Ministro da Corte Eleitoral, Benedito Gonçalves, afirma que campanha descumpre ordem e continua usar material cuja exploração eleitoral foi proibida
Proibidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as imagens de Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, do Bicentenário da Independência, comemorado dia 7 de Setembro, continuam sendo exploradas pelo chefe do Executivo na campanha ao Planalto.
Diante disso, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, afirmou que a campanha à reeleição de Bolsonaro descumpre decisão da Corte Eleitoral e tem explorado ostensivamente imagens dos eventos comemorativos.
Bolsonaro participou, no feriado de 7 de Setembro, de dois atos comemorativos aos 200 anos da Independência do Brasil. Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do candidato à reeleição — o que foi contestado pelos adversários na disputa ao Planalto.
Corregedor da Justiça Eleitoral, Gonçalves deu prazo de 24 horas para a exclusão das imagens das redes sociais pelas plataformas que as gerenciam. Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas.
VEDAÇÃO EXPRESSA
“O que se constata, ante a prova apresentada, é que a campanha continuou a fazer uso ostensivo de material cuja exploração para fins eleitorais foi expressamente vedada”, escreveu o ministro.
Após o evento, a Justiça Eleitoral abriu quatro ações para apurar abuso de poder político e econômico, em ambos os atos, em Brasília e no Rio de Janeiro.
Gonçalves proibiu que imagens públicas e privadas fossem exploradas pela campanha diante dos indícios de que houve confusão entre evento oficial e eleitoral. O plenário do TSE manteve o entendimento do ministro.
DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO E MENTIRA
Após a decisão, o PT acionou o TSE e indicou que as imagens continuavam a ser usadas. O TSE verificou que, de fato, o material do 7 de setembro seguiu sendo utilizado de forma irregular em páginas de Bolsonaro.
O ministro citou ainda que a campanha de Bolsonaro tinha informado ao TSE que havia removido o conteúdo.
“As postagens utilizam diversos momentos da celebração do Bicentenário da Independência. Há imagens em que o investigado aparece em momentos nos quais inequivocamente exercia função de Chefe de Estado, uma vez que trajava a faixa presidencial”, afirmou Benedito Gonçalves.
“Outro trecho bastante explorado é o percurso por ele realizado em Brasília, já sem a faixa presidencial, caminhando próximo ao público após deixar a tribuna de honra, transitando em local que somente lhe era acessível por sua condição de Chefe de Estado. Em alguns casos, foram sobrepostos aos vídeos textos com dizeres como ‘com menos impostos, as pessoas compram mais’ e ‘Bolsonaro reduziu impostos e aumenta arrecadação’”, escreveu o ministro na decisão.
Gonçalves disse que “não há dúvidas de que todas essas imagens estavam alcançadas pela proibição” determinada pela Corte Eleitoral.
LONDRES E ONU
Candidatos da corrida presidencial também acionaram o TSE para impedir a exploração, pela campanha do candidato do PL, de imagens registradas durante outras atividades institucionais.
Na última segunda-feira (19), Benedito Gonçalves proibiu, por exemplo, o uso de imagens do discurso que Bolsonaro proferiu na sacada da embaixada brasileira em Londres no último domingo (18). Na ocasião, ele disse à plateia de apoiadores que vai ganhar a eleição presidencial em 1º turno.
Em outra ação, a senadora Soraya Thronicke, candidata do União Brasil à Presidência, pediu ao TSE que impeça o presidente de utilizar na campanha eleitoral imagens da participação de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
Todos viram: o discurso do presidente na abertura do evento foi marcado pelo tom eleitoral e mentiroso.
M. V.
