Ameaçou quebrar a independência de ação necessária à Polícia Federal
O ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, confirmou nesta segunda-feira (11), em depoimento na sede da PF do Paraná, que Jair Bolsonaro tinha a intenção de afastá-lo da direção da Polícia Federal mesmo sem ter nenhum motivo técnico para fazê-lo. Valeixo informou que Bolsonaro queria alguém com “afinidade” na Direção-Geral da PF.
O presidente insistiu na indicação de Alexandre Ramagem, íntimo da família, no cargo, em substituição a Valeixo. Seu intento só não se concretizou porque o Supremo Tribunal Federal barrou a indicação.
Segundo o diretor da PF, Bolsonaro já vinha há algum tempo tentando trocar também o superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro.
“[Valeixo disse] que em junho de 2019 foi consultado pelo ex-ministro Sergio Moro sobre a possibilidade de troca do superintendente do Rio de Janeiro, dr. Saadi, pelo dr. Saraiva, então superintendente do Amazonas; [disse também] que segundo o dr. Moro, esse nome havia sido ventilado pelo presidente da República; que não sabe dizer por quais razões o presidente da República teria sugerido aquele nome”, declarou Valeixo em outro trecho.
Naquela época, a PF concordou com a saída de Ricardo Saadi, mas não com a indicação de Bolsonaro.
Segundo o delegado, o presidente não apresentou motivos técnicos para sua demissão, mas deixou claro que não o queria no cargo, de acordo com informações do jornalista Daniel Adjuto, da CNN. Valeixo disse também que o presidente telefonou para ele na véspera de sua demissão e informou que a exoneração dele do cargo seria publicada “a pedido”. A exoneração de Maurício Valeixo foi publicada no Diário Oficial da União como sendo a pedido e assinada por Bolsonaro e Sérgio Moro.
No dia seguinte, Sérgio Moro desmentiu Jair Bolsonaro e informou que não recebeu nenhum pedido de demissão do diretor da PF e não assinou a exoneração de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal. Foram duas as irregularidades cometidas por Bolsonaro. A primeira foi a falsificação da assinatura eletrônica de Moro. A segunda é que exonerações publicadas no “Diário Oficial da União” com o termo “a pedido” informam que o ocupante do cargo pediu para deixar a função. Quando o termo não é publicado, indicam que o funcionário foi demitido. Bolsonaro quis fazer crer que Valeixo tinha pedido demissão.
Questionado se presenciou algum fato que indicasse a tentativa de interferência política por parte do presidente na Polícia Federal, Valeixo disse que a ele não foi pedido nenhum relatório sigiloso. “Para o depoente [Valeixo], a partir do momento em que há uma indicação com interesse sobre uma investigação específica, estaria caracteriza uma interferência política, o que não ocorreu em nenhum momento sob o ponto de vista do depoente.” Esta dificuldade de obtenção desses relatórios certamente foi o motivo para Bolsonaro querer afastar Valeixo do cargo de diretor-geral da PF e colocar em seu lugar alguém “com mais afinidade”.
Valeixo informou que “em duas oportunidades, uma presencialmente, outra pelo telefone, o presidente da República teria dito ao depoente que gostaria de nomear ao cargo de Diretor-Geral alguém que tivesse maior afinidade, não apresentando nenhum tipo de problema contra a pessoa do depoente; que o depoente registra que o presidente nunca tratou diretamente com ele sobre troca de superintendentes nem nunca lhe pediu relatórios de inteligência ou informações sobre investigações ou inquéritos policiais.”
A pressão para a troca de superintendentes e por relatórios era feita ao Ministro da Justiça, Sérgio Moro, que acabou denunciando este fato ao pedir emissão do governo. Isso ficou evidente na troca de mensagem entre Bolsonaro e Moro, divulgada pelo ex-ministro.
A intenção de Bolsonaro de interferir na Polícia Federal, ao que tudo indica, já vem desde antes mesmo dele assumir a Presidência da República. Alexandre Ramagem assumiu a segurança do ainda candidato Jair Bolsonaro logo após o episódio da facada em Juiz de Fora, em setembro de 2018.
Ramagem se tornou amigo íntimo da família e, particularmente de Carlos Bolsonaro, filho do presidente e um aficionado por armas e espionagem. Assim que assumiu a Presidência, Bolsonaro levou Ramagem para dentro do Palácio do Planalto, num cargo de assessoria na pasta comandada à época pelo general Santos Cruz.
Relato feito pelo ex-ministro Gustavo Bebianno pouco antes de morrer, em entrevista dada ao programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, revelou que Carlos Bolsonaro tinha a intenção de criar uma espécie de “Abin paralela” porque, segundo Bebianno, ele não confiava na estrutura oficial. Bebianno disse que o vereador tinha apresentado a ele e ao general Santos Cruz o nome de um delegado que iria comandar essa tal “Abin paralela”.
O ex-ministro disse que eles alertaram Bolsonaro da intenção do vereador de criar essa estrutura. Pouco tempo depois, tanto Bebianno quanto Santos Cruz foram demitidos por Bolsonaro. Poucos dias depois da demissão do general Santos Cruz, Alexandre Ramagem foi nomeado pelo presidente para a direção geral da Abin.
