Ministros do presidente Hugo Chávez, acadêmicos, organizações políticas, dirigentes sindicais e sociais e lideranças estudantis, constituíram, em Caracas, a “Plataforma pelo Referendo Consultivo” fazendo um chamado à nação e alertando o governo, assim como setores extremistas da oposição, sobre as trágicas consequências da rota de colisão em curso: “mais violência, guerra civil, a dissolução do Estado – Nação como comunidade política ou a eventualidade de uma intervenção militar estrangeira que rechaçamos energicamente desde nossa postura patriótica”.
O documento foi lançado horas antes das duas grandes manifestações contrapostas, realizadas no sábado, dia 2; uma de apoio ao governo de Nicolás Maduro, e outra ao auto-proclamado presidente interino, Juan Guaidó – realizadas no momento em que a Venezuela padece uma profunda crise política, econômica e social que a coloca à beira da fratura, como ficou claro pelo tom empregado nos dois atos.
Edgardo Lander, sociólogo e pesquisador renomado, foi o convidado a expor a Plataforma, lendo-a em vídeo ao lado de demais assinantes, e com o texto publicada pelo site Aporrea.org. No documento expressam sua aposta na “unidade da nação, integridade territorial e reconhecimento do pluralismo político em sua diversidade e convivência democrática, tal como está claramente estabelecido no Título I sobre Princípios fundamentais de nossa Constituição”. (Ver vídeo no link https://www.aporrea.org/actualidad/n337907.html ).
Consideram que “nesta situação tem pertinência a prática do encontro, do diálogo, a negociação e o acordo; o contrário seria uma irresponsabilidade, tanto do governo, como da maioria daqueles que integram a Assembleia Nacional”.
O propósito fundamental dessa iniciativa é “evitar a guerra e as consequências tremendas de uma intervenção ou confrontação militar para o povo venezuelano, e que a rota para uma solução pacífica e democrática, passe por consultar o povo, no qual reside intransferivelmente a soberania”, afirmam.
Também exigiram “que se produza a imediata restituição do regime de liberdades e garantias estabelecidas na Constituição, a liberdade de todos os presos políticos não implicados em delitos de lesa-humanidade e graves violações aos direitos humanos, a reabilitação de organizações políticas e de seus porta-vozes, o fim da intimidação e da repressão massiva e seletiva aos dirigentes dos trabalhadores e das comunidades que protestam, além do respeito ao exercício pleno de seus direitos constitucionais”.
Para convocar o referendo consultivo (de caráter vinculante, garantido pelo Art. 71 CRBV), para que os venezuelanos decidam se devem ser convocadas eleições gerais para re-legitimar os Poderes do Estado, a Plataforma explica que primeiro deve gerar-se um acordo para renovar o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e contar com mediação internacional: Papa Francisco, governos do Uruguai e do México, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Parlamento Latino-Americano, entre outros, para que atuem no sentido de garantir a transparência eleitoral, tudo nos marcos da Constituição venezuelana e do respeito pela soberania popular.
Os assinantes da Plataforma informam que, caso o governo se negue a tomar as medias rumo ao diálogo e ao Referendo, em acordo com a direção da Assembleia Nacional, se propõem a lançar uma campanha para a coleta de 10 % de assinaturas de eleitores, exigida pelo artigo 71 da Constituição – que trata das disposições sobre o Referendo Consultivo.
Íntegra do documento em espanhol:
http://www.aporrea.org/actualidad/a275273.html
Entre outros, subscrevem o documento:
Gustavo Márquez – Ex-ministro de Comércio – Plataforma Cidadã em Defesa da Constituição
Gonzalo Gómez – Marea Socialista – Plataforma Cidadã em Defesa da Constituição
Héctor Navarro – Ex-ministro de Educação – Plataforma Cidadã em Defesa da Constituição
Manuel Isidro Molina – Coordenador do Movimento Popular Alternativo
Juan Barreto Redes- Plataforma Alternativa Bolivariana
Edgardo Lander – Plataforma Cidadã em Defesa da Constituição
Javier Biardeau – Professor – Universidade Central Venezuela
Oly Millán Campos – Ex-ministra de Economia – Plataforma Cidadã em Defesa da Constituição
Ana Elisa Osorio – Ex-ministra de Meio Ambiente – Plataforma Cidadã em Defesa da Constituição
Rodrigo Cabezas – Ex-ministro de Finanças – Plataforma Cidadã em Defesa da Constituição
Manuel Sutherland – Centro de Investigação e Formação Operária – CIFO
Jairo Colmenares – Sindicato do Metrô de Caracas
