“Nossa situação é dramática”, aponta reitora da UFRJ
A crise escancarada nas universidades públicas após o corte de 30% nas verbas discricionárias, destinadas às instituições de ensino por meio do Ministério da Educação (MEC), já afeta diretamente a organização e o calendário das mesmas. Algumas universidades já acenam para uma paralisação das atividades, não abertura de bolsas institucionais ou até mesmo já se encontram com o caixa zerado.
Na segunda-feira (5), a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho, afirmou que a instituição corre o risco de paralisar algumas atividades, como cirurgias no hospital universitário, ainda este mês. O semestre letivo começou nesta segunda-feira.
Denise explicou que, em julho, a UFRJ recebeu R$ 15 milhões para despesas de custeio, as despesas discricionárias, quando a parcela esperada era de R$ 25 milhões. A redução foi de 40%.
Com a liberação desses R$15 milhões, em vez dos R$ 25 milhões da verba que a UFRJ teria direito no mês passado, os serviços de manutenção como segurança e limpeza e os serviços de saúde serão suspensos.
“Nossa situação é dramática. Esses problemas já podem começar a acontecer ainda no mês de agosto com a descontinuidade dos contratos de limpeza e segurança e, o que é ainda mais dramático, da alimentação dos restaurantes universitários e também dos nossos nove hospitais”, afirmou.
Na UFRJ, o corte realizado pelo MEC em Abril chegou a 41% do orçamento previsto.
SEM BOLSAS
Também em decorrência do corte de verbas de 30% realizado pelo MEC, a Universidade Federal do Ceará (UFC) interrompeu temporariamente a substituição de bolsistas.
Além disso, editais para novas vagas não poderão ser lançados. O motivo é a falta de recursos. O aviso foi enviado na quinta-feira (1), aos gestores da universidade. De acordo com o texto, foi considerado para a medida, o corte estabelecido pelo ministério.
“Também ficam suspensas as publicações de editais criando novas vagas de bolsas, enquanto perdurar o contingenciamento imposto às universidades”, informa o ofício.
Somente as bolsas executadas com recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) não sofrerão com a restrição.
SEM VERBA
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) anunciou em seu portal que está com o caixa zerado para o semestre. A instituição esgotou a verba de custeio, utilizada para despesas do dia a dia, como energia elétrica, aluguéis, serviços terceirizados e assistência estudantil.
Autorizada a gastar parte do orçamento chamada limite de empenho, liberado aos poucos, no decorrer do ano pelo Ministério da Educação (MEC), a UFPel recebeu, até o momento, R$ 39 milhões para custeio, montante que já foi totalmente utilizado.
O valor representa 53% do orçamento previsto não bloqueado, que seria de R$ 74 milhões, se não ocorresse o corte de 30% nas verbas.
Para manter as contas em dia, a UFPel necessitaria do aporte de 8,33% por mês, caso o valor total do orçamento permanecesse em R$ 74 milhões. No entanto, o montante ficou reduzido a R$ 52 milhões e as liberações vêm sendo de 5% mensais.
Se não houver mais uma liberação e for necessário qualquer pagamento nos próximos dias, não será possível realizá-lo. Ou seja, o funcionamento da Universidade e seus serviços à população estão para ficar comprometidos.
À época do anúncio dos cortes, a previsão da reitoria da UFPel era de que a Instituição conseguiria manter as portas abertas até setembro. No entanto, sem uma nova liberação, isso pode ocorrer ainda antes.
A UFPel irá protocolar nos próximos dias uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o MEC. De acordo com o reitor, Pedro Curi Hallal, a medida é uma forma de resguardo, já que o MEC, ao não liberar os recursos, impede a Universidade de fazer gestão.
IMPOSSÍVEL
O segundo semestre letivo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) começou na segunda-feira (5), mas a reitoria da instituição considera impossível que as atividades prossigam por mais de um mês caso seja mantido o contingenciamento de 30% do governo federal sobre as verbas discricionárias.
Do total de recursos previstos para a UFPR, aproximadamente R$ 48 milhões foram contingenciados, o que representa perto de 30% dos R$ 161 milhões destinados ao custeio da estrutura institucional (subsídio a restaurantes universitários, limpeza, energia elétrica, vigilância e manutenção predial, entre outros).
Segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Fernando Marinho Mezzadri, a universidade tem até o fim do ano R$ 17 milhões para as chamadas despesas não obrigatórias. Desse total, em torno de R$ 10 milhões são destinados ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), voltado à permanência de estudantes de baixa renda e que não foi atingido pelo contingenciamento.
Os R$ 7 milhões restantes não serão suficientes para manter a estrutura da universidade por um mês sequer, considerando a média de gasto mensal da instituição desde o início do ano – o custo da estrutura da UFPR é de mais de R$ 10 milhões por mês.
