Depois de 90 horas de tensas negociações, os chefes de Estado da União Europeia aprovaram um acordo que irá distribuir 750 bilhões de euros entre os países, a partir de um fundo emergencial, para buscar a recuperação econômica da Europa com a recessão acirrada pela pandemia.
A previsão para este ano é de uma contração de 8,3% na economia do continente.
A discussão, que estava prevista para dois dias, 17 e 18, acabou prosseguindo até a madrugada da terça, dia 21. Enquanto França e Alemanha advogavam 500 bilhões de euros de subsídios e os restantes 250 bilhões em empréstimos de longo vencimento, cinco países que ficaram denominados os “cinco frugais” e outros os chamavam de os “cinco sovinas”, Holanda, Dinamarca, Suécia, Finlândia e Áustria, queriam que a maior parte da “ajuda” fosse em empréstimos, arrochando mais ainda os países já mergulhados em destrutiva paralisia econômica, entre eles a Grécia, Itália e Espanha.
Em um dado momento da reunião, que pela primeira vez desde o início da pandemia fez com se vissem – com as devidas máscaras – cara a cara os chefes de Estado europeus, Merkel e Macron se retiraram da sala.
Ao final, os 27 representantes dos países europeus acordaram em distribuir 390 bilhões de euros na forma de subsídios e outros 360 bilhões na forma de empréstimos.
Também foi aprovado o orçamento plurianual de 1,824 trilhão de euros entre 2021 e 2027; sendo 1,074 trilhão distribuídos ao longo dos seis anos e os 750 bilhões de euros para o programa emergencial de recuperação.
Segundo o acordo os recursos para recuperação serão distribuídos durante três anos: 70% em 2021 e 2022 e 30% em 2023.
A Itália é um dos países beneficiados com o pacote emergencial; deve receber 209 bilhões (81 em subsídios e 127 em empréstimos). A Grécia também vai receber (72 bilhões de euros) e a Espanha deve ficar com 140 bi).
O acordo também aprovou uma cláusula que condiciona o recebimento dos subsídios a governos que defendam o Estado de Direito e os princípios democráticos. Os governos da Polônia e da Hungria saíram da reunião preocupados pois estão sob investigação pela Comissão Europeia que recebeu denúncias de violações da democracia.
Também foi acertado que 30% dos recursos seriam destinados para fortalecer a defesa do meio ambiente e avanço da tecnologia digital.
chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) chegaram a um acordo na madrugada desta terça-feira (21/07) sobre um pacote de recuperação multibilionário pós-pandemia. Os líderes concordaram em disponibilizar 390 bilhões de euros do fundo de ajuda, no valor de 750 bilhões de euros, como subsídio não reembolsável, destravando assim um dos principais impasses para a aprovação do plano e do orçamento de longo prazo para a economia do bloco. Os restantes 360 bilhões de euros serão ofertados em forma de empréstimos.
O valor é um meio termo entre a ambiciosa proposta defendida por Alemanha e França, que previa subsídios de 500 bilhões de euros, e o plano defendido pela Holanda, Áustria, Dinamarca, Suécia e Finlândia, chamados de os “cinco frugais”, que desejavam que as parcelas de subsídios fossem menores e as de empréstimos, maiores. Prováveis receptores, como Itália, Espanha, Grécia e Hungria, rejeitavam esse modelo.
O tamanho do fundo de ajuda era o principal ponto de discórdia nas negociações da cúpula, que se estendeu por 90 horas e foi a mais longa do bloco desde o ano 2000. Inicialmente planejado para sábado e domingo, o encontro em Bruxelas só terminou às 5:30 desta terça-feira (horário de Bruxelas), minutos depois de os chefes de Estado e de governo terem retomado os trabalhos formais.
Logo após a decisão, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, tuitou uma breve mensagem: “Acordo!” Para ele, trata-se de “um acordo forte”, que mostra que a Europa está “sólida”. “Conseguimos. A Europa está forte, a Europa está unida”, disse Michel em coletiva de imprensa após a aprovação.
“Demonstramos responsabilidade coletiva e solidariedade e [mostramos] que acreditamos no nosso futuro comum”, acrescentou, ressaltando que o acordo vai muito além do dinheiro. “É sobre famílias e trabalhadores, os seus empregos e a sua saúde e bem-estar.”
Macron e Merkel defenderam um amplo pacote de ajuda para o bloco
Os líderes dos 27 países-membros também deliberam sobre o orçamento de longo prazo da UE, para o período de 2021 a 2027, que totaliza cerca de 1,1 trilhão de euros. Foi o primeiro encontro dos mandatários europeus cara a cara desde que a pandemia de covid-19 foi declarada, em março.
O bloco enfrenta a pior recessão de todos os tempos, e os países precisam de dinheiro rapidamente para sustentar suas economias abaladas pela crise do coronavírus. Estima-se que a economia do bloco sofra uma contração de 8,3% neste ano, segundo as últimas previsões.
O impasse nas negociações levou a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, a afirmar no domingo que os líderes do bloco poderiam não chegar a um acordo sobre o plano de recuperação. A declaração foi dada após as tensões aumentaram na noite de sábado, quando a líder alemã e o presidente da França, Emmanuel Macron, se levantaram e saíram de uma reunião. A aliança franco-alemã é vista como vital para qualquer grande acordo dentro do bloco de 27 países.
Merkel descreveu o acordo como um “sinal importante” e disse estar “muito aliviada” com a cooperação entre os líderes da UE. “Não foi fácil”, disse a chanceler federal. “Conseguimos um bom resultados e fico muito feliz com isso.”
O presidente francês, Emmanuel Macron, falou em um “dia histórico para a Europa”. “Não existe um mundo perfeito, mas fizemos progressos”, declarou Macron.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, agradeceu Merkel por “orientar” as negociações em direção a uma solução e disse que a Europa pode sair da crise ainda mais forte. “Esta noite é um grande passo em direção à recuperação”, afirmou Von der Leyen.
O chanceler austríaco, Sebastian Kurz, um dos principais rostos dos “frugais”, declarou estar “bastante satisfeito” com o acordo. “Conseguimos alcançar um bom resultado para a UE e a Áustria”, escreveu em sua conta oficial no Twitter, terminando a mensagem com um agradecimento “a todos os colegas, especialmente os frugais”.
Do lado dos países que mais devem ser beneficiados, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, chamou o pacote de “plano Marshall para a Europa”. A Espanha deve receber 140 bilhões de euros nos próximos seis anos.
O acordo também agradou à Itália, que deve receber 209 bilhões de euros (81 bilhões em subsídios e 127 bilhões em empréstimos). “Estamos satisfeitos com a aprovação de um ambicioso plano de relançamento, que nos permitirá enfrentar a crise com força e eficácia”, afirmou o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte.
A Grécia, que deve receber 72 bilhões de euros, prometeu que os fundos serão usados cuidadosamente, sob um planejamento meticuloso. “Não temos a intenção de desperdiçar esse importante capital europeu à nossa disposição. Vamos investi-lo em benefício de todos os gregos”, afirmou o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis.
O acordo condiciona o recebimento da ajuda ao respeito ao Estado de direito, o que preocupa especialmente Hungria e a Polônia, que são alvos de investigação da Comissão Europeia por supostas violações de princípios democráticos.