O Tribunal Superior Eleitoral (STF) criou um Grupo de Trabalho para discutir a violência política e como combatê-la durante as eleições, depois de ter recebido relatos de “atentados à liberdade de imprensa” e de perseguições contra políticos de oposição.
O presidente da Corte, Edson Fachin, defendeu a abertura do grupo pela “necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições”.
O Grupo de Trabalho será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Luiz Campbell Marques, e deverá começar a se reunir em agosto e apresentar o resultado dos estudos em 45 dias.
A decisão de Fachin determina “ampla participação dos partidos políticos, Conselho Federal da OAB, Ministério Público Eleitoral e entidades da sociedade civil vinculadas ao tema”.
Fomentada pelas agressões de Jair Bolsonaro à imprensa, à oposição e à democracia, a violência política tem crescido no país quanto mais se aproximam as eleições.
Houve o caso do assassinato de Marcelo Arruda, dirigente do PT de Foz de Iguaçu (PR), pelo bolsonarista Jorge Guaranho, que atirou no petista ao gritar “aqui é Bolsonaro”.
Bolsonaristas já cometeram atentados contra um comício de Lula em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, jogando fezes e veneno contra as pessoas que participavam do ato.
O deputado bolsonarista Rodrigo Amorim (PTB), um dos que quebrou a placa que homenageava Marielle Franco, tentou impedir um ato de pré-campanha de Marcelo Freixo ao governo do Estado.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB), que estava presente na caminhada, contou que Amorim “e um bando de homens armados partiram para cima com agressões morais e físicas, quebraram bandeiras para nos intimidar”.
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal enviaram ofícios para o TSE contando sobre ataques contra vereadoras e contra a sede do PT em Campinas. A liderança do PSol na Câmara mostrou casos de “violência política, de gênero, transfobia, violência racial e intolerância religiosa”.
