presidentes não têm passe livre para cometer crimes graves e contravenções perto do final de seu mandato.”
“TODOS IRÃO VER”
O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, disse ao Reverendo Al Sharpton na rede de tevê MSNBC que no julgamento de impeachment da próxima semana os promotores da Câmara “vão mostrar ao povo americano – vividamente, em filme – o que aconteceu lá no Capitólio, o que Trump disse. … Todos da América irão ver.”
“A única cura [para os EUA] virá se assumirmos total responsabilização”, assinalou Schumer, acrescentando que para a condenação de Trump esses vídeos, áudios e outros materiais serão “ainda mais essenciais”. Na semana passada, tornou-se público que o interino de Trump no Pentágono mandou desarmar a Guarda Nacional em Washington 48 horas antes do assalto ao Capitólio.
