Na última quarta-feira (21), foi realizado o ‘Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos’, um ato em defesa e respeito à Constituição, à Democracia e ao Estado de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
O ato foi marcado pela leitura de uma carta enviada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello. Coube ao ex-ministro do Supremo Tribunal Militar (STM), Flavio Bierrembach fazer a leitura do texto.
A mesa foi composta pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o presidente da Comissão Arns, Luiz Felipe de Alencastro; a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Rita Lara; o presidente da Associação dos Antigos Alunos, Rui Caminha; e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges. A cerimônia foi conduzida pela professora Maria Paula Dallari Bucci e o jornalista Juca Kfouri.
Sendo o redator do Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos, o professor da FDUSP Calixto Salomão Filho abriu as falas.
Veja a cerimônia na íntegra:
A cerimônia foi acompanhada por diversas personalidades, juristas e professores. Dentre as quais, a professora Ana Elisa Bechara, diretora da FDUSP; e Oscar Vilhena Vieira, diretor da Fundação Getulio Vargas (FGV-Direito). Dos presentes, estiveram o ex-ministro Almino Afonso, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da USP, Gustavo Ungaro, o ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo Belisário dos Santos Jr., o ex-diretor da FD, professor Celso Campilongo, e vários representantes da sociedade.
Maria Paula ressaltou que a mesa, representativa, e todos os presentes deram vida à rememoração da Constituição. O hino nacional, cantado por Daniela Mercury deu o primeiro tom ao evento.
Calixto ressaltou que a beleza da democracia oferece os instrumentos para corrigir os rumos da sociedade e para buscar uma vida justa. “É preciso defender nossas instituições e lutar por uma sociedade melhor. No fundo, defender a democracia é defender a possibilidade de construir um futuro mais justo para aquelas pessoas que amamos. E sobretudo para aqueles que mais precisam de proteção”, disse.
Rita Lara leu o manifesto. Em um dos trechos, diz: “A gente está aqui como defensores da Constituição que, depois dos anos de Chumbo concedeu ao povo brasileiro, novamente, sua liberdade e sua dignidade. Não obstante, ela é conhecida como Constituição Cidadã”. Em seguida, cita os direitos contidos.
Na Carta de Celso de Mello, um dos trechos ressalta: “Os direitos humanos constituem uma exigência irrenunciável da consciência e um limite intransponível do exercício do poder. Sua universalidade repele privilégios, discriminações e exclusões. Toda pessoa, pela só condição de usa humanidade é titular da dignidade que o Estado tem o dever de respeitar e proteger”.
Leia o manifesto:
