O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu por 15 dias o Plano de Demissão Voluntária (PDV) que estava em andamento na Eletrobrás.
A decisão, proferida na noite de sexta-feira (1º) pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, atende pedido da Fenatema (Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente). Ainda cabe recurso.
O PDV é o segundo promovido pela empresa desde a sua privatização em 2022. No primeiro PDV cerca de 2.500 trabalhadores foram demitidos. No PDV agora suspenso, a direção da empresa pretendia demitir até 1.574 funcionários.
“Entendo prudente determinar a suspensão do feito por 15 dias, e igualmente determinar a suspensão dos desligamentos de todos os que aderiram ao PDV 2023 cuja homologação ainda não foi feita, bem como a suspensão das datas-limites do PDV 2023, sob pena de multa de R$ 1.000 por cada trabalhador nesta situação em que a suspensão não seja respeitada, a partir da ciência desta decisão”, afirma o ministro Belmonte, relator do processo.
A decisão do TST se dá logo após pedido do Ministério das Minas e Energia à Eletrobrás no mesmo sentido. Esta semana, o ministério enviou o segundo ofício à empresa pedindo a suspensão das demissões, o primeiro foi enviado logo depois do apagão, em 15 de agosto, que deixou sem energia 25 estados e o Distrito Federal.
O ofício do ministério foi, inclusive, anexado ao processo e citado por Agra Belmonte em sua decisão, ao escrever que o ministro Alexandre Silveira, “explicitamente demonstra preocupação com os planos de ação da empresa e os desligamentos, ante o risco de novos apagões ou panes no sistema”.
A Fenatema entrou com a ação pedindo a suspensão das demissões em 20 de julho, temendo os riscos para a operação da empresa e para a população diante do afastamento de tantos profissionais experientes e com alta capacitação técnica.
“O alerta se concretizou com o apagão do dia 15 de agosto, e o relator foi sensível à questão”, afirma o advogado da Fenatema, Marcus Neves, sobre a decisão do TST.
O ministro Agra Belmonte destaca que, antes da decisão, tentou de diferentes formas obter uma negociação para o caso, mas que a Eletrobrás não se manifestou e manteve o cronograma do PDV.
