O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pagar R$ 5 mil por ter divulgado em suas redes sociais um vídeo editado tentando associar o então candidato à Presidência, Lula, ao demônio.
Flávio e o vereador de Cascavel (PR), Rômulo Quintino (PL), que também publicou o vídeo, terão que pagar a multa e excluir o vídeo das redes sociais. A decisão do TSE foi tomada por 6 votos contra 1.
No vídeo, que circulou muito nos grupos bolsonaristas, Lula aparece dizendo que “eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.
Esse trecho foi cortado e tirado de contexto para criar um temor entre os religiosos.
O que Lula estava falando era exatamente criticar a “guerra” dos bolsonaristas usando fake news nas redes sociais para tentar afastá-lo dos evangélicos.
O que Lula disse foi: “Eu tenho conversado com muita gente da religião de matrizes africanas, e eu sei que os bolsonaristas estão fazendo uma verdadeira guerra na rede social. Eu, ontem, quando eu cheguei, as mulheres no palco jogaram pipoca em mim e me entregaram um santo. Como é que chama? Me entregaram um Xangô, e nas redes sociais do bolsonarismo eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.
Flávio Bolsonaro publicou o vídeo cortado e colocou como legenda: “Marque seu pastor, padre, rabino nos comentários. Envie este vídeo a sua liderança religiosa e pergunte o que ela pensa disso. A guerra é também espiritual!”.
Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, que se aposentou, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sérgio Banhos votaram pela condenação de Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino.
Em setembro de 2022, quando o caso começou a ser julgado, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que “a Justiça pode ser cega, mas não é tola. Nós não podemos, no TSE, fazer a política do avestruz, fingir que algo não aconteceu”.
“Nós podemos criar óbices, mas não há dúvidas: é o ‘modus operandi’ das ‘fake news’. Um coloca, o outro joga, cai na rede, nunca mais sai. Claramente aqui [a intenção] é eleitoral”, defendeu o ministro.
Moraes ainda citou o trecho em que Flávio Bolsonaro se refere a uma “guerra espiritual”. “Se levarmos em conta que não estamos em guerra civil, ela é obviamente eleitoral”, afirmou em seu voto.
“Estamos diante de publicações com conteúdo sabidamente inverídico, com viés discriminatório, com discurso de ódio contra determinada religião e tentando jogar aqueles que não pertencem a ela contra um candidato específico. Isso é pré-campanha não permitida. Isso é campanha negativa”.
Todos os ministros divergiram da relatora do caso, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que votou pela não punição dos dois. A ministra disse que o caso não era eleitoral, já que aconteceu antes das eleições.
