Entre os dias 12 e 15 de maio, milhares de estudantes de todo o país se reuniram em Brasília no 44º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Os delegados de todo o Brasil aprovaram um conjunto de resoluções para nortear a atuação da nova diretoria da entidade, sob o comando da nova presidenta da UBES, a estudante cearense Jade Beatriz.
A UBES defendeu a derrota do governo Jair Bolsonaro (PL) como prioridade para a “reconstrução do Brasil”, por meio de um projeto nacional de desenvolvimento que tenha como centro a Educação.
O evento reuniu uma série de atividades, como palestras e debates acerca do cenário da educação básica no país, seguindo o lema “Pra fazer do Brasil uma sala de aula”. Após cinco anos, devido à pandemia do coronavírus, o congresso retornou no formato presencial.
“Sabemos que as necessidades do povo e dos estudantes brasileiros não podem aguardar até outubro, assim como nossa luta não terminará após as eleições”, destaca a UBES.
“As frequentes ameaças de um golpe feitas por Bolsonaro precisam ser levadas a sério. É necessário ter como exemplo nossos irmãos latino-americanos, que através da mobilização permanente nas ruas e nas redes barraram tentativas de golpe e elegeram governos populares.”
“Conquistar um projeto real para o desenvolvimento social”, defende Jade Beatriz
A estudante cearense Jade Beatriz, eleita presidenta da entidade para a próxima gestão considera que fundamental a defesa da escola como instrumento e meio para a transformação social. A estudante afirma que vai realizar campanhas e articulações com secretarias de ensino e no Congresso para que a verba destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja utilizada de maneira relevante.
A estudante secundarista também terá como bandeira a mobilização pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) permanente. “Essa é uma pauta fundamental para todos que vão ingressar na Universidade e para a sociedade”, afirma. Jade promete mobilização nas escolas, ruas, redes sociais e com parlamentares em prol dessa causa.
“Estamos vivendo anos extremamente conturbados para a educação, com sucateamento, denúncias de corrupção e aparelhamento ideológico no MEC e corte de recursos. Como presidenta da UBES, uma entidade que representa a diversidade dos jovens brasileiros, vamos amplificar as urgências dos estudantes e mobilizar para conquistar um projeto real para o desenvolvimento social, educacional e, consequentemente, econômico”, observa Jade.
“Canalizar os votos da juventude em defesa da democracia Guilherme”, diz Guilherme Lucas
Guilherme Lucas, ex-tesoureiro da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo e dirigente da Juventude Pátria Livre – JPL, considera que a principal bandeira de luta da UBES para o próximo período continua a mesma. “Fora Bolsonaro e a defesa da democracia”.
“Esse congresso foi um dos mais importantes da história da UBES porque estamos enfrentando a ameaça fascista de Bolsonaro, ameaça a nossa democracia, ameaça aos direitos e ameaça a vida dos estudantes e do povo brasileiro”, ressaltou.
Segundo Guilherme, também é fundamental a apuração dos crimes de corrupção cometidos pelo governo Bolsonaro no Ministério da Educação. “Vendo que aconteceu com o MEC, os pastores da propina… Um governo negociando apoio em troca do fortalecimento da campanha do Bolsonaro. Precisamos para o próximo período lutar a instalação da CPI do MEC. Ela é fundamental para que também a gente consiga enfraquecer governo Bolsonaro agora e apurar essas denúncias.
Ele relembra a campanha vitoriosa da emissão de títulos eleitorais entre a juventude, que resultou em mais de 2 milhões novos eleitores entre 16 e 18 anos nas eleições de outubro. “Precisamos ser ainda mais amplos e canalizar esses votos em defesa da democracia, em defesa do povo, em defesa da Educação. De uma escola pública gratuita de qualidade”, destacou.
“Acho que essa próxima gestão será fundamental para aglutinar esses estudantes para derrotar o Bolsonaro e construir uma nação melhor”, pontuou Guilherme.