Logo após a crise criada pelo anúncio público de que o superintendente da Polícia Federal do Rio, Ricardo Saadi seria substituído, Bolsonaro divulgou que queria nomear para o cargo o delegado Alexandre Saraiva, então superintendente do Amazonas. Por coincidência, a indicação de Saraiva para a superintendência da PF no Rio de Janeiro foi feita por integrnates da equipe de delegados da segurança do então candidato Jair Bolsonaro, chefiada por Alexandre Ramagem.
Bolsonaro conseguiu tirar Ricardo Saadi da superintendência do Rio de Janeiro mas não conseguiu emplacar Alexandre Saraiva em seu lugar. Desde essa época Bolsonaro mira a direção da PF do Rio de Janeiro. Não é à toa que a primeira medida do novo diretor da PF foi trocar o comando da PF no Rio.
Leia a íntegra do depoimento de Valeixo
Aos 11 dia(s) do mês de maio de 2020, na Superintendência da Policia Federal em Curitiba no Estado do Paraná, onde presente se encontrava CHRISTIANE CORREA MACHADO, Delegada de Policia Federal, Chefe do Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado – DICOR e WEDSON CAJÉIOPES. Delegado de Policia Federal, lotado no SINA/DICOR, compareceu MAURICIO LEITE VALEIXO, Delegado de Polícia Federal, Matrícula n° XXXX.- lotado(a) e em- exercício nesta PF/MJSP. Compromissado a dizer a verdade e inquirida, E respeito dos fatos em apuração, RESPONDEU:
QUE o depoente tornou posse na Policia Federal no ano de 1996;
QUE em razão de sua classificação na Academia Nacional de Policia escolheu a vaga na Superintendência do DF:
QUE foi removido para a Superintendência do Paraná, onde permaneceu até 2007; QUE em 2008 foi removido para Academia Nacional de Polícia;
QUE 2009 retornou ao Paraná como Superintendente, permanecendo até 2011;
QUE no mesmo ano retornou a Brasília como Diretor de Gestão de Pessoal, permanecendo na mesma funçáo por um ano;
QUE em 2012 assumiu a Diretoria Inteligência Policial, ficando por um ano e meio;
QUE em junho de 2013 foi inclAdo,à,did,o.’ [adido] Policial em Washington, retornando ao Brasil julho de 2015;
QUE foi indicado DICOR substituto, tendo assumido em novembro de 2015, com â apoSen(adoria [aposentadoria] dó Dr. OSLAIN a Diretoria de Combate ao Crime Organizado-DICORN, permaneceu no DICOR até dezembro de 2017, quando foi nomeado, pela segunda vez Superintendente da Polícia Federal no estado do Paraná;
QUE.,,.em\lezemtiro de 2018, quando ainda exerc. o cargo cie Superintendente do Paráná, foi convidado pelo ex Ministro SERGIO MORO a exercer o cargo de Diretor Geral daspolíctglirederal [da Polícia Federal];
QUE não mantinha nenhum tipo de amizade com o ex-ministro:
QUE o conheceu quando chefiava a Delegacia de Repressão a Entorpecentes, não serecordando se 601 1999,2000 ou 2001 , o ex Ministro , SÉRGIO MORO assumiu uma vara federal de competência criminal;
QUE não só ele, mas outros juízes titulares ou auxiliares em razão das atividades • relação Dr SERGIO MORO, era a mesma que mantinha com ouros do Poder Judiciário e do Ministério Público:
QUE não frequentava a residência do Dr. SÉRGIO MORO;
QUE aceitou o convite para a Direção Geral em razão de entender que estava no momento adequado para tanto;
QUE quando houve o convite e as conversas que se seguiram com ex MINISTRO trataram sobre as indicações dos cargos de chefia, os quais entendia que as definições deveriam se dar no âmbito da Policia Federal; QUE houve concordância sobre isso por parte do Dr. Sergio MORO;
QUE não mantém nenhum tipo de amizade com o Exmo. Presidente da República;
QUE não havia uma relação pessoal entre o depoente e o atual Presidente:
QUE desconhece qualquer tipo de resistência apresentada pelo Exmo. Presidente da República quando de sua indicação à Direção Geral da Policia Federal;
QUE não havia uma relação direta entre o depoente e o Presidente da República;
QUE nesse primeiro momento não foi buscado pelo Presidente da República qualquer tipo de relação mais próxima com o depoente;
QUE essa aproximação iniciou-se posteriormente à primeira crise envolvendo a substituição do Superintendente do Rio de Janeiro, a partir do final de agosto de 2019, adentrando o mês de setembro;
QUE a pedido do ex Ministro, a partir do final do mês de outubro, inicio do mês de novembro, passou a acompanhá-lo nos despachos semanais com o Presidente da República;
QUE eram tratados nesses despachos assuntos genéricos do Ministério da Justiça, assuntos que envolviam ameças por redes sociais aos Exmo. Presidente da República e outros temas relacionados ao Ministério da Justiça, sem, contanto, abranger investi’gav:,,,.
