Após 20 anos, o marqueteiro Marcos Valério Fernandes de Souza, que operou para o PT no mensalão, foi condenado a 16 anos e 9 meses de prisão em regime fechado pela juíza Lucimeire Rocha, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, no tucanoduto mineiro. Além de Marcos Valério, foram igualmente condenados com a mesma pena, os marqueteiros Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso.
Segundo denúncia do Ministério Público, Valério, Cristiano e Ramon participaram dos desvios de R$ 3,5 milhões de verbas públicas para a campanha de reeleição do ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.
A agência de publicidade SMP&B, de Valério (a mesma utilizada no caixa 2 do PT), servia como intermediária de recursos públicos que iam parar na campanha eleitoral. O dinheiro vinha de eventos esportivos patrocinados pela Cia. de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), pela Cia. Mineradora de Minas Gerais (Comig) e por empresas ligadas ao antigo banco estatal Bemge S.A.
De acordo com a sentença da juíza, Valério usou agência de publicidade para lavar dinheiro desviado das estatais mineiras.
Marcos Valério já cumpre pena de 37 anos na Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão petista, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2012. Ele está numa associação de assistência em Sete Lagoas (MG).
A sentença foi proferida na sexta-feira (15/6) e divulgada nesta segunda-feira (18/6). É um dos processos relacionados ao “mensalão tucano”. Também houve ações contra o ex-governador Eduardo Azeredo, condenado em 2015, e preso este ano, e o ex-vice Clésio Andrade (julgado em maio de 2018), entre outros réus.
Segundo a juíza, Valério quis “incrementar os recursos do caixa 2 da campanha de Eduardo Azeredo violando as regras da igualdade tão necessárias nos pleitos eleitorais para que, de fato, o resultado reflita o interesse popular”.
“As consequências do crime são aquelas nefastas à população, uma vez que, quando recursos públicos são desviados, resta subtraído do povo, destinatário dos serviços públicos, o direito de viver melhor, com mais igualdade de acesso, de acordo com os altos impostos pagos neste país. Subtrai, ainda, do povo mineiro o direito à saúde, à educação, à segurança pública, isto para ficar apenas nos três maiores gargalos das políticas públicas neste Estado”, diz a juíza em sua sentença.
“As consequências dos crimes são graves, pois os valores movimentados ultrapassaram a casa dos milhões, não podendo ser desprezado o prejuízo sofrido pelos cofres públicos, demonstrando maior reprovabilidade da conduta”.
“Ao pactuar com o desvio de verba pública para favorecer um dos candidatos ao pleito eleitoral, o acusado contribuiu para incutir a banalização de práticas antiéticas e criminosas no poder público, aumentando a descrença dos cidadãos na democracia”, diz a sentença.
Pelo mensalão tucano, Marcos Valério já havia sido condenado a 4 anos e 4 meses de prisão na Justiça Federal e também em processo de improbidade administrativa, na esfera cível. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.