“Estamos mais mobilizados e mais organizados na luta contra Bolsonaro, afirma Lucca Gidra
O presidente da UMES-SP, Lucca Gidra, avaliou que o congresso da UBES foi vitorioso, por garantir mais energia na luta contra Bolsonaro.
“Os estudantes mais mobilizados e mais organizados ainda na luta contra o Bolsonaro. Os secundaristas saem mais fortes no Brasil inteiro. Podemos esperar muita luta. Vamos esperar grandes mobilizações para garantir o direito à educação, lutar pela CPI do MEC também e realizar uma forte campanha contra o governo Bolsonaro que é o principal inimigo da educação e o principal inimigo do Brasil”, ressaltou.
“A UBES tem uma missão e uma tarefa muito importante: unir todos os estudantes que se alistaram nas eleições para votar contra o Bolsonaro. Unir toda a sociedade, todo o setor democrático. A UBES tem essa tarefa de ajudar a unir todos os setores democráticos para a gente derrotar o fascismo de uma vez por todas e se livrar do Bolsonaro”, destaca Lucca.
Entre as pautas discutidas no Congresso da UBES estavam temas como o Novo Ensino Médio, o vencimento do Plano Nacional de Educação (PNE), a construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), além da renovação da Lei das Cotas, a efetivação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o novo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
A UBES aprovou ainda a defesa de “um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável que tenha a educação como centro e que seja o horizonte para a reconstrução do Brasil”. Além disso, lembra, “é de suma importância também a redemocratização do Fórum Nacional de Educação (FNE)”, para que este se converta num “espaço de formulação que responda às necessidades da Educação brasileira”. Tudo para viabilizar a “Educação pós-pandemia”.
COMBATE À EVASÃO
“Com o processo de retomada ao ensino presencial, surge a principal questão deste tempo: como combater o abandono escolar? Além de criar condições para o nosso retorno às salas de aula, precisamos também de uma Escola que nos faça sentido (…). Defendemos uma escola com gestão democrática, onde a comunidade escolar possa escolher seu Diretor e também o respeito à livre organização de nós, estudantes, a partir da Lei do Grêmio Livre”, afirmou a entidade em sua resolução.
A inclusão é outra demanda dos estudantes. “O direito à educação pública, gratuita e de qualidade a todas e todos perpassa por garantia de acesso à tecnologia como ferramentas de aprendizado e convivência com o mundo atual. É preciso democratizar a internet, levando o 5G para todas as escolas e estudantes nos mais diferentes lugares do país, utilizando os recursos disponíveis no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações”, propõem a entidade.
BOLSONARO NUNCA MAIS
Os estudantes aprovaram ainda a criação de comitês “Bolsonaro Nunca Mais” nas escolas de todo o país. Já para agosto, mês dos estudantes, a UBES conclama os secundaristas à Jornada de Lutas, para acumular força e disputar as ruas. “Nós, secundas, fomos protagonistas da resistência ao governo Bolsonaro e seremos ainda mais essenciais daqui até as eleições e na luta na defesa da democracia”, disse a entidade.
Para “se livrar das heranças malditas do Governo Bolsonaro e Temer”, a UBES reivindica a revogação da Emenda Constitucional 95, que impôs o teto de gastos, bem como das reformas da previdência e trabalhista. As resoluções citam também “a valorização do salário mínimo através de uma Lei do Reajuste, a taxação dos lucros e dividendos e a retomada dos programas sociais dos governos populares”.
Também foram aprovadas quatro moções, que expressam solidariedade dos secundaristas aos estudantes petropolitanos, pela tragédia sócio-ambiental, aos familiares da vítima da chacina do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e ao vereador Renato Freitas, de Curitiba, que teve seu mandato injustamente cassado por denunciar violência policial. Outra moção, ainda, aplaude funcionários terceirizados das escolas, que têm seus trabalhos precarizados.