QUE nesses despachos não eram tratados assuntos referentes á investigações eis curso no âmbito da Polícia Federal;
QUE se recorda de ter estadocom o Presidente da República e nesse momento ter tratado de uma investigação da Policia Féderal quando foi feita uma apresentação do caso que envolvia a sua tentativa de assassinato;
QUE essa apresentação foi feita a pedido do ex Ministro SERGIO MORO, em razão de o presidente ser vítima em tal investigação e se tratar de assunto de Segurança Nacional;
QUE estavam presente nessa reunião o depoente, o ex ministro, o então Superintendente de Minas Gerais, Dr. Cairo e o Dr. Rodrigo, presidente do inquérito;
QUE se recorda de outro caso em que houve unma requisição do Dr. Moro à PGR para que esclarecesse a questão do porteiro;
QUE consistia no pedido de esclarecimento sobre uma reportagem veiculada na imprensa, na qual o Porteiro do Condomínio em que o Presidente da República residia te-ia rèito uma ligação para a residência do então deputado Bolsonaro. e que teria sido teia, o ingresso de um dos suspeitos do assassinato de Marielle;
QUE posteriormente foi esclarecido pela Policia Civil do Rio de Janeiro que o suspeito do assassinato teria dado o número da casa do Presidente, mas teria se dirigido à residência de outro suspeito;
QUE o Ministério Público do Rio de Janeiro não havia nenhuma relação com o que estava sendo veiculado pela..,
QUE a requisição do Ministro da Justiça culminou na instauração um inquérito Policial na Superintendência do Rio de Janeiro para apurar notícia na imprensa, na qual se colocava em dúvida a eventual participação do então deputado federal Jair Bolsonaro, no caso sob investigação na Poli Civil do Rio de Janeiro sobre o assassinato de Marielle;
QUE não se recorda data em que foi recebida essa requisição;
QUE não sabe dizer se essa investigáção foi.”concluída no âmbito da Polícia Federal;
QUE com os depoimentos colhidos, nesse Inquérito foi esclarecido que o porteiro havia se confundido e que não teria feito ligação à residência do então deputado;
QUE não foi solicitado pela Presidência da República a reportar informações sobre esse Inquérito;
QUE tomou conhecimento que o Presidente da República queria substitui-lo com a denominada crise no Rio de Janeiro;
QUE em junho de 2019 foi consultado pelo ex-ministro SÉRGIO MORO sobre a possibilidade de troca do Superintendente do Rio de Janeiro, Dr. SAADI pelo Dr SARAIVA, então Superintendente do Amazonas;
QUE segundo o Dr. MORO esse nome havia sido ventilado pelo Presidente da República;
QUE não sabe dizer por quais razões o presidente da República teria sugerido aquele nome:
QUE não sabe dizer se o Presidente mantinha laços de amizade ou relação próxima com o Dr. SARAIVA;
QUE quando esse desejo do Presidente de nomear o Dr. SARAIVA como Superintendente da PF no Rio de Janeiro se tornou público. em agosto de 2019, foi informado pelo Dr SARAIVA que não tinha participação nessa escolha. que, inclusive, se desculpou pelo incoveniente gerado;
QUE quis esclarecer ao DEPOENTE que não pediu ao Presidente ou pleiteou tal vaga como Superintendente:
QUE quando foi ventilada essa possibilidade de troca, ainda em junho de 2019, o DEPOENTE esclareceu ao Dr. MORO que havia interesse do próprio Dr SAADI em sair da Superintendência, no entanto que essa troca poderia ser feita mais ao fina! do ano e que o nome mais indicado seria do Dr. CARLOS HENRIQUE, o qual já teria sido Delegado Regional Executivo-DREX no estado do Rio de Janeiro em 2018. cargo que exerceu até a sua indicação a Superintendente da PF em Pernambuco;
QUE gostaria de esclarecer que no mesmo período o Dr. SARAIVA estava desenvolvendo um ótimo trabalho no estado do Amazonas;
QUE quando isso vem a tona, o desejo de troca do Presidente da República do Superintendente do RJ, também foi dito pelo presidente que caso não pudesse trocar o SR/RJ poderia trocar o Diretor Geral da PF, já que se tratava de um ato próprio do Presidente:
QUE, esclarece, que, de fato ós atos de nomeação ou de exoneração do Diretor Geral da PF, legalmente- cabem.ao Presidente da República;
QUE em outros mandatos presidenciais houve a indicação do Diretor Geral diretamente pelo presidente ou pelo Ministro da Justiça;
Perguntado Qual é a sua definição de interferência política na Polícia Federal?, respondeu QUE para o depoente a partir do momento em que há uma indicação com interesse sobre urna investigação específica, estaria caracterizada uma friteOrência política, o que não ocorreu em nenhum momento sob o ponto de vista do depoente;
QUE em duas oportunidades, uma presencialmente, outra pelo telefone, o’presidente da República teria dito ao depoente que gostaria de nomear ao ?ar>de Diretor Geral alguém que tivesse maior afinidade, não apresentando nenhum problema com o depoente”
QUE foi esclarecido pelo Presidente que não havia nenhum problema contra a pessoa do depoente;
