Em coletiva à imprensa, em formato híbrido, o novo presidente do TSE falou sobre combate à desinformação, uso do Telegram nas eleições e segurança cibernética. “Nós estamos, já há algum tempo, procurando o diálogo. Iremos continuar procurando por mais um tempo. Mas nisso, sendo uma busca infrutífera, vamos dar mais um passo”, frisou
Ao responder dúvidas, nesta quarta-feira (24), na primeira coletiva à imprensa como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), relativa à segurança no dia das eleições, Luiz Edson Fachin afirmou que garantir a integridade de todas as pessoas que participam do processo eleitoral é uma das preocupações da Justiça Eleitoral.
Ele informou que já discute com partidos políticos e instituições, algumas medidas a serem tomadas em comum para assegurar que o pleito transcorra com tranquilidade.
“Haverá um conjunto de providências planejadas e que serão executadas no dia das eleições, para que 2 de outubro seja um dia de paz”, antecipou o ministro.
Na conversa com jornalistas, o ministro listou as principais datas do calendário eleitoral, que demandarão mais e maior atenção do tribunal, como o término da janela partidária; o fechamento do Cadastro Eleitoral; o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS 2021); o final do prazo para o registro das federações; e a divulgação dos recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), que serão disponibilizados aos partidos políticos.
TELEGRAM
Sobre a necessidade de representação da plataforma no País e possível uso do aplicativo Telegram como ferramenta para propagar conteúdos falsos, o ministro Edson Fachin disse que resposta legislativa do Congresso Nacional a respeito do assunto “seria extremamente oportuna”.
Todavia, se o projeto de lei não seguir adiante, a Justiça Eleitoral poderia, democraticamente, impor limites. É o que, objetivamente, se espera.
“Não havendo pronunciamento legislativo, é possível que o Poder Judiciário seja provocado a se manifestar. Nós estamos examinando, até por cautela e precaução, as experiências existentes em outros países”, afirmou o novo presidente do TSE.
“Nós estamos, já há algum tempo, procurando o diálogo. Iremos continuar procurando por mais um tempo. Mas nisso, sendo uma busca infrutífera, vamos dar mais um passo”, frisou.
“As eleições não constituem um processo sem lei. Elas têm regulamentos e princípios, feitos pelo legislador. Nós, juízes eleitorais, aplicamos essa regra. Nós não participamos do jogo.”
Ele citou o exemplo da Alemanha, que ameaçou aplicar multas ao Telegram em toda a União Europeia, além da suspensão do aplicativo no país. Por temor de retaliação, representantes da empresa se sentaram com as autoridades alemãs para chegar a um acordo.
COMBATE À DESINFORMAÇÃO
Fachin falou sobre o lançamento do Programa de Fortalecimento Institucional que, em parceria com os 27 TRE (tribunais regionais eleitorais), visa combater os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem da Justiça Eleitoral.
O ministro reforçou que, embora as chamadas fake news afetem a apresentação da Justiça Eeleitoral perante a sociedade, não têm impacto sobre o desempenho da instituição.
“Este programa se dispõe, na verdade, não apenas a defender a imagem da Justiça Eleitoral. [Este] se dispõe a evidenciar que defender a Justiça Eleitoral e as eleições em 2022 significa defender um patrimônio moral da República brasileira, que é a democracia”, disse.
Jair Bolsonaro (PL) trabalha com essa lógica da desinformação, todo o tempo, para criar o caos. Foi assim em 2018 e não vai ser diferente agora. Talvez, possa haver alguma diferença pelo fato de as instituições e pessoas agora poderem se precaverem contra essa anomalia provocada pelo chefe do Poder Executivo e os eleitores fascistizados dele.
DISPARO DE MENSAGENS EM MASSA
Indagado sobre quais serão as medidas aplicadas pelo TSE às candidaturas que espalharem notícias sabidamente falsas ou utilizarem serviços de disparo de mensagens em massa, o ministro comunicou que o enfrentamento será feito de forma não centralizada, a fim de ampliar o alcance da informação de qualidade.
Fachin destacou, ainda, a importância de aumentar a quantidade de canais para recebimento de denúncias de comportamento inautênticos e de empresas que cooperam com o Tribunal na luta contra a desinformação.
“Em havendo, do ponto de vista jurisdicional, atuação que imputa a prática de um delito ou de um ilícito — daí a importância da atuação do Ministério Público Eleitoral —, este Tribunal não se furtará de dar a resposta devida. A sanção dos ilícitos não terá nenhuma conduta leniente por parte da Justiça Eleitoral”, declarou o ministro.
SEGURANÇA CIBERNÉTICA
O ministro também esclareceu que, apesar de as atividades do setor de segurança cibernética do TSE serem intensas, essas nada têm a ver com as urnas eletrônicas, que não estão ligadas à internet nem a qualquer outro dispositivo de conexão em rede.
Conforme ele explicou, além de desenvolver e aprimorar os sistemas eleitorais, o TSE faz a guarda dos dados pertencentes a servidores, colaboradores e também os dados do eleitorado, que podem vir a ser alvos de ataque.
“O TSE corresponde a um carro blindado. Os passageiros do carro estão seguros, mas isso não quer dizer que o carro não possa ser vítima de algum tiroteio ou de algum disparo que o venha a atingir.”
“Tem isso ocorrendo e, quando ocorre, nós examinamos a circunstância para aprimorar os mecanismos de segurança e também para melhorar ainda mais a área de mínimo conforto de armazenamento dos nossos dados e informações”, explicou o ministro.
DEFESA DAS URNAS ELETRÔNICAS
Fachin também defendeu as urnas eletrônicas e reafirmou a confiança do sistema eletrônico de votação, implantado progressivamente no país a partir de 1996.
De acordo com o ministro, a dúvida sobre o bom funcionamento do sistema eleitoral brasileiro é “fictícia” e consiste em “narrativa à procura de um pretexto”.
“E nós da Justiça Eleitoral não temos nenhum pretexto a dar para que o resultado das eleições seja colocado em dúvida”, complementou.
Bolsonaro mudou a tática narrativa. Deixou, por ora, de atacar as vacinas contra covid-19 e voltou as baterias contra o sistema eleitoral, em particular contra as urnas eletrônicas. A velha cantilena.
