Representantes do governo, Nelson Barbosa e Guilherme Mello, falaram sobre as primeiras medidas de recuperação do Estado. Adilson Araújo, presidente da CTB, destacou a urgência da queda de juros e a recuperação salarial. A economista Rosa Maria Marques fez um alerta sobre a gravidade da destruição da economia
O “Seminário 100+50: Desafios do Governo Lula”, promovido por 14 entidades e fundações partidárias, nesta quarta-feira (24), no Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, reuniu os economistas Guilherme Santos Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, que, no evento representou o presidente Aloysio Mercadante; Rosa Maria Marques, professora titular da PUC/SP, e o sindicalista Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil ( CTB).
O Seminário foi uma iniciativa do Sindicato dos Escritores do Estado de São Paulo e considerado, pelo presidente da entidade, o economista Nilson Araújo de Souza, “um sucesso, com casa cheia e com um debate em alto nível”. Nilson destacou que os palestrantes traçaram um panorama do que já está sendo feito pelo governo Lula e do que ainda deve ser feito para que o país volte a se desenvolver.
GUILHERME MELLO
Sob o tema “O desmonte de Bolsonaro e os primeiros dias do governo Lula”, o secretário de Politica Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, deu início ao debate afirmando que o desafio do governo é a estabilidade macroeconômica. “Reduzir a taxa de juros, harmonizar a política fiscal e a política monetária”, declarou.
Para Mello, a política fiscal tem que ser “capaz de financiar adequadamente as políticas públicas, ao mesmo tempo que recupera o mínimo de condições de estabilização da dívida no médio longo prazo, para que sejamos capazes, dada a nossa autoridade monetária e nosso cenário monetário, reduzir a taxa de juros”.
Assista a íntegra do debate
Guilherme Mello avaliou que o arcabouço fiscal, o novo regime fiscal que substituirá a regra do teto de gasto, “apesar de alguns não concordarem, mantém o nível de investimento social, investimento público num patamar muito acima do que a gente pegou, porque ele parte do que foi feito na PEC da transição, que garantiu R$ 145 bilhões e R$ 23 bilhões a mais de investimentos nesse ano. Dessa base robustecida que nós partimos para manter e fortalecer os programas, tanto na educação, saúde, salário mínimo para os próximos anos”.
NELSON BARBOSA
Nelson Barbosa afirmou que entre os desafios do governo Lula, estão: “a recuperação da governabilidade do país, a retomada da capacidade do Estado de fazer políticas públicas, não só do ponto de vista fiscal, mas também, do ponto de vista operacional, recuperar o investimento público e privado, fazer a economia voltar a crescer e fazer políticas públicas de distribuição de renda”.
Barbosa ressaltou que o BNDES terá um papel fundamental para ajudar o Brasil a voltar a crescer, citando que a indústria voltou a liderar os desembolsos do banco de fomento este ano, algo que não ocorria desde 2013. Mas destacou que o banco “precisa desembolsar mais, conceder mais crédito”.
O diretor do BNDES defendeu a retomada da reindustrialização do país: (é preciso) “investimento público, financiamento, políticas de inovação. Mesmo que seja pela emissão de dívida no curto prazo”.
“É isso que a Europa e Estados Unidos estão fazendo para poder responder à política de desenvolvimento chinesa. O desenvolvimento da China, como modelo misto, é o que matou o neoliberalismo. Americanos e europeus se conscientizaram de que o modelo deles não é capaz de competir com o da China e, por isso, eles estão voltando agora com o apoio mais claro do Estado para inovação, desenvolvimento e investimento. Eu acho que a gente tem que fazer a mesma coisa aqui, que envolve uma discussão desses limites fiscais”, afirmou Barbosa.
Sobre o novo arcabouço fiscal, em tramitação no Congresso, Barbosa afirmou “que a regra atual pode ser insuficiente, mas,g ainda assim, ela é menos pior, ou muito melhor, que a regra antiga”, que previa “crescimento zero do gasto”.
ADILSON ARAÚJO
O presidente da CTB, Adilson Araújo, ressaltou que o governo de Jair Bolsonaro realizou uma política de “desmonte deliberado” do estado brasileiro, o que torna o desafio do governo Lula ainda maior. Para ele, o antigo governo “buscou arar terra para o neocolonialismo”. Ao mesmo tempo que cortou da Saúde, Educação e dos investimentos públicos, precarizando a vida dos brasileiros, Bolsonaro gerou superávit.