QUE o depoente registra que o presidente nunca tratou diretamente com ele sobre a troca de superintendências e nunca lhe pediu relatórios de inteligência ou informações sobre investigações ou Inquéritos Policiais:
QUE na gestão do depoente, as escolhas de stéerintedéntes [superintendentes] eram tratadas em reuniões de diretoria, nas quais os diretores eram comsultados;
QUE não havia nenhum critério objetivo pré-estabelecido, no entanto erá considerado o histórico de trabalho, funcional, do avaliado;
QUE não havia …necessidade de aprovação por parte do Ministro da Justiça para a escolha de algum superintendente;
QUE nunca foi indicado pelo Dr. MORO qualquer nome para superintendente;
QUE a única mudança de superintendente pelo então Ministro MORO se restringia á Superintendência do Rio de Janeiro, o que ocorreu por duas vezes;
QUE de forma menos ‘contticlne te, foi veiculada pelo Ministro a possibilidade de troca do superintendente de Pernambuco;
QUE em nenhum dos casos foi apresentado nenhuma justificasse a substituição, uma vez que não havia nenhuma reclamação sobre a condução dessas superintendências;
QUE em agosto de 2019, através de fala do Presidente à imprensa, veio a público o desejo de troca da superintendência do Rio de Janeiro;
QUE nos outros casos mencionados pelo entes Ministro MORO ao depoente o assunto não foi a público;
QUE o assunto sobre a mudança da atual superintendência de Pernambuco foi tratado com o então Ministro Sérgio MORO, e que o questionamento dizia respeito ao fato de que a então titular da SR/PE tinha exercido um cargo na Secretaria de Estado equivalente à secretaria de segurança pública:
QUE foi esclarecido pelo depoente que a escolha da atual SR/PE teria sido técnica, e que a mesma teria ocupado diversos cargos estratégicos ,naquela superintendência;
QUE o depoente destacou que na época em que CARLA PATRICIA foi Delegada Regional de Combate ao Crime Organizado na SR/PE, foi o período em que houve mais operações especiais naquele Estado;
Perguntado: Havia algum problema de produtividade na SR/RJ em agosto de 2019, conforme apontado pelo Presidente da República como motivo para a troca naquela superintendência, respondeu QUE ao contrário do que foi falado pelo Presidente da República, a superintendência do Rio de Janeiro teria se destacado naquele ano, conforme indices de produtividade operacional (PO), tendo subido diversas posições em relação ao ano anterior;
Perguntado: Em agosto de 2019, havia alguma investigação de interesse do Presidente da República, ou de seus familiares, em curso na Superintendência do Rio de Janeiro?, respondeu que desconhece;
QUE não lhe foi solicitada nenhuma informação por parte da presidência da república sobre investigações ou inquéritos em tramitação na superintendência do Rio de Janeiro;
Perguntado: Que tipo de relatórios de inteligência eram produzidas em sua gestão?, respondeu que eram produzidos relatórios de inteligência estratégicos destinados aos gestores e eventualmente ao Ministro da Justiça;
QUE a respeito da produção de relatórios-de inteligêncià para o SISBIN, quem pode esclarecer a respeito dessa produção de Informações é ó próprio Diretor de Inteligência;
Perguntado: Dentro da doutrina da Polícia Federal, o Presidente da República pode solicitar relatórios de inteligência da Policia Federal?, respondeu que eventualmente o presidente pode solicitar tais relatórios quando envolver questões estratégicas, que envolva a tomada de decisões, como, por exemplo, em questões que envolvam questões de repercussão nacional, o que também é feito por outros órgãos, como a PRF, as Forças Armadas e a própria ABIN;
QUE esclarece que nesse caso, apesar de envolver informações reservadas, não se trata de matéria envolvendo investigações em curso na Polícia Federal, ou seja, matéria de polícia judiciária;
Perguntado: Como o Ministro daJustiça era informado a respeito de operações de polícia judiciária?, respondeu 0,11,Efrio,inicio do dia, após a deflagração eram transmitidas algumas informações de acordo com aquilo que era disponibilizado pela coordenação daquela igve a depéFidérido se havia ou não levantamento do sigilo;
QUE havia um filtro do que seria divulgado em razão do sigilo aplicado, o que era feito pelos delegados légavam determinada investigação, seguindo a cadeia de comando,,mpre`q,pós a.deflagração;
Perguntado: A Presidência da República solicitoriepte algum dado sobre investigação policial em curso, seja pelo nome de r • tór • .ntelig”??cia ou informação policiar? Respondeu que não;
Perguntado: se o Presidente da República reclamou ao depoente sobre o não encaminhamento de Relatórios de Inteligência?, respondeu que não;
QUE não sabe dizer a razão pela qual, em março de 2020, lhe foi transmitido pelo Ministro da Juiça rtímá- nova “sólicitação da presidência da república para a troca da Superintendência do Rio de Janeiro;
