A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou na segunda-feira (28) em São Paulo que uma força-tarefa foi formada pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar os danos ambientais e as responsabilidades penal, cível e administrativa do rompimento da barragem de Brumadinho (MG).
De acordo com a procuradora, “executivos da empresa responsável pela barragem” devem ser responsabilizados.
Até o momento, o desastre já deixou 65 mortos e 279 pessoas desaparecidas.
“É preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa que deu causa a esse desastre, e também promover a persecução penal, a punição penal é muito importante”, defendeu.
“Em primeiro lugar, devemos tratar da responsabilidade do tocante à indenização das famílias. As famílias estão muito preocupadas com os entes queridos. É preciso localizá-los, dar certeza sobre o paradeiro de cada um, mas é preciso também que elas tenham algum tipo de socorro. Muitos perderam o modo de trabalho, o modo de financiamento de suas vidas”, declarou Dodge.
“Também é preciso ter uma responsabilidade séria do ponto de vista indenizatório da empresa que deu causa a este desastre e também promover a persecução penal de pessoas e indivíduos, que precisam ser responsabilizados por esta falha”, completou.
“O que nós queremos é dar uma resposta muito mais célere do que conseguimos dar nos casos anteriores. Existe um culpado, e mais de um culpado. Me parece que há uma cadeia de responsabilidades a ser esclarecida e bem definida para que todos os envolvidos neste caso sejam efetivamente responsabilizados”, defendeu a procuradora-geral.
“O local onde foi instalada a base dessa empresa, na linha direta do rompimento da barragem, é algo que precisa ser avaliado adequadamente, não só do ponto de vista das normas trabalhistas, onde é claro que já houve uma infração, mas também do ponto de vista criminal, porque colocou em potencial risco as pessoas que ali trabalhavam e a população que estava instalada em pequenos sítios e pequenos condomínios atingidos por essa tragédia”, afirmou a procuradora.
Ainda de acordo com Dodge, como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, irá se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, na tarde desta terça-feira (29) para tratar da responsabilização do ocorrido em Brumadinho. “A reunião é para que possamos definir prioridade do MP e do Judiciário para tratar todas as ações e medidas pendentes e responsabilidade dos infratores”, disse ela.
“É muito importante que o sistema de administração de Justiça dê resposta eficiente a este caso dizendo que este tipo de responsabilidade deve ser tratado como prioridade”, defendeu Dodge.
“O desastre é de elevadíssima monta e tragédias como estas devem ser prevenidas”, declarou.
