O governo da Venezuela e várias forças minoritárias de oposição, algumas fundadas por ex- membros da aliança governista, assinaram, na segunda-feira (16), um acordo que estabelece um diálogo permanente entre eles e busca sua ampliação.
Poucas horas depois que Juan Guaidó, líder da oposição de direita venezuelana e presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, ANV, declarasse o fim dos contatos que desde há vários meses mantém com enviados de Nicolás Maduro na ilha de Barbados, o acordo apresentado pelo ministro das Comunicações, Jorge Rodríguez, e o líder do partido Cambiemos, Timoteo Zambrano, define que os mais de 50 deputados do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) pretendem voltar “de imediato” ao Parlamento.
Um retorno que aconteceria três anos depois deles abandonarem o Legislativo para conformar uma instância legislativa paralela, a Assembleia Nacional Constituinte, ANC, na qual somente o partido governista determina os rumos e de apoio irrestrito ao governo Maduro.
Os pontos principais do acordo entre o PSUV e os oposicionistas MAS (Movimento ao Socialismo), Avanzada Progressista, Soluciones para Venezuela e Cambiemos, incluem além do retorno dos governistas para o Congresso, a promessa de instauração de um novo Conselho Nacional Eleitoral (o atual tem sido acusado de parcialidade em favor do madurismo), a liberação de presos políticos, a criação de um programa de intercâmbio, com outros países, de petróleo por bens de primeira necessidade, a defesa da região do Esequibo – território petrolífero, disputado e hoje considerado parte da vizinha Guiana e reivindicado há décadas pela Venezuela -, além da exigência do levantamento de todas as sanções econômicas perpetradas pelos EUA.
Rodriguez assinalou que um de seus objetivos consiste em organizar eleições legislativas em curto prazo. Além disso, os políticos priorizaram a discussão sobre como estimular o programa Petróleo por Alimentos —um mecanismo de assistência humanitária para ajudar a superar o desabastecimento e a falta de produtos básicos.
Foi detalhado que os acordos parciais que se encontram em debate serão discutidos em mesas técnicas especializadas em cada tema com a finalidade de aperfeiçoar seu conteúdo, aplicação, e execução, além de adequá-los à Carta Magna venezuelana.
Mas não será fácil a viabilização dessas medidas. Desafiando o acordo, a ANV, em sessão realizada na terça-feira, 17, ratificou o autoproclamado Juan Guaidó como presidente encarregado do país até que “cesse a usurpação” por parte do mandatário Nicolás Maduro.
Essa decisão implica que Guaidó continuará à frente da Câmara depois do próximo 5 de janeiro, quando finaliza seu atual mandato. Em janeiro deste ano, Guaidó se declarou “ presidente encarregado” à revelia das leis de seu país, desconhecendo o governo de Nicolás Maduro e buscou aliar-se com Trump e Bolsonaro, admitindo até a invasão do seu país para a deposição de Maduro.