Perguntado Em seu Termo de Declaraçoe.. o ex-9; SERG,I__Q MORO disse que recebeu unia mensagem do Presidente Jair Bolso teor era mais ou menos o seguinte: Moro você tem 27 superinte d4cias, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro. O ex-Ministro Moro lhe mostrou essa mensagem? Você discutiu esse assunto com o eu-Ministro Moro numa viagem aos Estados Unidos?, respondeu
QUE se encontrava na embaixada do Brasil em Washington, em março de 2020, quando o ex-Ministro MORO pediu ao depoente para conversarem de forma reservada. momento em que o ex-Ministro lhe transmitiu o desejo do Presidente da República em mudar o superintendente do Rio de Janeiro, novamente;
QUE não viu a mensagem citada. a qual apenas tomou conhecimento quando da publicação do Termo de Declarações prestado por SERGIO MORO;
QUE desde a crise em agosto, o depoente teria comunicado por diversas vezes ao ex-Ministro SÉRGIO MORO seu desejo de deixar o cargo de Diretor Geral da Policia Federal;
QUE no auge da crise. o ex-Ministro SÉRGIO MORO compreendeu a posição do depoente, que se sentia desgastado no cargo no final do segundo semestre de 2019, e que o depoente entendia que o melhor para a Policia Federal seno sua substituição;
QUE o depoente também entendia que havia encerrado seu ciclo no comando da Polícia Federal:
QUE em razão do desgaste alegado pelo depoente o então Ministro MORO tentou fazer uma composição, como por exemplo. sugerir a indicação do Dr. CARLOS HENRIQUE para uma chefia em Brasília, ou um posto no exterior;
QUE se colocou a disposição para ajudar em uma eventual transição, quando, mais uma vez, foi mencionada a necessidade de troca da Superintendência do Rio de janeiro;
QUE o ex-Ministro MORO tinha como nome de preferência o do Delegado FABIANO BORDIGNON; QUE naquele momento o depoente não indicou nenhum nome para substitui-lo;
QUE o que fez foi responder a uma pergunta do então Ministro MORO sobre nomes, como sugestão, que poderiam assumir a Direção Geral, sendo lhe respondido que poderiam ser alguns dos diretores ou atgdns superintendentes: QUE nesse cenário, dentre os nomes indicados pelo depoente, o Dr MORO teria escolhido o nome do Dr. ROSSETI;
Perguntado: O depoente tinha conhecimento sobre eventual amizade entre o Dr. FABIANO BORDIGNON e o então Ivlinistro MORO?, respondeu que, pelo que tinha conhecimento. a relação entre eles era profissional;
Perguntado se o nome escolhido pelo então Ministro da Justiça atendia as especificações do cargo?, respondeu que considéra dificil fazer uma avaliação, pois se trata de uma escolha do próprio Ministro;
Perguntado: o nome do Dr. ROSSETI atendia às especificações do cargo?, respondeu que considera que por ser seu substituto, seria uma sucessão natural para o cargo:
QUE reforça que por se tratar de um cargo em comissão quem detém a prerrogativa legal de indicar ‘o nome, é o Presidente da República. desde que se trate de um Delegado de Polícia Federal Classe Espeial termos da lei;
QUE tomou conhecimento em data que não se recorda ao Certo, mas que após a primeira indicaçã de sua substituição em agosto de 2019 que alguns nomes para sua substituição haviam sido ventilados em reuniões entre o Presidente e o Ministro;
QUE essas tratativas não se davam na presença do DEPOENTE;
QUE em agosto de 2019 houve uma aproximaçãó do Dr. RAMAGEM junto à Direção Geral. visando minimizar o desgaste tido com a primeira crise do Rio de Janeiro;
QUE recorda que o Dr RAMAGEM havia sido indicado no inicio de sua gestão, em COMUM acordo com os demais diretores para exercer o cargo de Superintendente da Policia Federal no estado do Ceará:
QUE, no entanto, embora nomeado para o cargo, não tomou posse, em razão de ter sido requisitado pela Presidência da República para exercer uma atividade junto à Presidência, salvo engano, junto ao GSI;
QUE depois disso, RAMAGEM passou a exercer o cargo de Diretor da Agência Brasileira de Inteligência ABIN;
QUE por ocasião da indicação para o cargo de Supentendenfé.da Polícia Federal no Ceará, o depoente não tinha conhecimento sobre evéntsnal amizade do Dr. RAMAGEM com o Presidente da República: QUE tem conhecimenió que o mesmo foi indicado em 2018. pelo ex Diretor Geral da PF. Dr GALORO para substituir o delegado que era responsável pela coordenação da segurança pessoal do candidato Jair Bolsonaro;
QUE o Dr. RAMAGEM teria sido o terceiro delegado indicado para aquela função;
QUE não tem conhecimento sobre o desempenho do Dr. RAMAGEM naquela função;
QUE lhe foi relatado que o período que o Dr. RAMAGEM esteve na coordenação da segurança pessoal do candidato Jair Bolsonaro não teria ocorrido nenhum incidente;
QUE não houve nenhuma tentativa do Dr. RAMAGEM junto à Presidência da República em interferir na sua gestão: Perguntado: O fato de, eventualmente, o Dr. RAMAGEM manter amizade com o Presidente da República o impediria, através de um normativo interno da Polícia Federal de exercer o cargo de Diretor Geral?, respondeu que o ato de nomeação e exoneração são privativos.
