Uma semana depois de Petrópolis sofrer a maior tragédia de sua história, com a perda de mais de 200 vidas em deslizamentos causados pelas chuvas, o governo Bolsonaro ainda não editou a Medida Provisória que prometeu com a previsão de R$ 500 milhões para áreas afetadas por desastres naturais, como a cidade localizada na região serrana do Rio.
A promessa de que o “recurso em caráter emergencial” seria liberado foi feita na sexta-feira (18) passada, quando Bolsonaro sobrevoou Petrópolis, acompanhado por cinco de seus ministros. Naquela sexta-feira, o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que o texto seria liberado até a segunda-feira (21), mas este prazo não foi cumprido.
Segundo o governo, a MP ainda está sendo avaliada no Ministério da Economia. Enquanto isso, bombeiros e voluntários atuam na busca dos mais de 70 desaparecidos e na limpeza e reconstrução da cidade. Em muitos casos, sem ao menos equipamentos adequados para a realização do trabalho.
O Ministério do Desenvolvimento Regional já analisou a MP e incluiu as informações sobre as áreas em estado de emergência e nada, além disso, foi feito.
De acordo com fontes da pasta ouvidas pela CNN, o texto acabou atrasando por culpa, do que chamam de burocracia do Ministério da Economia. O texto estaria em estágio final de preparação com a equipe de Paulo Guedes, já na etapa de assinatura de documentos.
Nem o Ministério da Economia, nem o Ministério do Desenvolvimento Regional se manifestaram sobre as críticas ou sobre o prazo não respeitado para a publicação da MP.
Franco da Rocha aguarda ajuda há quase um mês
Ainda de acordo com a CNN , três das cidades mais afetadas pelas chuvas que atingiram São Paulo há algumas semanas – Franco da Rocha, Embu das Artes e Várzea Paulista – também não receberam verba do governo federal.
Juntos, os três municípios da Região Metropolitana somam 26 das 34 mortes em decorrência das tempestades registradas no Estado. Somente em Franco da Rocha foram contabilizados 18 óbitos.
Para completar a enrolação, o Ministério do Desenvolvimento Regional afirmaque a primeira exigência para a liberação da verba é o reconhecimento federal de estado de emergência. De acordo com a pasta, os municípios de Capivari, Campo Limpo Paulista, Monte Mor, Caieiras, Mombuca, Santa Isabel, Várzea Paulista, Jaú e Flora Rica receberam o reconhecimento.
No entanto, ainda segundo o ministério, nenhuma das nove cidades solicitou recursos por meio da plataforma oficial. A prefeitura de Franco da Rocha comunicou que prepara a documentação para enviar ao ministério. Já Várzea Paulista afirmou ter solicitado verba para recuperação antes do reconhecimento de situação de emergência, concedido no último dia 14. Embu das Artes disse ter enviado todos os requerimentos e formulários necessários.
