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“O autoritarismo ataca as instituições para minar a democracia”, diz presidente do TSE. Declaração de Luís Roberto Barroso aconteceu na cerimônia de abertura do código-fonte das urnas eletrônicas em resposta aos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas e ao TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiantou seu calendário para as eleições de 2022 e realizou, na segunda-feira (4), a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas.
Normalmente, os códigos-fonte são preparados e abertos seis meses antes das eleições.
Agora, com os ataques feitos por Bolsonaro às urnas eletrônicas e ao TSE, o Tribunal optou por ser mais cauteloso. O processo deverá correr até outubro de 2022.
As urnas eletrônicas e o TSE têm sido vítimas de fake news e ataques de Jair Bolsonaro e seus aliados, que usam o pretexto do voto impresso para seus intentos golpistas.
Segundo Bolsonaro, se não tiver voto impresso não haverá eleição.
A proposta do voto impresso foi rejeitada pela Câmara dos Deputados que impôs um grande revés a Bolsonaro.
“A estratégia antidemocrática, o populismo extremista e autoritário ataca as instituições judiciais e as instituições eleitorais como uma forma de minar a democracia”, afirmou Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
O presidente do TSE também defendeu o uso das urnas eletrônicas nas eleições. “Não há nenhum segredo: esse é um sistema que está em vigor desde 1996, pelo qual foram eleitos todos os parlamentares que estão aqui. Estamos todos empenhados em prover a sociedade de eleições limpas, seguras e auditáveis”.
Em seu discurso, Barroso também defendeu a democracia. “Dedicamos a conquistá-la e agora cuidamos de preservá-la. Eleições livres fazem parte da ideia de democracia que todos cultivamos”.
“Nós, do TSE, acreditamos que democracia é gênero de primeira necessidade. Nos empenhamos para que as urnas expressem fidedignamente a vontade popular e para que o jogo transcorra da maneira mais limpa possível”.
O código-fonte das urnas, ou seja, o conjunto de instruções que são escritas na programação do equipamento, fica disponível para que a sociedade civil, partidos e as Forças Armadas, Polícia Federal, Ministério Público e outros órgãos possam analisar suas linhas e descobrir possíveis falhas.
Ao todo, técnicos de todos esses grupos terão 26 oportunidades de verificar se não há nenhuma falha na programação das urnas.
A cerimônia de abertura do código-fonte foi comandada pelo presidente do TSE, o ministro Luis Roberto Barroso, e contou com a presença de representantes dos 22 partidos que têm representação no Congresso Nacional, uma delegação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.
Por parte das Forças Armadas, o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética do Exército, também esteve presente.