Perguntado: A condução do Inquérito 4781-STF, apelidado de “Fake News”, mais especificadamente sobre a a participação da Polícia Federal desse inquérito?, respondeu que os inquéritos da Policia Federal que tramitam junto ao Supremo Tribunal Federal são conduzidos no Serviço de Inquéritos-SINO, no âmbito da Diretoria de Combate ao Crime Organizado-DICOR, especialmente os mais sensíveis;
QUE especificamente sobre o Inquérito 4781, o mesmo, conforme lhe foi informado pelo Dr. IGOR ROMARIO DE PAULA, atual DICOR, esse inquérito permanece junto ao gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, havendo apenas determinação de diligências específicas à Polícia Federal; QUE não tem conhecimento se esse inquérito tramitou no Serviço de Inquéritos;
QUE tomou conhecimento sobre a mensagem de Whatsapp mostrada pelo ex Ministro da Justiça no Jornal Nacional, que trazia um link de notícia do site do “O antagonista”, a respeito de uma investigação em-que a Polícia Federal estaria apurando a conduta de Deputados Federais aliado ao presidente da República, bem como indicando que esse seria mais um motivo pará a troca da Direção Geral no dia 24 de abril; QUE tomou conhecimento dessa mensagem através do ex ministro. SÉRGIO MORO antes do seu pronunciamento: QUE nada lhe foi questionado sobre o Inquérito 4781-STF pelo “ministro; QUE, ressalta que não teria nenhuma informação sobre esse inquérito; QUE’ nunca havia sido solicitado, ao DEPOENTE qualquer informação, seja pelo ex-ministro SÉRGIO MORO ou pelo Presidente da República sobre o ciado inquérito;
QUE, sequer tinha conhecimento sobre os fatos que eram investigados no inquérito 4781-STF, sabendo, genericamente que o mesmo era sobre fake news;
QUE não tem conhecimento se esse inquérito foi tornado-no âmbito da Policia Federal; QUE sabia que o Inquérito era determinado à Polícia Federal para cumprimento de diligências, tais como cumprimento de buscas: Perguntado se eventual troca da Direção Geral poderia impactar no acesso a informações do inquérito mencionado?, respondeu que não. pois seria necessária uma toca na rotina de trabalho estabelecida na Policia Federal já há muitos anos;
QUE como os Inquéritos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça, aqueles também do Supremo Tribunal Federal envolvem tratativas diretas entre as equipes policiais e os/gabinetes dos ministros, sem que tais documentos passem pelo gabinete do Diretor- Geral: Perguntado se na reunião que realizou com os superintendentes na semana em que foi exonerado, o senhor comunicou algum pedido de exoneração? respondeu que a reunião com superintendentes é algo que ocorre semanalmente por meio de videoconferência:
QUE havia noticias sobre a troca do Diretor-geral e que, as vezes recebia de outros superintendências mensagens sobre tais notícias; QUE por essa razão, na videoconferência realizada na quinta-feira, dia 23 de abril de 2020, antes de tratar dos assuntos que seriam temas daquela reunião, abordou de forma geral o desgaste que vinha sofrendo desde agosto de 2019, e mencionou que não tinha apego ao cargo, o qual se encontra e sempre esteve. à disposição do Ministro da Justiça e do Presidente da República, os quais estavam tratando sobre sua substituição, mas que não houve qualquer antecipação sobre sua exoneração. tampouco comunicou nessa reunião que iria pedir exoneração;
QUE em outras ocasiões, o depoente já havia manifestado ao então Ministro MORO seu desgaste e colocado o cargo à disposição e que tomou conhecimento que as tratativas do então Ministro MORO para a escolha de um nome por ele indicado não haviam sitia bem sucedidas, motivo pelo qual o então Ministro MORO solicitou ao depoente que permanecesse no cargo;
QUE somente tomou conhecimento sobre o teor da reunião do conselho de ministros. ocorrida no dia 22 de abril na qual república teria sido explicito sobre a troca do Diretor Geral quando leu o Termo de Declarações prestado pelo ex-Ministro Sérgio Moro;
QUE o ex-Ministro SÉRGIO MORO não lhe reportou o teor de tal reunião, não tendo relação com o que disse aos Superintendentes no dia seguinte;
QUE na noite do dia 23 de abril de 2020. verificou que havia em seu celular chamadas não atendidas e mensagens do Delegado RAMAGEM solicitando que o depoente entrasse em contato com a presidência da república:
QUE o depoente, por meio de uni ajudante de ordens retornou a ligação. momento em que o telefone foi passado para o Presidente da República JAIR BOLSONARO:
QUE nessa ligação, o Presidente__ comunicou ao depoente que sua exoneração do cargo de Diretor Geral ocorreria no dia seguinte, bem como indagou ao depoente se ele concordava que a publicação se desse como “a pedido”, momento em que o depoente disse que sim, que estava tudo bem. concordando com a publicação da exoneração como “a pedido”;
QUE se recorda que na tarde do dia 23 de abril de 2020, quinta-feira, o ex-Ministro-SÉRGIO MORO teria lhe perguntado se estaria tudo bem se o depoente fosse exonerado “a pedido” desde que o ex-Ministro SERGIO MORO conseguisse o compromisso do Presidente da República nomeasse o Dr. ROSSETI em seu lugar;