Adilson Araújo rechaçou a política de “austeridade a todo custo” e a “política econômica conservadora”, que levam ao “flagelo social”. Nesse sentido, criticou o arcabouço fiscal que, segundo ele, tem aspectos de “calabouço”.
O sindicalista destacou a unidade dos trabalhadores e empresários no combate aos juros elevados impostos pelo Banco Central. Nesse ponto, defendeu uma aliança com os industriais brasileiros, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), deixando de lado conflitos do passado, para uma política de industrialização do país, ressaltando a necessidade de investimentos em ciência e tecnologia. Adilson ainda falou que o novo governo deve buscar fazer mais do que o que foi feito nas gestões anteriores de Lula.
“O ciclo mudancista do presidente Lula deveria ter exigido muito mais do que aquilo que a gente achou que era possível fazer, sobretudo a partir da mensuração do que foi feito com o nacional-desenvolvimentismo, que entre 1930 e 1980 levou a um crescimento de 7,5%”. Na avaliação de Adilson Araújo, nos dois mandatos de Lula, era possível a implantação de “um sistema de bem-estar social em sua forma plena. Ficamos devendo”.
ROSA MARIA MARQUES
A professora Rosa Maria Marques destacou em sua intervenção a destruição do país promovida pelo governo Bolsonaro. “Não é desmonte, foi destruição, foi terra arrasada”, disse, sobre a herança deixada ao governo Lula. “Eu acho que isso é muito importante, a gente ter como horizonte para poder fazer um diagnóstico da situação que nós estamos vivendo e, inclusive, da efetividade das medidas que o governo está tomando”.
“É uma destruição em vários níveis”, acrescentou Rosa Maria Marques. “O nível de investimento está baixíssimo, 16% no último ano de 2022. Se a gente descontar a construção civil direcionada a residências, que eu não considero investimentos – Formação Bruta do Capital – nós estaríamos em 13%”. “Nós despencamos em relação ao passado”. “Ou seja, o Estado brasileiro perdeu ao longo do tempo aquela participação ativa indutora dentro da economia”.
“Olha para o PIB pessoal”, prosseguiu Rosa Maria. “O PIB, de 2003 a 2014 a média foi 3,5%, porque teve uma recessão no meio, vocês devem estar lembrados da queda de 2009. Mas quando a gente pega de 2015 a 2022 cresceu apenas 0,3%, teve dois anos de queda. Vocês recordam que teve a pandemia. Então, quando se diz, assim, ‘olha parece que o PIB vai dar uma animada aí ’, ‘1,5%’. Não fiquem felizes pessoal, porque o buraco é muito grande. Quando a gente cai e cresce 1%, a gente está a nível de que ano?”, questionou.
“A destruição do Estado não é apenas na economia”, ressaltou a professora da PUC, lembrando que “houve congelamento de salários, programas foram extintos, departamentos foram eliminados, houve uma descontinuidade dos bancos de dados de informações. Isto na verdade, é a era das trevas”.
A especialista citou como exemplo a área da saúde na qual a extinção de programas e de departamentos teve consequências enormes. “Mas não foi só aí, já foi mencionado o que foi feito em relação à educação, alguma coisa já está melhorando, mas veja, o buraco é tão grande, que você revalorizar as bolsas, ok! Revalorizou. Mas vamos dizer a verdade, não são todas as bolsas”.
O Seminário “100+50: Desafios do governo Lula” continua nesta quinta-feira (25), na sede da UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo), sob o tema O arcabouço fiscal e a política de reconstrução nacional do governo Lula, com os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Nelson Marconi, mestre e doutor em economia pela FGV-S; Moacyr Roberto, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), e Lucca Gidra Oyagwa, presidente da UMES.
Para assistir: https://us06web.zoom.us/j/87307473439?pwd=UzhXNnFFMlZvMk11YXNoanFUQVBrZz09
https://www.youtube.com/watch?v=22Xo_6oZ16c
ANTONIO ROSA e PEDRO BIANCO