QUE nesse caso, o depoente concordou que, se necessário, faria uma solicitação formal ao ex-Ministro, de exoneração “a pedido’
QUE ressalta que se tratava de um cenário envolvendo sua exoneração que se arrastava há cerca de 9 meses:
QUE se recorda quela arde da noite do dia 23 de abril de 2020. recebeu uma ligação do ex-Ministro, SERGIO MORO lhe comunicando sobre a sua exoneração no dia seguinte,asem Mencionar de que forma ela se daria, se a pedido ou não. ou se o Dr. ROSSETI seria seu Substituto;
QUE no dia seguinte. 24 de abril de 2020, após a publicação de-sua exoneração, o depoente reporta ao ex-Ministro as circunstâncias em que se deu a conversa telefônica com o Presidente da República. na qual foi indagado se ele concordava que sua exoneração fosse publicada como “a pedido”:
QUE; essa conversa com o ex-Ministro MORO ocorreu antes de pronunciamento no qual ele expôs as razões de sua exoneração;
QUE não houve formalização do pedido de exoneração; Aberta a palavra à Procuradoria Geral da República: PergunWo: A \relação entre o Presidente da República e a Policia Federal foi diferente nesova\ getão,/especialmente no que diz respeito à nomeação de cargos de confiança”?,2-espondeu
QUE no tocante o protocolo e trâmites das inaicaçoes não houve nenhuma mudança. já que todas as indicações são encaminhadas à Casa Civil e na atual AdministrXão todas elas foram confirmadas, nenhum nome foi vetado, fazendo N cideele tivesse que substituir;
QUE nada chamou a sua atenção em relação lost ramites adotados; Perguntado: se o DEPOENTE se recorda de UM inquito„kerado a pedido da então procuradora Dra. Raquel Dodge ao Ministro da Seguranç ,-\Raul Jugman, no ano 2018 para investigar suposta obstrução nas investigações do caso Marielle pela Policia Civil do Rio de Janeiro foi respondido que sim;
QUE o Depoente não leu o relatório final elaborado pela Policia Federal: Perguntado: O depoente tomou conhecimento sobre eventuais crimes praticados por policiais da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, estes ligados a um chamado “escritório do crime”, composto por possíveis milicianos e com eventual participação de policiais federais?, respondeu que tomou conhecimento, atrav??s dos coordenadores da investigação no âmbito da Policia Federal que o motivo da instauração do inquérito que apurava a suposta obstrução havia sido esclarecido e que eventuais outros fatos criminosos identificados, que necessitassem de novas investigações, tais como prática de crimes por policiais civis ou prática de outros crimes por policiais federais ficariam a cargo do GAECO/RJ, no que se referia a policiais civis e da DICINT/DIP ou COAIN/CORREGEDORIA no que se referisse a policiais federais: Perguntado: Haveria alguma investigação da policia federal que pudesse alcançar policiais civis do Rio de Janeiro na atuação do caso Marielle?, respondeu que desconhece eventuais crimes nesse sentido; Perguntado: Chegou ao conhecimento do depoente a instauração de algum inquérito na SR/PF/RJ para apurai a falsiiicaçu da assinatura do então superintendente do Rio de Janeiro, Dr SAADI em um procedimento que visava o desarquivamento de um inquérito naquela SR/RJ?, respondeu que não se recordava: Perguntado: O depoente se recorda quem era o delegado responsável pelo Serviço de Inteligência Policial da SR/PF/RJ?, respondeu
QUE não se recorda: Perguntado: Sobre a morte do ex-capitão ADRIANO NOBREGA. na Bahia. houve algum pedido de autuação da Polícia Federal nesse caso?, respondeu
QUE houve uma consulta á Policia Federal, não pelo canal apropriado, vez que se deu via Secretaria de Operações Integradas da’ Ministério da Justiça (SEOPI) e através do Dr. JAIRO, Superintendente(da-eF no Espjrito Santo, de um apoio aéreo a uma operação na Bahia;
QUE o depoente rèspo-ndeu ifue devia se observar os canais apropriados, via canais de inteliàênCla se houveSse informações reservados. para que se avaliasse o apoio da PoliciN:Fedéral;
QUE no entanto esse pedido nunca foi formalizado, logo não foi fs’espondidà`,t, Prguntado: O depoente informou que não conhece o chefe do SIP/RJ, r4à’o4epoente recebeu relatórios de inteligência produzidos pelo SIP/RJ?, res9çdeu ote\não-se recorda o nome do chefe do SIP/RJ, mas que já esteve reuniões na R/RJ, corno, respectivo superintendente e o chefe do SIP;
QUE não se recorda de\tei-,recebidas relatórios que teriam sido produzidos especificamente pelo chefe do \SIPIRJ:. Perguntado: O depoente tinha interlocução direta com o Presiderite da-República por meio de aplicativos de trocas de mensagens, como whatsapp?, posdeu
QUE era muito raro esse contato dileto LU 11 o Presidente JAIR BOLSOIrYARO -:rguntade. O depoente deve ter conhecimento a respeito de um Inquérito-POlicial que çarplou junto à SR/MG envolvendo canclidatui.s “laranjas”. O depoenteXm corhe7,cimenTsobre a transmissão de informações sigilosas desse Inquérito ao esidente da‘R\epública?, respondeu QUE não, que somente após o levantamentod.,,nglo e’apos contato com os coordenadores da investigação foram repassadas inforrNçõesgerais ride não trariam prejuízos à investigação, filtro esse que foi feito pela própria eq.iipe -de investigação e superintendente; Perguntado: O depoeule ter92,,conheCimento se na Polícia Federal tramitou alguma investigação envolvdo ‘FABRICIO QUEIROZ, que teria relação com o senador FLAVIO BOLS(n:NR0?,(Npondeu
QUE não tem conhecimento a esse respeito; Aberta a palavra ao Advogado da União, não houve perguntas; Aberta a palavra a defesa do Dr. S’ERGIO MORO: Perguntado: O DEPOENTE se recorda sobre a nota emitida pela Diretoria’Geral da Policia Federal, após a crise iniciada em agosto de 2019 com a comunicaçãCi’da Presidência da República quanto a substituição do Superintendente do Rio de Janeiro?. respondeu que não se recorda dos detalhes da nota,
QUE se recorda que objeto da nota era esclarecer as circunstâncias da saida do então Superintendente, Dr. SAADI e a indicação da Policia Federal para a função;
QUE o declarante reafirma, o que dito anteriormente, que a salda do Dr. SAADI não se dava por motivos de produtividade ou por eventual irregularidade;
QUE a troca, como dito, se daria em momento oportuno e fundamentada em um pedido do próprio Dr. SAAD, por motivos familiares alegados por ele, logo no inicio gestão do DEPOENTE como Diretor Geral; Perguntado: A substituição do Dr. SAADI pelo Dr. CARLOS HENRIQUE era uma escolha da Direção da Policia Federal?, respondeu que sim; Perguntado: O depoente tomou conhecimento sobre declarações públicas do Presidente da República no sentido de que “e\e guem mandava” e que por isso substituiria o Dr. SAADI peio Dr. ALEXANDRE SARAIVAQ. respondeu que tomou conhecimento. Perguntado: O nome
do Dr. ALEXANDRE SARAIVA teria sido uma escolha da Direção Geral para a Superintedéncia da Policia Federal do Rio de Janeiro? respondeu que não: Perguntado: O depoente confirma que após esse fato ameaçou pedir exoneração em conjunto com os demais Diretores? respondeu que foi uma manifestação pessoal do DEPOENTE. em relação à sua função, mas que, no entanto, não houve nenhum movimento coordenado de entrega de funções;
QUE esclarece que essa manifestação do pessoa! do DECLARANTE se deu num momento de escalada da crise, em rezão de urna declaração do Presidente da República que disse que “Se eu não puder trocar o Superintendente do Rio de Janeiro, eu troco o Diretor Geral”;
QUE,’ naque;e momento, agosto de 2010 pensando na instituição Policia Fedêkal, o depoente entendeu que seria viável uma manifestação do então Ministro SÉRGIO MORO no sentido de compor urna solução que incluísse a substituiçã<do Diretôt Gerat¯
QUE por esse motivo, não formalizou seu pedido de exoneração naquele momento; Perguntado: Após agosto de 2019. o depoente foi informado Qpelo\V1inistró dãvJustiça que o Presidente teria intenção de lhe substituir do cargo detDireção GeralO O depoente se recorda se recebeu mensagens do então Minis ro SÉRGIO MORO a esse respeito? ,respondeu
QUE recebeu mensagens e ligações okeÀão M_inistrc SÉRGIO MORO sobre a intenção do Presidente da Rep@.lica em lhe substituir do cargo de Diretor Geral, mas que preferia tratar dessas catrqtQes pessoalmente com o então Ministro SÉRGIO MORO. Perguntado: O dépoene feii informado posteriormente sobre a intenção do Presidente da Repúblicaxem noaarhDelegado ALEXANDRE RAMAGEM para substitui-loQ O depoente sabe Ninformar qual seria a razão do Presidente d? República para nomear ALEXANDRE RAMAbEh/1?, respondeu que foi informado pelo próprio Presidente da RepúbÍca sobre a intenção de nomear ALEXANDRE RAMAGEM e que essa substituiçá@ sexdarJa uma questão de afinidade: Perguntado: Dr. VALEIXO, qual pedidotdu contateentreVPresidente da República e o Diretor Geral, no exercício da funçáo=úbàica de ambos, demanda afinidade entre eiesQ, respondeu essa pergunta deve ser diqgi?da ao .próprio Presidente da República; Perguntado: O depoente já teve noticia, ainãagué pela imprensa, sobre uma relação de amizade er,t’e ALEXANDRE RAMÀGEM e os filhos do Presidente da República? respondeu
QUE existeru repoyagens a esse respeito; Perguntado: O depoente já passou o ano novo com Sérgio MORO? , respondeu que não; Perguntado: Dr. VALEIXO, o senhor abse omelegado ALEXANDRE RAMAGEM já exerceu algum cargo titular de Diretoria a olícia_FederaI?, respondeu que não; Perguntado: Dr. VALEIXO, o senhor sabe%8ienaxrse a nomeação do Delegado ALEXANDRE RAMAGEM para a Direção Geral pre ega outros delegados mais antigos? , respondeu que a antiguidade nao e um pre-reqlllsito para a ocupação de cargos em comissão na Policia Federa}:
QUE inclusive o atual Diretor Geral da Polícia não pertence às turmas mais antigas,
QUE basta que se trate de um delegado classe especial;
QUE reafirma que se a nomeação e a exoneração do Diretor Geral da Polícia Federal são atos privativos do Presidente da República; Perguntado: Dr. VALEIXO, o senhor tem conhecimento se algum delegado que ingressou na Policia Federal no ano de 2005 já exercetl algum cargo d? Diretor na Polícia Federal?, respondeu que acredita que não; Perguntado: Dr. VALEIXO, o senhor confirma que sinalizou a possibilidade de acenar uma aciidància para evitar um desgaste entre o Ministro da Justiça e o Presidente da República? respondeu que sim, que isso se deu possivelmente entre setembro e outubro de 2019.
